O governo do Estado publicou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), o edital para a contratação de empresa especializada na execução das obras do Projeto de Urbanização Integrada (PUI) Santa Tereza, em Porto Alegre. A iniciativa integra o RS Seguro Comunidade e prevê intervenções em cinco áreas e seus respectivos entornos, abrangendo uma área total de 66,7 mil metros quadrados.

A concorrência eletrônica nº 0106/2026, conduzida pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), tem valor estimado de R$ 43,65 milhões. A abertura das propostas está prevista para 24 de novembro, às 14h, com julgamento pelo critério de menor preço global.

O projeto contempla intervenções em cinco espaços do território: Praça Rejane Vieira, Praça Moderna, Mirante da TV, Campinho da Gaúcha e Praça Cícero do Amaral Viana. O conjunto de obras prevê a implantação de módulos comunitários nas cinco áreas, além de um módulo de vestiários na Praça Cícero do Amaral Viana, integrando edificações e melhorias de infraestrutura urbana.

Entre os serviços previstos, estão a execução de estruturas de concreto, instalações elétricas e hidrossanitárias, urbanização, paisagismo e intervenções de pavimentação. A proposta contempla ainda obras de infraestrutura urbana e edificações nas cinco áreas e seus respectivos entornos, com o objetivo de qualificar os espaços públicos do território.

Para a diretora de Planejamento Urbano da Sedur, Tassiele Francescon, a iniciativa representa um avanço importante na promoção de cidades mais inclusivas e na qualificação dos territórios que historicamente demandam maior atenção do poder público.

“Um projeto de urbanização integrada vai muito além da realização de obras pontuais. Estamos trabalhando com uma visão de território, conectando diferentes espaços e qualificando áreas que fazem parte do cotidiano da população. A proposta reúne intervenções em diferentes pontos, com obras de infraestrutura urbana e a implantação de espaços comunitários. A atuação integrada nas cinco áreas busca qualificar os espaços públicos e ampliar as possibilidades de convivência e uso pela população”, destaca.

A contratação contribuirá para consolidar a estratégia do governo do Estado de prevenção social da violência, ampliando o alcance territorial do Programa RS Seguro COMunidade. A iniciativa busca promover a melhoria da qualidade de vida e ampliar o acesso aos espaços públicos e aos benefícios da urbanização, assegurando o direito à cidade a populações historicamente excluídas desse processo.

O edital e a documentação técnica podem ser acessados nesta página.

Avanço em outros dois territórios

Além do PUI Santa Tereza, estão em andamento outros dois projetos: no território Rubem Berta, também em Porto Alegre, há previsão para publicação do edital de licitação ainda neste mês; já no território Umbu, em Alvorada, as obras estão em andamento. O investimento total previsto para a implantação dos três projetos chega a R$ 180 milhões.

Em conjunto, as iniciativas representam uma das maiores ações de urbanismo social do governo do Estado, com foco na qualificação dos espaços públicos e na transformação dos territórios.

_{Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Secom}