Governo do Estado e TJRS firmam compromisso para qualificar escola indígena em São Miguel das Missões
Termo prevê a destinação de R$ 5 milhões pelo Tribunal para ampliar a infraestrutura da instituição, que atende 55 estudantes
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O vice-governador Gabriel Souza participou nesta quinta-feira (19/11), em São Miguel das Missões, da assinatura do termo de compromisso entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para ampliar e melhorar a infraestrutura da Escola Estadual Indígena de Educação Básica Igineo Romeu Ko’ẽju. O documento prevê a destinação de R$ 5 milhões pelo TJRS para qualificar o espaço, que atualmente dispõe de quatro salas de aula para atender 11 turmas.
Localizada na aldeia Ko’ẽju, a escola tem 55 matrículas, com atendimento da Educação Infantil ao Ensino Médio, e integra os saberes tradicionais da comunidade Mbyá-Guarani ao currículo escolar. Durante a cerimônia, Gabriel destacou a importância da região missioneira para a formação do Estado e o simbolismo da união das instituições em benefício dos povos originários. “Aqui é onde nós temos as mais justas homenagens aos povos originários. Quero agradecer, parabenizar e dizer que fico muito feliz de estarmos mais uma vez aqui nas Missões, onde começou o Rio Grande. Todo gaúcho tem um pouco das Missões. Todos nós, de uma certa forma, viemos daqui”, afirmou Gabriel.
O presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, visitou a escola pela manhã e ressaltou a necessidade de ampliar os espaços para atender os estudantes. Segundo ele, a qualificação da infraestrutura escolar representa um dos resultados permanentes da mobilização das instituições na região. “Vamos deixar legados permanentes para a região nessa data tão especial para o povo gaúcho, que são os 400 anos das Missões. É um orgulho participar, poder assinar esse compromisso e ver, daqui a pouco tempo, a escola reformada e ampliada”, destacou o presidente.
A destinação dos recursos depende da definição do projeto e dos custos, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos requisitos legais. A previsão é que o acordo de cooperação seja formalizado até 15 de dezembro, com a definição dos valores, das responsabilidades de cada instituição e do cronograma.
Realizada no Ginásio Municipal de Esportes, a assinatura integrou o projeto Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e organizado pelo TJRS e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Brandão destacou a atuação conjunta das instituições e a importância de acompanhar as demandas dos povos originários. “Devemos atravessar juntos. E os povos originários já estão nessa planície tentando atravessar há 400 anos. Então, é justo que eles recebam a nossa solidariedade nessa travessia também”, afirmou.
A programação reuniu mais de 40 atividades, entre atendimentos gratuitos, orientações jurídicas e ações culturais, voltadas à população de 27 municípios da região.
400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Em 2026, o Rio Grande do Sul celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, iniciadas em 1626 com a fundação da primeira redução jesuítica em São Nicolau. A preparação das comemorações contou com a atuação do Gabinete de Projetos Especiais, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza. Em novembro de 2024, Gabriel conduziu, em Santo Ângelo, a instalação da comissão oficial encarregada de organizar as festividades.
Em alusão à data, as duas etapas anunciadas do Pró-Missões somam cerca de R$ 66 milhões em investimentos previstos, incluindo as contrapartidas municipais. O programa contempla projetos de cultura, turismo, infraestrutura e desenvolvimento social. Em São Miguel das Missões, a previsão é de R$ 12 milhões, com iniciativas como a projeção mapeada na fachada da igreja da antiga redução e o Espaço de Integração Socioprodutiva da comunidade guarani.
Texto: Juliane Pimentel/Ascom GVG
Edição: Secom