O governador Germano Rigotto lançou hoje (19), no Palácio Piratini, o Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas que, de forma inédita, integrará diversas áreas do governo com a finalidade de zerar o déficit habitacional dos povos indígenas, além de construir obras de infra-estrutura e promover ações sociais que colaborem para a melhoria da qualidade de vida dessas populações. O principal objetivo é construir 1.607 unidades habitacionais até dezembro de 2006. Segundo dados do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, 239 casas para as comunidades guaranis e 1.368 para as comunidades caingangues iriam zerar o déficit habitacional indígena do Rio Grande do Sul. Vamos iniciar logo o trabalho, que também mostra nosso reconhecimento e valorização às comunidades indígenas, disse Rigotto. A coordenadora executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Ivonete Camprégher, elogiou a ação imediata do Governo Rigotto. Nos surpreendeu positivamente a imediata resposta do governo a esta questão. Vamos esperar por mais parcerias a partir de agora, afirmou. Assegurando a imediata largada do programa, a CEEE está repassando e transportando a primeira parte de um total de 30 mil metros cúbicos de madeira de seus hortoflorestais, suficiente para a construção das casas. Para obras de infra-estrutura, compra de telhas e esquadrias, será utilizada parte dos recursos do RS Rural. As ações do programa, que será supervisionado pela Secretaria da Coordenação e Planejamento, não estão restritas à construção de casas, já que o governo pretende articular iniciativas que já vêm sendo conduzidas num grande esforço para melhorar a habitabilidade, ou seja, construir casas em regiões que estejam servidas também por redes de água e esgoto, iluminação, escolas e centros comunitários. Todas as iniciativas serão feitas com a preocupação em preservar a cultura e identidade indígenas, garantiu Rigotto, ao lembrar que as casas construídas avaliam as necessidades e hábitos desta população. Em São Miguel das Missões, por exemplo, foram construídas 18 casas que tiveram espaços reservados para o fogo de chão, que é uma tradição entre os índios. A construção dos centros comunitários e das escolas também está levando em conta os aspectos culturais e sociais das comunidades que serão beneficiadas. Aproximadamente 50 escolas deverão ser reformadas ou ampliadas ao longo do programa. Rigotto salientou que o Estado tem uma população indígena de 23.924 pessoas, distribuídas em 3.665 famílias. O déficit habitacional é de 1.607 unidades, que correspondem a 44% do total das famílias indígenas, afirmou. As secretarias envolvidas no programa são da Coordenação e Planejamento, Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, Educação, da Justiça e Segurança, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Saneamento, Energia, Minas e Comunicações e Agricultura e Abastecimento, além da CEEE, Daer, Emater e Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Participaram da solenidade os secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, da Educação, José Fortunati, da Energia, Minas e Comunicação, Valdir Andres, o substituto da Agricultura e Abastecimento, Caio Rocha, o cacique geral guarani, José Cirilo, o cacique caingangue de Rio da Várzea, Vilson Moreira, e o coordenador da Funasa, Antônio Dilson Fernandes, além do deputado Vilson Covatti, representando a presidência da Assembléia Legislativa do Estado.