O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), comemora um marco histórico para a segurança alimentar dos povos originários do Rio Grande do Sul. O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Indígena (PAA Indígena) atingiu a marca de R$ 1 milhão em repasses, consolidando-se como uma ferramenta essencial no combate à fome e no fortalecimento da agricultura familiar nas aldeias gaúchas.

Os números do programa demonstram a capilaridade e a relevância da iniciativa no Estado. Atualmente, o PAA Indígena contempla 49 municípios gaúchos, envolvendo diretamente 529 produtores — entre agricultores familiares e indígenas. Os alimentos adquiridos da agricultura local foram distribuídos a 53 entidades beneficiárias.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, destacou o fator de inovação do programa, que está na logística e no respeito à cultura alimentar. "Ao priorizar a compra local e a distribuição dentro das próprias terras indígenas, o PAA Indígena reduz o deslocamento, fortalece os circuitos curtos de produção e consumo e garante alimentos de qualidade, que fazem parte da tradição dessas comunidades."

Garantia de alimentação saudável e de qualidade

O líder Kaigang, Celoir Kame Carvalho, da Terra Indígena Re Kuju, em Campo do Meio, no município de Gentil, destacou que o PAA Indígena teve papel importante na garantia de uma alimentação saudável e de qualidade, estando presente na mesa de mais de 40 famílias residentes.

"Inicialmente, pensamos que fosse mais uma iniciativa onde não teríamos a participação dos povos na construção, mas mostrou ser um programa que atende às especificidades de forma diferenciada e abrangente. Isso foi muito importante para que fizéssemos parte do processo, sem contar que os alimentos escolhidos têm e fazem parte da culinária e dos costumes do povo desta região”, disse Carvalho.

“O PAA foi muito importante e tem sido forte incentivador na manutenção da cultura e dos costumes desse povo. A Comunidade Re Kuju agradece a todos os envolvidos desde a esfera governamental, estadual e municipal, que empenharam esforços para que esta ajuda chegasse ao destino final, que são as comunidades indígenas", completou o líder.

Impacto do programa

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (Ddapa) e responsável pelo programa, Roberto Kraid Pereira, afirmou que o PAA Indígena foca nas comunidades que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional. Pereira ressaltou que a iniciativa é uma inovação do Programa de Aquisição de Alimentos que busca garantir a alimentação de famílias indígenas. Os alimentos são, preferencialmente, adquiridos diretamente da produção de agricultores indígenas e distribuídos, prioritariamente, em seus próprios territórios.

"A experiência do PAA Indígena garante a própria monetização dessa produção de autoconsumo, a partir da destinação desses alimentos para suas famílias, oportunizando renda, fortalecendo a produção e melhorando a dieta alimentar das famílias, pela diversificação de alimentos. Estão sendo entregues hortaliças e frutas, além da produção com sementes tradicionais, tais como o milho, a mandioca e o feijão, que dão a garantia da cidadania alimentar", disse Pereira.

Parceria com o MDS

A iniciativa é um acordo entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), em junho de 2025.

Pelo acordo, foi disponibilizado o montante de R$ 2 milhões, definido pela Portaria 78/2025. Nesta proposta, os municípios poderão atender exclusivamente comunidades indígenas por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea.

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Secom}