O governador Eduardo Leite e a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, assinaram, nesta segunda-feira (11/8), a portaria que habilita os 13 primeiros serviços especializados de saúde da pessoa idosa no Rio Grande do Sul. A iniciativa integra o Programa Saúde 60+ RS, voltado ao cuidado ambulatorial especializado e regionalizado de pessoas com 60 anos ou mais, classificadas como frágeis pela atenção primária ou com diagnóstico de demência.

Cada serviço habilitado receberá incentivo mensal fixo de R$ 120 mil ou R$ 130 mil, conforme a composição da equipe multiprofissional. Após a assinatura da portaria, o prazo é de 60 dias para iniciar as atividades. Os 13 atendimentos habilitados estão distribuídos em 12 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). A previsão é que o governo estadual invista R$ 31,2 milhões por ano em até 20 serviços especializados, garantindo cobertura em todas as 18 CRSs.

"Após quitar as dívidas de R$ 1,2 bilhão que herdamos com hospitais e fornecedores, hoje temos condições de investir valores da mesma ordem para estruturar a rede de saúde e ampliar serviços. Muitas vezes, o custeio não aparece aos olhos como uma obra ou um equipamento, mas é tão ou mais importante, porque significa garantir os profissionais e as equipes que levam atendimento direto a quem mais precisa. É isso que estamos fazendo com o Saúde 60+ RS, ao proporcionar atendimento multidisciplinar especializado nas pessoas idosas em todas as regiões do Rio Grande", afirmou Leite.

• Apresentação do Saúde 60+ RS

A oferta de um cuidado multidisciplinar especializado e continuado para as pessoas idosas, por meio do Programa Saúde 60+ RS, busca qualificar o atendimento prestado na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, a expectativa é reduzir casos de hospitalização da população idosa e diminuir as filas de espera na atenção especializada.

"Nosso objetivo é olhar com sensibilidade e responsabilidade para quem tanto contribuiu com a sociedade, oferecendo um cuidado humanizado, integrado e adaptado à realidade  de cada município”, afirmou a secretária Arita. “O programa Saúde 60+ é fundamental para garantirmos mais dignidade, cuidado e qualidade de vida à população idosa, a partir da prevenção e do acompanhamento contínuo, promovendo o envelhecimento saudável e ampliando o acesso aos serviços de saúde. Trabalhamos para que o Rio Grande do Sul seja uma referência no cuidado com a pessoa idosa", acrescentou.

Uma nova etapa de seleção para adesão ao Saúde 60+ RS está analisando as propostas apresentadas e o resultado final será publicado em breve. Após essa etapa, ocorrerá a assinatura das portarias de habilitação, permitindo a implantação de novos serviços no Estado.

"Todas as nossas ações têm um único propósito: fazer com que as pessoas sejam mais felizes. Obras, equipamentos e programas são ferramentas para alcançar esse objetivo, especialmente na vida daqueles que, após os 60 anos, merecem ainda mais cuidado, dignidade e atenção", finalizou o governador.

Estabelecimentos selecionados até o momento

• Cachoeira do Sul (8ª CRS) – Hospital de Caridade e Beneficência
• Caxias do Sul (5ª CRS) – Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (referência para todos os municípios das regiões de saúde 23, 24, 25 e 26)
• Igrejinha (1ª CRS) – Hospital Bom Pastor
• Lajeado (16ª CRS) – Hospital Bruno Born (referência para todos os municípios das regiões de saúde 29 e 30)
• Marau (6ª CRS) – Associação Hospitalar Beneficente de Marau (referência para todos os municípios das regiões de saúde 17, 18 e 19)
• Novo Hamburgo (1ª CRS) – Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (referência para todos os municípios das regiões de saúde 6, 7, 8, 9 e 10)
• Panambi (17ª CRS) – Associação Hospital Panambi (referência para todos os municípios da regiões de saúde 13) 
• Pelotas (3ª CRS) – Cuidativa UFPEL (referência para todos os municípios da região de saúde 21)
• Santa Rosa (14ª CRS) – Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (referência para todos os municípios da região de saúde 14)
• Santiago (4ª CRS) – Secretaria Municipal de Saúde Centro de Especialidade (referência para todos os municípios das regiões de saúde 1 e 2)
• Santo Ângelo (12ª CRS) – Hospital Regional das Missões
• Sarandi (15ª CRS) – Associação Hospitalar Vila Nova (referência para todos os municípios da região de saúde 20)
• Tenente Portela (2ª CRS) – Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio (referência para todos os municípios da região de saúde 15)

• Relação completa dos municípios que compõem cada região de saúde

Atendimento especializado e multidisciplinar

Os serviços contarão com equipes multiprofissionais compostas por médico de família e comunidade ou generalista, para equipes com incentivo mensal de R$ 120 mil mensais; ou geriatra, para equipes com incentivo mensal de R$ 130 mil; médico neurologista; enfermeiro; técnico de enfermagem; psicólogo; fisioterapeuta; e assistentes social. As equipes multidisciplinares contarão ainda com dois outros profissionais, no mínimo, que podem ser: farmacêutico, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo ou gerontólogo.

A capacidade mensal de atendimento inclui

• 1,2 mil consultas multiprofissionais nas áreas de enfermagem, psicologia, fisioterapia, serviço social, entre outras
• 320 consultas médicas especializadas
• 930 exames, que podem ser laboratoriais, eletrocardiogramas, tomografias, densitometrias ósseas e ultrassonografias abdominais

Como acessar os serviços

O acesso será feito por meio de encaminhamento das unidades básicas de saúde, com base no índice de vulnerabilidade clínico-funcional (IVCF-20) ou no diagnóstico de demência. Pessoas com pontuação igual ou superior a 15 pontos no IVCF-20 serão direcionadas aos serviços especializados via sistema de gerenciamento de consultas (Gercon), respeitando critérios de regionalização.

População idosa no RS

O Rio Grande do Sul é o ente federativo com maior proporção de idosos no país: 20,15% da população, o que representa cerca de 2,19 milhões de pessoas, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entre 2010 e 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 50% no Estado.

A expectativa de vida atual no Rio Grande do Sul é de 76,4 anos, conforme dados do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O envelhecimento populacional está associado ao aumento de casos de demência e de doenças crônicas, que afetam a autonomia e a independência.

Soma-se a isso o fato de que quase 80% das pessoas idosas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para acesso a ações e serviços de saúde, demonstrando a importância de fortalecer a rede de atenção para ofertar cuidado integral à saúde da pessoa idosa.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom e Ascom SES
Edição: Secom}