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Governador visita obras do OP-RS na Fronteira Noroeste

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Dentro do processo de fiscalização e acompanhamento da execução das obras do Orçamento Participativo (OP-RS), o governador Olívio Dutra, acompanhado dos delegados e conselheiros do OP-RS, cumpre nesta sexta-feira e sábado (2 e 3) um roteiro de visitas a projetos e obras do Governo do Estado em 12 municípios da região Fronteira Noroeste. Na sexta-feira o roteiro inicia às 8h30, em Porto Vera Cruz, inclui Porto Lucena, Cândido Godói, Tucunduva, Doutor Maurício Cardoso, Horizontinha e encerra em Alegria por volta das 21h. No sábado, as visitas iniciam às 8h30, em São José do Inhacorá, prosseguem por Boa Vista do Buricá, Nova Candelária, Independência, e encerram em Três de Maio, também por volta das 21h. O governador integrará a caravana a partir de Porto Lucena até Nova Candelária. Também integram a caravana a coordenadora estadual do Gabinete de Relações Comunitárias, Iria Charão, o coordenador regional do GRC, Elton Mentges, e os secretários da Educação, Lucia Camini, e da Agricultura, Angelo Menegat. Serão visitadas principalmente ações do programa RS Rural, de infra-estrutura social do campo, melhorias em várias escolas; investimentos em estradas e em saúde. A Fronteira Noroeste já recebeu do Governo do Estado, através do Programa RS Rural, R$ 9 milhões em investimentos. Em todo o Estado, foram financiados projetos do RS Rural que somaram investimentos de R$ 105,5 milhões. O governo estadual investiu R$ 79,8 milhões em diferentes programas da agricultura, como Crédito Rural (R$ 11 milhões) e no Troca-Troca de Sementes (R$ 5,3 milhões). As obras de educação a serem visitadas somam investimento total de R$ 720.523,60. As melhorias nestes estabelecimentos de ensino fazem parte dos investimentos efetuados entre 1999 e 2002, que destinaram R$ 3.897.527,34 para obras e R$ 608.806,24 na aquisição de mobiliário e equipamentos para escolas da região. Sexta-feira (02): 8h30 - Porto Vera Cruz 9h30 - Porto Lucena 11h30 - Cândido Godói 14h - Tucunduva 16h - Doutor Maurício Cardoso 17h30 - Horizontina 20h30 - Alegria Sábado (03) 8h30 - São José do Inhacorá 10h - Boa Vista do Buricá 12h - Nova Candelária 16h - Independência 18h - Três de Maio No município de Porto Vera Cruz, a comitiva visita a Comunidade Lajeado Seco. Lá, participam do café da manhã com grupo de mulheres beneficiadas pelo Programa RS Rural. Um total de 37 famílias receberam financiamento do programa, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para ações de agroindústria e artesanato, somando recursos no valor de R$ 12.285,00. Em Porto Vera Cruz, o RS Rural já investiu um total de R$ 383.965,00 em programas de combate à pobreza, manejo de solos e geração de renda. Além do programa voltado para as mulheres, o RS Rural Seca aplicou no município R$ 140.293,00; agricultores familiares foram beneficiados com financiamentos de R$ 231.386,00. Em relação aos demais programas da Secretaria da Agricultura, o município recebeu um total de R$ 547.097,00 em investimentos para o setor agrícola. Às 9h30, o governador se soma ao grupo, e segue para o município de Porto Lucena, onde participam do lançamento da Caravana do Orçamento Participativo durante o ato de aniversário da cidade. A Caravana terá como roteiro a Fronteira Noroeste, com a inauguração de obras, prestação de contas das demandas, ações e investimentos do OP-RS em todos os municípios visitados. Na cerimônia, serão entregues equipamentos do RS Rural e do Programa Infra-Estrutura