O governo Eduardo Leite, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), publicou nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da Política Cultura Viva, que disponibiliza R$ 9 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para Pontos e Pontões de Cultura do Rio Grande do Sul. A listagem com a documentação para inscrições está disponível no portal Pró-Cultura RS. As submissões podem ser realizadas a partir das 10h desta quinta-feira (20/11) e prosseguem abertas até o dia 20 de janeiro de 2026, no horário definido no texto do edital.

Serão repassados R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Podem participar do certame entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

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Os projetos devem ter como objetivo o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios. Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, e de registro e divulgação das atividades, bem como produzir uma mostra artística e cultural.

Estruturantes e comunitárias

O edital é transversal, atendendo diferentes áreas e segmentos culturais, a partir das ações estruturantes de base comunitária: Agente Cultura Viva; Conhecimentos Tradicionais; Cultura Circense; Cultura Digital; Cultura e Direitos Humanos; Cultura e Educação; Cultura e Juventude; Cultura e Meio Ambiente; Cultura e Saúde; Cultura, Comunicação e Mídia Livre; Cultura, Infância e Adolescência; Economia Criativa e Solidária; Intercâmbio e Residências Artístico-Culturais; Livro, Leitura e Literatura; Memória e Patrimônio Cultural.

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De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, o valor disponibilizado é superior ao que era previsto na regulamentação pactuada com o Ministério da Cultura (MinC). “A nossa articulação, ouvindo os representantes do setor, demonstra o compromisso da Sedac em fortalecer a Cultura Viva”, apontou Oliveira.

Cultura Viva no RS

O Rio Grande do Sul foi pioneiro ao instituir uma Política Estadual de Cultura Viva, por meio da Lei nº 14.663/2014. O objetivo é promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais de diferentes grupos e coletivos. Em 2025, os recursos para esta política são oriundos da PNAB.

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A Sedac foi a primeira secretaria a lançar o Ciclo 2, em 20 de outubro. Na ocasião, foram publicados seis editais setoriais e um transversal, restando somente o certame da Política Cultura Viva, cujo texto e regras de seleção são definidos pelo MinC. Após a disponibilização da minuta pelo Ministério, a Sedac realizou a publicação.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}