A governadora Yeda Crusius assina, nesta segunda-feira (23), às 13 horas, no Palácio Piratini, decretos regulamentando a lei gaúcha de Inovação (lei 13.196, de 13 de julho de 2009) e o Programa Pró-Inovação/RS. Estão sendo regulamentados, em um primeiro momento, os capítulos referentes ao estímulo à inovação e aos incentivos financeiros e fiscais para empresas.

Esta lei dará continuidade à transformação do nosso Estado, para que se torne o maior e mais qualificado celeiro de modernização tecnológica do país. Queremos um polo de desenvolvimento em cada região do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos trabalhando firme e investindo forte em tecnologia, afirma a governadora.

O Programa Pró-Inovação/RS reúne requisitos para o incentivo à inovação em produtos, processos e serviços, com a concessão de incentivos fiscais . A exemplo do Fundopem/RS, que garante apoio fiscal para ampliação de parques industriais, as empresas gaúchas inovadoras ganharão incentivos para pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em novos produtos. 

A ideia é que as entidades de pesquisa, poder público e iniciativa privada desenvolvam pesquisas que rapidamente possam ter aplicação no sistema produtivo, com ganhos em qualidade e competitividade de mercado em nível nacional e internacional, diz o secretário da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz.

O Programa Pró-Inovação /RS será constituído por comitês, um técnico que fará  análise e aprovação de projetos e um permanente, que terá a responsabilidade de definir políticas e diretrizes, entre outras prioridades.