Ao visitar o Departamento Médico-Legal (DML), na primeira semana de agosto do ano passado, para verificar as condições de atendimento à população e de trabalho dos técnicos no local, a governadora Yeda Crusius assumiu o compromisso de humanizar o serviço. Nesta quinta-feira (30), às 10h30min, Yeda inaugura novas instalações, que receberam investimentos de R$ 800 mil pelo Governo do Estado.

As obras obedeceram a critérios de humanização e modernização propostos pela governadora e vão proporcionar ampliação no atendimento. Serão entregues ainda chaves de quatro veículos aos postos de criminalística do interior do Estado. Além disso, 265 computadores irão para o sistema de informatização.

Vinculado ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), o novo DML terá uma sala para   familiares de vítimas de violência com óbito. Antes, as pessoas dividiam espaços  com áreas de trabalho do departamento. Com a inauguração, cerca de 4.500 pessoas por ano terão atendimento com mais dignidade. A construção de 84 metros quadrados teve a aplicação de R$ 25.926,26, com recursos provenientes do Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp).

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é outra novidade dentro da estrutura remodelada do DML. Atendendo à legislação federal, o convênio com a Secretaria Estadual da Saúde foi assinado em 2003, mas a idéia não havia saído do papel. Em 2007, a governadora Yeda retomou o projeto e definiu o investimento de R$ 667.295,90, incluindo mobiliário, por meio de recursos da secretaria. O SVO, pioneiro no Estado, terá uma área construída de 565,5 metros quadrados e irá garantir ao DML a retomada de uma das funções originais: atender à perícia criminal, com atenção aos casos de morte provocados por violência.

Sistema de refrigeração
Outro convênio firmado entre as secretarias da Segurança Pública e da Saúde permite a substituição do antigo sistema de refrigeração da câmara fria do DML. O equipamento antigo utilizava amônia, substância tóxica que era lançada à atmosfera em casos de vazamento, pondo em risco potencial a saúde dos servidores e a própria conservação dos corpos recebidos para exame. A nova câmara fria ficará no espaço de 95 metros quadrados e irá atender, igualmente, à demanda do SVO. Foram investidos R$ 100 mil pela Secretaria da Saúde.

As obras no DML integram o Programa Estruturante Cidadão Seguro e respondem à proposta de investimento em infra-estrutura adequada aos órgãos de segurança do Estado, bem como estabelecimento de parcerias entre instituições públicas. O Departamento Médico-Legal é dirigido pela médica-legista Débora Maria Vargas Lima e está localizado na Avenida Ipiranga, 1.807, no Bairro Santana, em Porto Alegre.