Social no Campo. Os agricultores serão contemplados com dois rolos de faca de tração animal, dois rolos de faca de tração trator, quatro semeadoras de tração animal, um conjunto de fenação e carreta agrícola. O maquinário soma um investimento de R$ 46.085,28. Porto Lucena recebeu benefícios do Programa RS Rural no valor de R$ 455.902,00. O programa Infra-Estrutura Social no Campo destinou R$ 22.960,00 para a aquisição de equipamentos que beneficiam agricultores familiares. O município recebeu R$ 2 milhões em investimentos do Governo do Estado, englobando toda agricultura. Também será inaugurado acesso local do Via RS, que beneficiará os habitantes da cidade com uma redução de custos da ordem de 60%. Essa vantagem já é usufruída por usuários do provedor Via RS em 44 municípios gaúchos, que acessam a Internet por meio de ligação local em substituição à conexão interurbana. Até o final do ano, o acesso local abrangerá 100 cidades. A Procergs, que estará representada em Porto Lucena por seu presidente, Marcos Mazoni, e pelos diretores Cláudio Dutra (Operações) e Clarice Coppetti (Comercial), deverá apresentar outros produtos da empresa à comunidade local e da região. Cândido Godói é o próximo município por onde passa a caravana do OP-RS, às 11h30. Na cidade, haverá a inauguração de duas salas de aula e sanitários da Escola de Ensino Fundamental Athaydes Pacheco Martins na Linha Silva Jardim, no valor de R$ 71 mil, resultado da demanda do Orçamento Participativo. Em Tucunduva, às 14h, o governador e o secretário visitam a propriedade na Esquina Gaúcha e participam da assinatura de contratos do programa RS Rural, no valor de R$ 80 mil. No município, o RS Rural investiu R$ 65.724,00 no programa para agricultores familiares e R$ 163.432,00 para o RS Seca, somando 229.156,00 em investimentos. A agricultura de Tucunduva foi beneficiada com R$ 4,8 milhões em investimentos do Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. São propriedades atendidas pela Emater-RS, com trabalho participativo no remodelamento das áreas rurais caracterizadas pelo pastoreio rotativo de gado leiteiro, suinocultura em cama de grama, vitivinicultura e outros. Às 16h, a Caravana do OP-RS passa pela cidade de Doutor Maurício Cardoso, onde visita o asfalto da RS-342, que liga o município a Horizontina. Com a terraplenagem e a construção de bueiros totalmente concluída nos 11,5 quilômetros de extensão, o trecho já possui 35% de pavimentação, o que representa 2,5 quilômetros asfaltados. Em 2001 foram aplicados na obra R$ 645 mil e, para este ano os investimentos chegarão a R$ 931 mil. A previsão é de que a rodovia possa ser entregue completamente pavimentada à comunidade da região até o final deste ano. Também acompanham o andamento das obras da quadra de esportes coberta da Escola de Ensino Fundamental Doutor Maurício Cardoso, no valor de R$ 115.541,00. Os dois projetos foram votados no Orçamento Participativo. Em Horizontina, às 17h30, se faz a entrega oficial do prédio do Moinho Industrial da Cooperativa Central Agroindustrial Ltda (Coceagro), construído pela empresa Stacon, de Santa Rosa. O projeto teve seu financiamento liberado pelo Programa de Revitalização de Cooperativas (Recoop), através do BRDE, no valor de R$ 2,5 milhões. A Coceagro é formada por três cooperativas que participam da construção: 45% Cotrimaio, 45% Coopermil e 10% Comtul. A área do moinho é de 1.300 metros quadrados com capacidade de moagem de 60 toneladas por dia. A partir do dia primeiro de dezembro, após a instalação dos equipamentos, o moinho entrará em funcionamento. O principal objetivo do Recoop é sanear financeiramente, reestruturar e capitalizar as cooperativas de produção agropecuária. O BRDE participa do Recoop financiando os seguintes itens: refinanciamento de dívidas, pagamento de dívidas com o INSS, aquisição de Títulos do Tesouro Nacional (de que trata a Resolução nº 2471 (PESA), novos investimentos e capital de giro associado e capital de giro puro. O prazo dos refinanciamentos é de até 15 anos. À noite, às 20h30, o governador estará no município de Alegria, para entregar a ampliação do Colégio Estadual Caldas Júnior, na rua Santo Ângelo, 1053, bairro Centro. Foram investidos R$ 59.573,47 na construção do laboratório de Informática, uma sala de aula, sanitários e duas salas administrativas. A escola também recebeu R$ 62.471,28 para equipar o laboratório. Sábado O governador Olívio Dutra e a comitiva continuam no sábado (03), o roteiro pela Fronteira Noroeste na conferência de obras do Orçamento Participativo. Às 8h30, se dirigem para São José do Inhacorá, onde conversam com a comunidade e conhecem o Calvário, ponto turístico do município. Em seguida, visitam uma propriedade com produção orgânica do município, onde há produção de frutas, vinho, mel, soja. A propriedade faz parte de outras que receberam financiamento do Programa RS Rural em São José do Inhacorá. Em Boa Vista do Buricá, às 10h, a comunidade recebe Olívio Dutra, que tem agendada visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Humberto, na Linha Caçador, s/n. A quadra de esportes da escola está em reformas e receberá cobertura, totalizando investimentos no valor de R$ 95.446,64. Em Nova Candelária, às 12h, o governador estará na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Purificação, na rua São Nicolau, 480, cuja ampliação possibilitou a implantação do Ensino Médio. Foram investidos R$ 89.700,06 para a construção de mais duas salas de aula, cozinha e refeitório. Além dos recursos para a obra, a escola recebeu R$ 30.285,85 para equipar o laboratório de Ciências e a biblioteca e R$ 5.888,00 para aquisição de mobiliário. A partir deste município a caravana de visitas prossegue sem o governador, que tem outros compromissos no dia. À tarde, por volta das 16h, o grupo prossegue o roteiro no município de Independência, onde visita as obras do Hospital Municipal Cristo Rei. O Governo do Estado repassou R$ 100 mil para a viabilização do Centro de Prevenção ao Câncer, além de recursos para a construção do prédio e compra de outros equipamentos por meio do programa Saúde Solidária que viabiliza o atendimento no hospital. O Governo do Estado ajudou também a ampliar o posto de saúde, junto ao hospital. O município recebeu um total de R$ 170 mil do programa da Municipalização Solidária, que foram destinados a medicamentos, consultas especializadas, exames laboratoriais, saúde preventiva, óculos e ajuda na compra de ambulância. Nesta semana, a Secretaria da Saúde do Estado (SES-RS) liberou R$ 14 milhões para pagamentos a instituições hospitalares, aquisição de equipamentos e prefeituras. Os recursos são referentes principalmente aos projetos Municipalização Solidária da Saúde, Saúde Solidária e convênios. Também nesta semana foram assinados convênios para repasse de R$ 18 milhões para 244 hospitais. Às 20h, em Três de Maio, haverá uma reunião para troca de experiências do Orçamento Participativo. Representantes do OP de Três de Maio relatarão experiências da participação popular no município, enquanto os delegados e conselheiros da caravana levarão as informações do orçamento estadual. A atividade encerra com um jantar de confraternização e atividades de integração cultural.

