Governo do Estado divulga novo balanço de execução das emendas federais no Rio Grande do Sul
Relatório apresenta mais de R$ 1,63 bilhão em recursos monitorados, com ações em 92% dos municípios
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Reafirmando o compromisso com a transparência pública, a Casa Civil do Rio Grande do Sul divulga, nesta quinta-feira (5/2), o 2º Balanço Consolidado da Execução das Emendas Parlamentares Federais. O documento apresenta o panorama da aplicação dos recursos federais no Estado, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025.
De acordo com o levantamento, o montante financeiro monitorado alcança cerca de R$ 1,63 bilhão, sendo R$ 1,55 bilhão proveniente de recursos federais, R$ 79,2 milhões de contrapartidas do governo do Estado e R$ 1,07 milhão de rendimentos de aplicação. O conjunto de emendas reúne mais de 7,8 mil indicações parlamentares, o que possibilitou a realização de ações em 458 municípios, alcançando 92% das cidades gaúchas. Ainda de acordo com o levantamento, 69% das entregas já foram efetivamente executadas.
A Secretaria da Saúde prossegue liderando o ranking com o maior número de indicações, seguida da Secretaria da Agricultura, em segundo lugar, e da Secretaria da Segurança Pública, em terceiro. Para a Saúde, foi repassado mais de R$ 1 bilhão em recursos a instituições de atendimento de média e alta complexidades. Do total, 87,96% (o que equivale a mais de R$ 883 milhões) já foram executados.
O balanço é resultado da atuação permanente do Departamento de Monitoramento de Emendas Parlamentares Federais, vinculado à Casa Civil, no monitoramento da execução das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul, reunindo informações de plataformas federais de convênios, emendas e fundos, do Sistema de Finanças do Estado (FPE), dos órgãos estaduais executores, além de dados fornecidos por parlamentares e pela Coordenação da Bancada Federal Gaúcha.
Comparativo
Em relação ao primeiro balanço divulgado (acima), houve uma variação positiva de 9,8% nos valores disponibilizados. O crescimento é explicado, principalmente, pelo ingresso, no último trimestre de 2025, de cerca de R$ 157 milhões em emendas de Bancada, de Comissão e Individuais, destinadas a diferentes áreas do Estado.
Emendas Pix
O atual balanço também destaca as Emendas Parlamentares Individuais – Modalidade de Transferência Especial (Emendas Pix). O documento consolida o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025, reunindo dados referentes a 27 emendas, distribuídas em 172 indicações que beneficiam 37 municípios. São cerca de R$ 20,4 milhões destinados para políticas públicas nas áreas de Segurança Pública, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, Defesa Civil, Sistemas Penal e Socioeducativo, Justiça e Turismo.
Texto: Mariana Fontana/Ascom Casa Civil
Edição: Secom