Clique aqui e acesse a cartilha da Reforma Estrutural do Estado.

Após dialogar com deputados, lideranças partidárias, sindicatos de servidores, chefes de Poderes e imprensa o governo do Estado divulgou, ainda na noite da segunda-feira (14/10), uma cartilha em que detalha a Reforma Estrutural do Estado.

Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até agora em 2019 está comprometida com pagamento de pessoal, o conjunto de medidas pretende enfrentar o crescimento da despesa de pessoal, modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, no Rio Grande do Sul, as novas regras previdenciárias do setor público.

Cumprindo um dos compromissos do governo de dar acesso à informação com clareza e transparência, a cartilha detalha as minutas das propostas de mudanças em carreira e previdência para os servidores de todos os Poderes com as respectivas justificativas. O documento mostra, ainda, como é a legislação vigente e como ficaria, caso sejam aprovadas pelos deputados.

Como destacou o governador Eduardo Leite, “nada será enviado à Assembleia Legislativa sem antes discutir as medidas com a sociedade”. Por isso, o material está sendo disponibilizado publicamente para quem quiser contribuir com o debate público a respeito das questões que desafiam a gestão.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}