O governador Tarso Genro instalou, nesta quarta-feira (25), no Palácio Piratini, o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do RS (CGPPP/RS). Acompanhado por secretários de Estado, o chefe do Executivo afirmou que a prioridade do órgão é viabilizar uma proposta para a construção da ERS-010 e acelerar os projetos de saneamento da Corsan.

Tarso garantiu que as obras da rodovia e de saneamento serão realizadas com parcerias. A ERS-010 será feita através de PPPs. Também deliberamos para o lançamento de redes de esgoto, que também faremos com PPPs, explicou, ressaltando que o Governo do Estado não adotará as medidas em relação à produção e distribuição de água. As PPPs serão admitidas nos locais em que o Executivo não tiver condições de fazer obras a curto prazo.

Sobre os debates acerca das PPPs, o governador disse que o modelo adotado pelo Executivo se diferencia das parcerias tradicionais. Tarso destacou que a ideia é aproveitar a energia da iniciativa privada para projetos públicos seguindo normas e regras que o Estado dispuser para o aproveitamento desses recursos. Trata-se de uma PPP em trabalhos, ações e investimentos que o Governo não tem condições de fazer e que devem ser feitos em curto prazo.

Integrante do comitê, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, disse que mais 20 quilômetros de estrada foram acrescentados ao projeto inicial da ERS-010. Ao retomar a resolução da proposta original, o Governo do Estado também restituiu um grupo técnico do modal rodoviário que vai avaliar, julgar e legitimar a nova proposta que será enviada para licitação. Beto afirmou que o custo da obra será de R$ 1,5 bilhão. Essa PPP é sobre uma obra que não existe, ou seja, é para se fazer 90 quilômetros de obras rodoviárias entre Cachoeirinha e Sapiranga.

Após a contratação da empresa, a previsão é de que a estrada fique pronta em até sete anos. Como contrapartida, a empresa poderá cobrar pedágio. Vão pagar pedágio na ERS-010 aqueles que não quiserem trafegar pela BR-116 ou na BR-448. Portanto, haverá alternativas públicas, sem pedágios, e terá alternativa pedagiada. O Estado, ao longo de 20 anos, vai incorporar a sua contribuição para que o custo do pedágio não seja exorbitante e a empresa vai antecipar essa obra de R$1,5 bilhão para até sete anos.

PPP
A Parceria Público-Privada (PPP) consiste em um contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, que visa à integração do setor público com o privado. Prevista pelas leis Federal 11.079/04 e Estadual 12.234/05, seu objetivo comum é a gestão e execução de obras e serviços públicos de interesse da coletividade, como a recuperação, construção e administração de estradas, escolas, estações de tratamento de água e esgoto, hospitais, presídios, entre outros. Ao setor privado, cabe à administração da atividade contratada e, ao setor público, o seu acompanhamento e controle da execução.

Presidido pelo governador e ligado diretamente à Secretaria do Planejamento (Seplag), o conselho gestor tem como integrantes os seguintes secretários de Estado: Carlos Pestana (Casa Civil), Mauro Knijnik (Desenvolvimento e Promoção do Investimento), João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã), Stela Farias (Administração e Recursos Humanos), Hélio Corbelini (Meio Ambiente), Carlos Henrique Kaipper (Procurador-Geral do Estado), Miriam Marroni (Secretaria Geral de Governo), João Victor Dominges (Assessoramento Superior) e Beto Albuquerque (Infraestrutura e Logística).

Texto: Felipe Samuel
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305