Governo apresenta cronograma para transporte e destinação de resíduos do Vale do Taquari
Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas em três meses
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O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), apresentou, nesta terça-feira (28/11), o cronograma para transporte e destinação final de resíduos dos municípios do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes de setembro. O encontro foi realizado na Univates, em Lajeado.
O detalhamento foi feito pela titular da Sema, Marjorie Kauffmann, aos representantes das nove prefeituras que manifestaram interesse em receber a ajuda: Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas em três meses.
A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal, mas que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.
“Neste caso excepcional, a secretaria entendeu a necessidade de auxiliar as prefeituras no recolhimento do passivo originado pelas enchentes, tendo em vista o alto valor do serviço e a falta de locais adequados na região para a destinação correta dos resíduos”, explicou Marjorie.
A solicitação de recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu em 15 de setembro. Os recursos liberados pelo governo Federal somam R$ 26 milhões e foram recebidos em 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, em 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos serão iniciados em 1º de dezembro. O prazo para conclusão é de três meses.
A secretária avaliou que o tempo de tramitação, por volta de dois meses desde o primeiro levantamento, foi razoável diante da complexidade da operação, do alto valor e da necessidade de criação de um decreto específico.
A execução ficará a cargo da empresa CRVR. As equipes serão compostas por 60 carretas e quatro escavadeiras hidráulicas, que trabalharão 24 horas, seis dias por semana. O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Os nove municípios manifestaram interesse em renovar a parceria para recolhimento e destinação do resíduo excedente oriundo das enchentes que atingiram a região no mês de novembro.
O titular adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, acompanhou a secretária na apresentação. Estiveram presentes o coronel Luciano Boeira, chefe da Casa Militar e da Defesa Civil estadual, além dos técnicos da Fepam Rafael Rodrigues e Fabiani Witt.
Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
O detalhamento foi feito pela titular da Sema, Marjorie Kauffmann, aos representantes das nove prefeituras que manifestaram interesse em receber a ajuda: Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas em três meses.
A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal, mas que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.
“Neste caso excepcional, a secretaria entendeu a necessidade de auxiliar as prefeituras no recolhimento do passivo originado pelas enchentes, tendo em vista o alto valor do serviço e a falta de locais adequados na região para a destinação correta dos resíduos”, explicou Marjorie.
A solicitação de recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu em 15 de setembro. Os recursos liberados pelo governo Federal somam R$ 26 milhões e foram recebidos em 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, em 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos serão iniciados em 1º de dezembro. O prazo para conclusão é de três meses.
A secretária avaliou que o tempo de tramitação, por volta de dois meses desde o primeiro levantamento, foi razoável diante da complexidade da operação, do alto valor e da necessidade de criação de um decreto específico.
A execução ficará a cargo da empresa CRVR. As equipes serão compostas por 60 carretas e quatro escavadeiras hidráulicas, que trabalharão 24 horas, seis dias por semana. O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Os nove municípios manifestaram interesse em renovar a parceria para recolhimento e destinação do resíduo excedente oriundo das enchentes que atingiram a região no mês de novembro.
O titular adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, acompanhou a secretária na apresentação. Estiveram presentes o coronel Luciano Boeira, chefe da Casa Militar e da Defesa Civil estadual, além dos técnicos da Fepam Rafael Rodrigues e Fabiani Witt.
Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom