O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/4), o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2025, durante audiência no Palácio Piratini com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, com o contador e auditor-geral do Estado, Carlos Geminiano Rodrigues, e com a equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A peça legal integra a Prestação de Contas do Governador e consolida os resultados do exercício que marcou uma virada histórica na trajetória fiscal do Rio Grande do Sul, com o avanço da nota D para C na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), realizada pelo Tesouro Nacional.

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Os dados do balanço apontam superávit orçamentário de R$ 2,67 bilhões em 2025, o quinto resultado positivo consecutivo, com receitas realizadas de R$ 89,95 bilhões, superando em R$ 6,17 bilhões a previsão inicial do orçamento. O desempenho confirma o fortalecimento do equilíbrio entre receitas e despesas, mesmo em um cenário marcado por desafios econômicos e pelos efeitos da calamidade climática de 2024.

Foi o quinto ano consecutivo com resultado orçamentário positivo. Os avanços dos últimos exercícios decorrem das reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, privatizações, redução dos empenhos com a dívida com a União a partir da assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, além do controle das despesas executadas no período. Em 2025, o crescimento do resultado orçamentário decorre, também, do incremento das receitas tributárias do Refaz Reconstrução.

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Leite reforçou que o equilíbrio das contas públicas tem sido fundamental para garantir investimentos e avançar na reconstrução do Estado. “Os resultados apresentados no Balanço Geral refletem um trabalho consistente de reorganização das contas públicas, com responsabilidade fiscal e foco na entrega de serviços à população. Conseguimos manter o equilíbrio mesmo diante de adversidades, como a calamidade climática, e isso nos permite ampliar investimentos e dar continuidade ao processo de reconstrução e desenvolvimento do Estado”, afirmou o governador.

Na próxima semana, o Balanço seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Investimentos e reconstrução do Estado

O exercício de 2025 também foi marcado pela elevação do nível de investimentos públicos, que somaram R$ 5,36 bilhões, correspondendo a 6,1% da despesa total do Estado, patamar significativamente superior à média histórica anterior aos anos recentes.

Grande parte desses recursos esteve vinculada à execução do Plano Rio Grande, financiado por valores direcionados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), constituído principalmente a partir da suspensão do pagamento da dívida com a União, autorizada pela Lei Complementar Federal 206/2024. Entre junho de 2024 e dezembro de 2025, R$ 6,7 bilhões foram mobilizados para ações de reconstrução, resiliência climática, infraestrutura, defesa civil, educação, saúde e apoio à população atingida.

Destacam-se os investimentos em rodovias estaduais, com execução concentrada no Daer, o reaparelhamento das forças de segurança pública e as obras em escolas, equipamentos públicos e sistemas de prevenção a desastres, incluindo ações de monitoramento meteorológico e o Programa Desassorear RS.

“O Balanço Geral cumpre seu papel legal, mas avança ao oferecer uma leitura analítica que qualifica o acompanhamento da gestão pública pelo cidadão e pelos órgãos de controle”, destacou o contador e auditor-geral do Estado, Carlos Geminiano Rodrigues.

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Reconhecimentos técnicos e qualidade da informação

Além dos resultados fiscais, o Balanço Geral de 2025 reflete avanços institucionais inéditos da Cage, que reforçam a credibilidade e a qualidade das informações apresentadas. O Estado obteve:

• Nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional;

• Certificação de Nível 2 do IA-CM (Modelo de Capacidade da Auditoria Interna), alinhando o Rio Grande do Sul às melhores práticas internacionais de auditoria governamental;

• Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon, em reconhecimento à excelência na divulgação e acessibilidade das informações.

Esses reconhecimentos, todos inéditos, demonstram o amadurecimento da atuação integrada, sistêmica e técnica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, refletindo-se diretamente na robustez do BGE 2025.

Transparência e controle social

O BGE compreende o conjunto consolidado das demonstrações contábeis da administração pública estadual, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Para além dos demonstrativos legais, o documento apresenta Notas Explicativas com análise e interpretação dos resultados, permitindo acompanhar o desempenho do Estado por meio de indicadores fiscais, constitucionais e patrimoniais. Todas as despesas relacionadas à calamidade climática e à reconstrução seguem disponíveis no Portal da Transparência RS, com detalhamento por ação, órgão e município, ampliando o controle social e a transparência da gestão pública.

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_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}