O governo do Estado divulgou, na edição do Diário Oficial, desta segunda-feira (21/7), a lista com mais de 3,3 mil novos contemplados na segunda fase do MEI RS Calamidades. A participação dos beneficiários em todas as etapas do programa corresponde a um investimento do Estado de aproximadamente R$ 14,4 milhões. 

Com o objetivo de auxiliar microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024, a iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande. O programa liderado pelo governador Eduardo Leite foi criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

“O MEI RS Calamidades representa uma ação concreta do governo do Estado para a retomada econômica de empreendedores que foram afetados e tiveram suas atividades paralisadas. Além de apoio financeiro, os profissionais recebem orientação técnica para recomeçar e manter o seu negócio. Estamos empenhados em oferecer o suporte necessário a todos eles”, afirmou o titular da STDP, Gilmar Sossella.

A segunda fase do programa foi lançada em maio para beneficiar aqueles que são elegíveis, mas não participaram da primeira oportunidade. Ao todo, já são 4.718 contemplados nesse ciclo. “Cerca de 76% dos microempreendedores habilitados após o primeiro período de inscrições já sacaram o auxílio de R$ 1,5 mil e mais de 70% também já finalizaram a consultoria. Esperamos que esses números continuem a crescer com essa nova lista de habilitados”, frisou Sossella. 

Como funciona

A iniciativa está estruturada em três etapas. Na primeira, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado automaticamente na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado. A previsão é que o pagamento seja feito até o dia 4 de agosto. Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.

Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos. As inscrições para participar do programa seguem abertas até o dia 31 de agosto.

Recursos

Os candidatos inscritos e que não constam na lista divulgada tiveram as inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no edital. O motivo da não habilitação pode ser consultado pelo CPF na página do programa.

É possível interpor recursos por meio de formulário específico disponível no site SOS Rio Grande do Sul. O resultado será divulgado em 18 de agosto.

• Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Secom}