O governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (27/11), 15 moradias definitivas em Feliz, no Vale do Caí, em cerimônia presidida pelo governador Eduardo Leite. A solenidade, realizada na Rua Lauro Bruno Rott, contou com a participação do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, além de autoridades municipais e representantes da comunidade local. O investimento estadual foi de R$ 1,2 milhão, somado à contrapartida municipal de R$ 726 mil.

No anúncio das entregas, o governador destacou o significado do momento para a comunidade e para o trabalho público. “Momentos como este mostram que a vida pública vale a pena. Cada vez que vemos uma família receber sua casa, todo o esforço, as renúncias e até os ataques que enfrentamos ganham sentido. É para isso que trabalhamos: para transformar vidas”, afirmou Leite.

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As 15 unidades integram o Programa A Casa é Sua – Município Resiliência, que já contabiliza 218 casas definitivas, entregues em nove municípios neste ano. Em Feliz, outras 14 moradias serão construídas pelo Programa A Casa é Sua – Calamidades, com investimento integral do Estado, via Funrigs, totalizando R$ 2,1 milhões.

Investimentos para dignidade

O secretário Carlos Gomes ressaltou o impacto histórico do programa habitacional estadual e o resultado do trabalho conjunto. “Esta entrega é fruto da união de esforços e da liderança do governador. O Rio Grande do Sul vive hoje o maior programa habitacional de sua história, com investimentos que garantem dignidade e inauguram novas etapas de vida para milhares de famílias”, comentou.

O prefeito de Feliz, Clovis Freiberger Júnior, apontou a importância da parceria com o governo estadual e o reconhecimento da comunidade. “O povo de Feliz tem uma gratidão enorme com o governador Eduardo Leite. Nunca tivemos um volume tão grande de investimentos chegando ao município, em áreas como pavimentação, saúde, defesa civil e agora habitação. Hoje é um dia histórico para nós”, disse.

Finanças em equilíbrio

Leite também fez referência à jornada de reorganização das contas públicas, que permitiu ampliar os investimentos sociais. “Só conseguimos realizar entregas como estas porque enfrentamos uma dura jornada de ajuste fiscal. Foram decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias para que hoje tivéssemos condições de investir em moradia, saúde, educação e segurança. Feliz é um exemplo concreto do que essa reorganização tornou possível”, definiu o governador.

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Redução do déficit habitacional

O Rio Grande do Sul passou mais de 30 anos sem construir moradias por meio de programas próprios de habitação de interesse social. A realidade mudou com a criação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) e com a implementação do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência, que prevê investimento de R$ 139,8 milhões e 1.761 unidades habitacionais em construção em 55 municípios.

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A iniciativa beneficia famílias com renda de até cinco salários mínimos e residentes em áreas urbanas, com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A seleção dos beneficiados é de responsabilidade dos municípios.

Mais habitações para Feliz

Em paralelo à entrega das 15 unidades, o Estado está executando a construção de outras 14 moradias em Feliz pela modalidade A Casa é Sua – Calamidade, voltada à reconstrução pós-enchentes, e integrada ao Plano Rio Grande. As casas, de 52 m², serão construídas em steel frame, com dois dormitórios, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço externa.

A modalidade Calamidade conta com investimento estadual de mais de R$ 256 milhões, para a construção de 1.750 unidades em 36 municípios atingidos pelas enchentes de 2024.

Outros programas

Até o final de 2026, somando todas as modalidades de habitação de interesse social, mais de 20 mil unidades serão construídas no Rio Grande do Sul, com investimento de R$ 905 milhões.

O Programa Porta de Entrada recebeu R$ 120 milhões na primeira fase e outros R$ 150 milhões na segunda, lançada neste mês. Além disso:

• R$ 83,3 milhões foram destinados à aquisição de 625 módulos habitacionais temporários
• R$ 12 milhões, a desapropriações em municípios sem áreas públicas
• R$ 44,8 milhões, a obras de infraestrutura e muros de contenção
• R$ 12 milhões, à conclusão de 600 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural

Pelo Programa Mais Água, R$ 23 milhões garantem o acesso à água potável para 15,2 mil famílias.

_{Texto: Andrei Kannenberg/Ascom Sehab
Edição: Secom}