O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Elton Scapini, e o coordenador da Divisão Quilombola da pasta, Joel Souza dos Santos, assinaram, nesta segunda-feira (22), um contrato de liberação de recursos no valor de R$ 78.190 para atender uma antiga reivindicação do quilombo da família Silva, localizado no bairro Três Figueiras em Porto Alegre.

O investimento é oriundo do programa de Fortalecimento Socioeconômico das Comunidades Quilombolas (com 100% de subsídio), desenvolvido pela SDR, e possibilitará à comunidade iniciar a obra de cercamento de sua área, de aproximadamente 6.510 metros quadrados. Dessa forma, o quilombo, enfim, terá mais segurança local e controle do seu território.

"As comunidades quilombolas do Estado, apesar de terem programas específicos criados pela SDR, também podem acessar os nossos outros projetos, como os referentes ao leite, sementes, agroecologia, etc. Nesse caso específico da família Silva, atendemos uma demanda antiga do grupo com um recurso a ser gerido pela própria comunidade”, explica Scapini.

A liberação do recurso aumentará ainda mais os motivos de comemoração dos Silva, uma vez que no próximo dia 27 a comunidade estará comemorando os cinco anos de titulação da área, que garantiu os títulos definitivos de propriedade do território de forma coletiva, tornando-o inalienável, impenhorável e indivisível. Além disso, o grupo carrega a marca de ter sido o primeiro quilombo urbano titulado do Brasil.

“O importante desses projetos financiados pelo Governo do Estado para os quilombos é que todos eles foram construídos coletivamente, respeitando as características de cada comunidade e inovando com uma política de desenvolvimento sustentável, onde o beneficiado tem maior autonomia e fiscalização”, salienta Joel.

O coordenador da Região Metropolitana da SDR, Rodrigo Sasso, participou da audiência.

História
A migração dos avós dos atuais moradores da comunidade para Porto Alegre, no início dos anos 1940, deu origem ao grupo. Nesse período, eles estabeleceram-se no território onde, até hoje, o quilombo está situado, no bairro de classe média alta Três Figueiras, em Porto Alegre. Em um primeiro momento, a região era considerada afastada da cidade e, deste modo, não atraía moradores com grande porte financeiro.

Entretanto, a partir da década de 1960, a área passou a receber centros comerciais e escolas, gerando uma grande valorização que preocupou os Silva, já que a especulação imobiliária e o interesse de empresários cresciam constantemente. Com o apoio de diversas entidades ligadas à União, o quilombo resistiu e conseguiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instaurasse em 2004 um processo para titular suas terras, que, somado ao repasse de recursos de hoje, garantirá a autonomia do território à família.

Texto: Eduardo Caspary
Edição: Redação Secom