Governo assina termo de cooperação para construção de casas à comunidade indígena
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A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs), juntamente com a Caixa Econômica Federal e Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs), assinaram nessa quinta-feira (13), termo para construção de 25 unidades habitacionais na comunidade indígena Aldeia Coxilha da Cruz, no município de Barra do Ribeiro. A ação faz parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e do Programa RS Mais Igual, parceria entre a Sehabs, Casa Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Emater e lideranças indígenas da Região Metropolitana de Porto Alegre.
O investimento total chega a R$ 740.525,00, sendo R$ 625 mil de recursos do Governo Federal, e R$115.525,00 de contrapartida do Estado. Está prevista para o próximo ano a construção de mais 50 moradias com a tipologia adequada à cultura indígena. Serão contempladas as aldeias Aracuã (6 unidades habitacionais), Cantagalo (20) e Itapuã (13) todas em Viamão, e ainda a aldeia Água Grande, em Camaquã, com 11 unidades.
Na opinião do secretário de Habitação e Saneamento Marcel Frison, este é um marco importante na prestação de serviço para comunidades indígenas: Um pequeno passo, mas que significa muito para essa população carente de condições dignas de moradia. O diretor do departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Éderson Silva, também destacou o momento importante desse processo Chega de fato uma política pública para as famílias indígenas, para superar o déficit habitacional das aldeias no Estado. Será uma referência para os próximos projetos que iremos desenvolver.
Texto: Marcio Costa
Foto: Acervo Sehabs
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305