O governador Tarso Genro e a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias assinaram no sábado (18), durante as comemorações da Suinofest 2011, um termo de cessão de uso por 20 anos de prédios públicos do Estado para os municípios de Encantado e São Pedro do Sul.

A medida integra o Programa de Gestão do Patrimônio do Estado criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), para promover o uso racional dos bens imóveis do Estado e gerar economia aos cofres públicos, além de fazer parte também das medidas de Sustentabilidade Financeira.

Stela ressaltou que o repasse vai reduzir custos operacionais. Para o Estado é importante essa assinatura. Vamos economizar em locações. Com isso, vamos racionalizar o uso do espaço e oferecer um serviço de melhor qualidade, declarou.

Em Encantado, a cessão de uso vai trazer uma economia anual aos cofres públicos de R$ 13,5 mil com locações de prédios particulares. Já em São Pedro do Sul, a mesma medida trará economia anual de R$ 25,2 mil. As duas cessões vão gerar uma economia de R$ 39,1 mil por ano.

Conforme a prefeitura de Encantado a área de propriedade do Estado, com mais de 1,2 mil m², deverá ser utilizada para melhor adequação das secretarias municipais, principalmente da Educação e Cultura. Em contrapartida, o município oferece ao Governo do Estado o primeiro e segundo pisos do prédio para utilização de escritórios da Corsan; da Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine) que, atualmente, pagam aluguel em prédios no município.

Em São Pedro do Sul, o Estado cedeu uma área de 617 m² onde também funcionou o antigo Foro da cidade. A contrapartida será a instalação de estruturas da Corsan, Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine) que, atualmente, ocupam prédios privados naquele município.

Texto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom