A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) participou, nesta quarta-feira (13/5), do painel “Políticas Públicas para Irrigação e Desenvolvimento Rural”, realizado durante o 2º Tecno Show de Irrigação e 1º Encontro Internacional de Irrigantes, em Cruz Alta. O evento reuniu representantes do governo federal, órgãos reguladores, entidades do setor produtivo e lideranças do agro para debater estratégias voltadas para segurança hídrica, sustentabilidade e fortalecimento da irrigação no Rio Grande do Sul. No encontro, ainda foi realizada a entrega da licença para implantação da Subestação de Energia Elétrica Cruz Alta 4.

Representando o governo gaúcho, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, apresentou as ações implementadas pelo Estado para ampliar a irrigação com segurança jurídica, eficiência administrativa e responsabilidade ambiental. Entre os principais avanços, ela destacou a modernização da legislação ambiental, o processo de licenciamento e a atualização das regras de outorga do uso da água.

A secretária ressaltou que o Estado promoveu uma transformação normativa para viabilizar a irrigação sustentável, citando medidas como o Novo Código Ambiental, as novas regras de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação e a regulamentação de intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Também destacou a redução do prazo de análise das outorgas de água, além da ampliação da validade das outorgas para até 35 anos.

“Falar sobre irrigação hoje é falar sobre adaptação climática, segurança hídrica e futuro da produção gaúcha. O Rio Grande do Sul convive cada vez mais com eventos extremos, alternando estiagens severas e períodos de excesso de chuva, e isso exige planejamento, integração entre políticas públicas e modernização da infraestrutura no campo”, afirmou Marjorie.

Outro destaque foi o Programa Energia Forte no Campo, que, em sua quinta fase, contempla 133 projetos e 318 quilômetros de redes trifásicas em 122 municípios.

“O governo vem atuando para tornar os processos mais eficientes e seguros, conciliando desenvolvimento produtivo e responsabilidade ambiental. A irrigação é uma ferramenta estratégica para fortalecer a resiliência do agro, garantir estabilidade de produção e ampliar a competitividade do Estado”, destacou a secretária.

O painel contou ainda com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do Ministério de Minas e Energia, da Federação da Agricultura do RS e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS. Os participantes debateram políticas públicas, infraestrutura hídrica e sustentabilidade para o setor produtivo.

Entrega de licença

Durante o evento, ocorreu a entrega da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI nº 00079/2026). Emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), é voltada para a implantação da Subestação de Energia Elétrica Cruz Alta 4, empreendimento da Coprel Cooperativa de Energia, no município de Cruz Alta.

A licença possui validade até 29 de abril de 2031 e autoriza a viabilidade ambiental e a instalação da nova subestação, que será implantada em uma área útil de 6,4 mil metros quadrados, às margens da BR-158. O empreendimento contará com estruturas de operação em 69 kV e 13,8 kV, incluindo módulos de entrada de transformadores, linhas de transmissão e alimentadores de distribuição de energia.

A nova estrutura tem como objetivo ampliar a capacidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica na região, contribuindo para o atendimento da demanda crescente do setor produtivo, especialmente das atividades ligadas ao agronegócio e à irrigação.

O empreendimento também fortalece a infraestrutura energética regional, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico local.

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Sema
Edição: Secom}