Assembléias do OP reuniram cerca de 1,2 milhão de pessoas desde 1999

O Orçamento Participativo (OP-RS) totalizou a participação direta de 1,2 milhão de pessoas credenciadas nas 2.824 assembléias públicas realizadas desde 1999 pelo Governo do Estado, disse a coordenadora estadual do Gabinete de Relações Comunitárias (GRC), Iria Charão, ao anunciar os resultados, nesta segunda-feira (24). Segundo ela, em 2002, as 775 assembléias - das quais 23 regionais e 752 assembléias municipais - registraram a presença de 333.040 pessoas, tendo sido eleitos 16.145 delegados. Maior que o expressivo número de participantes decidindo em quais prioridades os recursos públicos devem ser aplicados - e que vem possibilitando a conquista de históricas demandas necessárias às comunidades -, é o resultado das mudanças que este processo desencadeou na prática política do Rio Grande do Sul e na vida de cada um dos cidadãos que passaram a fazer parte da gestão pública do Estado, como protagonistas, assinalou Iria Charão. Em 2002, segundo ela, o destaque foi a qualidade ainda maior dos debates, resultante dos conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração do orçamento público, da sua execução, bem como da apropriação da estrutura do Estado e da construção coletiva das políticas públicas possibilitada pelo Governo nestes quatro anos. O OP-RS está consolidado e é irreversível no RS, pois conhecimento e consciência crítica adquirida nesta experiência mostram que a cidadania gaúcha não mais abre mão deste processo, que pode ser aperfeiçoado ainda mais para ampliar os espaços da sociedade na gestão pública, avaliou a coordenadora do GRC. Inversão de prioridades Para o Orçamento Estadual de 2003, os temas Educação, Saúde e Transporte são as prioridades em obras e serviços escolhidas diretamente pela população nas 775 assembléias do OP-RS realizadas de 16 de março a 6 de junho deste ano nas 23 regiões e nos 497 municípios gaúchos, anunciou a coordenadora do Gabinete de Orçamento e Finanças (GOF), Márcia Quadrado. Entre os programas de desenvolvimento estadual, os temas mais votados são relativos a Agricultura, a Geração de Trabalho e Renda e a Educação. Além de possibilitar um amplo debate da sociedade sobre o financiamento do Estado, o OP-RS trouxe à tona demandas históricas necessárias à inclusão social e ao desenvolvimento, que já vêm transformando-se em conquistas da participação popular em todas as regiões, disse a coordenadora do GOF. Segundo ela, a população destinou mais recursos públicos para as demandas nas áreas sociais, como na Educação, Saúde e Habitação, bem como na Agricultura e Geração de Trabalho e Renda - especialmente para o fortalecimento dos micro, pequenos e médios empresários e agricultores, assim como na recuperação da infra-estrutura nas áreas de Transporte e Energia. Nestes quatro anos as decisões da participação popular no OP-RS resultaram na inversão de prioridades, fortalecendo nossa matriz produtiva com ênfase nas vocações econômicas regionais, observou Márcia Quadrado. Ela destacou que neste período o PIB Industrial do Rio Grande do Sul cresceu 11,7%, enquanto o PIB Industrial nacional cresceu apenas 1,7%. Este processo transparente de relação direta e permanente do Estado com a comunidade permite à cidadania acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, potencializando as ações do Governo em direção aos interesses coletivos, enfatizou Márcia. Plenárias Regionais O processo do OP-RS para elaborar o Orçamento Estadual de 2003 terá seqüência nos dias 29 de junho e 6 de julho, com a etapa de realização das plenárias dos Fóruns Regionais de Delegados em cada uma das 23 regiões, das quais participam os 16.145 delegados do OP-RS eleitos nas assembléias regionais e municipais deste ano. Neste sábado, dia 29 de junho, as plenárias realizam-se em sete regiões: Fronteira Noroeste (em Santa Rosa), Serra (em Caxias do Sul), Sul (em Pelotas), Centro-Sul (em São Jerônimo) Paranhana Encosta da Serra (Em Taquara), Missões (em Santo ângelo) e Campanha (em Bagé). Nas outras 16 regiões a atividade será no dia 6 de julho (nos horários e locais informados no calendário abaixo). Nesta plenária, os representantes do Governo do Estado apresentam a projeção preliminar da receita e das despesas para 2003, bem como o resultado estadual e regional de todas as 775 assembléias realizadas este ano, que são a base para os debates de elaboração do Plano de Investimentos e da proposta do Orçamento Estadual do próximo ano. Neste dia serão eleitas as comissões representativas de delegados de cada região, com membros de todos os municípios, que passam a fazer a compatibilização da análise técnica, legal, financeira e de carência das demandas com a hierarquia estabelecida pelas votações da população nas assembléias. Conselheiros Na plenária regional os delegados do OP-RS também vão eleger entre eles os 165 conselheiros das respectivas regiões que, junto com 44 conselheiros a serem indicados pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, passam a representar as 23 regiões na composição do Conselho Estadual do OP-RS (COP-RS). Este Conselho, formado por 209 membros, tomará posse em Porto Alegre no dia 13 de julho, às 9h, no Palácio Piratini, tendo sua primeira reunião no mesmo dia, das 10h às 17h, no Centro Administrativo do Estado. CALENDÁRIO OP-RS 2002 PLENÁRIAS DOS FÓRUNS REGIONAIS DE DELEGADOS DO OP-RS 2002 - 1ª RODADA 29/06 - 08:30 às 13:30 - Fronteira Noroeste Santa Rosa - Centro Cívico e Cultural - Rua Buenos Aires, s/n 29/06 - 09:00 às 17:00 Serra Caxias do Sul - Universidade de Caxias do Sul - Bloco J 29/06 - 10:00 às 14:00 - Região Sul Pelotas - Colégio Municipal Pelotense - Rua Marcílio Dias, 1597 29/06 - 13:30 às 17:00 - Centro-Sul São Jerônimo - Escola Maximiliano - Rua Luiz Justino Müller, s/n 29/06 - 13:30 às 17:30 - Paranhana-Enc. da Serra Taquara - Auditório da FACCAT - Rua Oscar Martins Rangel, 4500 29/06 - 13:30 às 18:00 - Missões Santo Ângelo - Pavilhão 13 da URI- R. Universidade das Missões,464 29/06 - 14:00 às 20:00 - Campanha Bagé - CTG Prenda Minha - Rua Barão do Itaqui, 496 06/07 - 08:30 às 12:00 - Vale do Taquari Lajeado - Salão da Paróquia Santo Inácio - Av, Bento Gonçalves, 357 06/07 - 09:00 às 14:00 - Alto da Serra Soledade - Salão Paroquial da Igreja Matriz - Largo da Matriz, Centro 06/07 - 09:00 às 14:00 - Metropolitano - Delta do Jacuí Porto Alegre - Escola Est. Júlio de Castilhos(Julinho)- Av. Piratini, 74 06/07 - 09:00 às 15:30 - Médio Alto Uruguai Frederico Westphalen -Clube Recreativo Cult. Harmonia - Centro 06/07 - 13:00 às 18:00 - Litoral Osório - Salão Glória- Rua da Constituição, 361 - Bairro Glória 06/07 - 13:00 às 18:00 - Vale do Rio dos Sinos Novo Hamburgo - Ginásio dos Comerciários - Rua Santa Rosa, 111 06/07 - 13:00 às 19:00 - Nordeste Sananduva - Centro Comunitário Sananduvense - Centro 06/07 - 13:30 às 17:00 - Região da Produção >b>Passo Fundo - Cine Teatro Pampa- Rua Bento Gonçalves, 556 Centro 06/07 - 13:30 às 17:30 - Região Norte Erechim - CTG Sentinela da Querência - ao lado do Parque da Frinape 06/07 - 13:30 às 18:00 - Região Fronteira Oeste São Gabriel - Escola João Pedro Nunes- Av. Francisco Chagas, s/n 06/07 - 13:30 às 18:00 - Hortênsias-Pl.Araucárias São Francisco de Paula - Auditório da Escola Est. Antônio Lisboa 06/07 - 13:30 às 18:00 - Noroeste Colonial Santo Augusto - CTG Pompílio Silva- Rua 20 de Setembro, 27 Centro 06/07 - 14:00 às 18:00 - Alto Jacuí Cruz Alta - Casa da Cultura Justino Martins - Av. General Osório, 1415 06/07 - 14:00 às 18:00 - Região Central Santa Maria - Centro de Atividades Múltiplas - Parque Itaimbé 06/07 - 14:00 às 18:00 - Vale do Caí Pareci Novo - Ginásio Municipal - R. Aloisio Remi Dietrich,s/n 06/07 - 14:00 às 19:00 - Vale do Rio Pardo Rio Pardo - Ginásio Guerinão- Rua Apolinário de Borba, s/nº.
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