Governo do Estado investirá R$ 1,6 bilhão na primeira infância em 2023
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![O vice-governador Gabriel Souza está em pé, à direita da imagem, falando ao microfone para os participantes do encontro, que se encontram sentados diante de uma mesa retangular grande. Há ainda pessoas sentadas em um fileira de cadeiras que pode ser vista atrás das pessoas que estão à mesa.](/upload/recortes/202307/19192712_2085873_GD.jpeg)
Na reunião mensal do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), realizada na tarde desta quarta-feira (19/7), o vice-governador e coordenador do comitê, Gabriel Souza, apresentou o orçamento de 2023 para as ações pela primeira infância, que totaliza R$ 1,6 bilhão.
O mapeamento, inédito no Brasil, integra os esforços da gestão em promover o cuidado integral das crianças desde a fase da gestação até os seis anos de idade, destinando recursos para o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a implementação de políticas de atenção integral à saúde da criança e de assistência farmacêutica.
Os detalhes do orçamento foram divulgados por meio de um documento que servirá como base para as ações transversais que compõem o cuidado com a primeira infância no âmbito do Estado.
“Pela primeira vez o Estado identificou, dentro do orçamento anual, todas as ações que envolvem recursos financeiros destinados à primeira infância, um total de R$ 1,6 bilhão. É um marco para que, a partir de agora, possamos avaliar a evolução dos recursos. A inciativa também nos auxiliará na medição das políticas públicas para a área”, explicou Gabriel durante a apresentação.
Link para o documento: Políticas para a Primeira Infância
O valor apresentado será o ponto de partida para os próximos orçamentos relacionados à área. “Pretendemos ampliar esses recursos para promover ações ainda mais eficazes para esta que é a fase mais importante na vida de um indivíduo, por ser o momento em que ocorre a formação cognitiva e o desenvolvimento do cérebro, que impactam em toda a jornada do ser humano”, destacou o vice-governador.
![Gabriel Souza sentado falando ao microfone enquanto segura na mão esquerda um documento intitulado Políticas para a Primeira Infância](/upload/recortes/202307/19193347_2085884_GDO.jpeg)
O documento também contribuirá para qualificar a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância e para a efetivação do Marco Legal da Primeira Infância no Rio Grande do Sul, que prevê avanços na proteção dos direitos das crianças.
“O exercício que resultou na publicação representa a oportunidade de avançarmos para uma visão mais integrada sobre a atenção ao início da vida, potencializando a construção dos instrumentos de gestão posteriores - uma iniciativa inédita no país”, ressaltou a coordenadora estadual do PIM e membro do grupo executivo do Ceipi, Carolina Drugg.
“Investir na primeira infância é investir no futuro. Essa prioridade do governo do Estado comprova que apostamos no desenvolvimento das nossas crianças e tudo que fazemos é olhando para um futuro melhor, para o desenvolvimento e a formação das futuras gerações em todos os aspectos”, pontuou a secretária de Saúde, Arita Bergmann.
A secretária destacou ainda os esforços do Estado para ampliar a adesão de municípios ao PIM. O segundo edital lançado este ano está aberto até a próxima sexta-feira (21/7) e já recebeu 191 inscrições. Além delas, outras 257 já integram o programa, restando apenas 49 munícipios para que a totalidade do Estado seja beneficiada com as políticas pela primeira infância.
Também participaram do encontro os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; de Obras Públicas, Izabel Matte; e a diretora-geral da Secretaria de Assistência Social, Ana Tércia Rodrigues, além de integrantes do Ceipi.
Cuidado integral
Dividido em três eixos, o orçamento é destinado a uma série de medidas que visam ao cuidado integral das crianças de zero a seis anos. O primeiro grupo considera as despesas exclusivas com primeira infância, ou seja, os valores previstos são utilizados na íntegra com o custeio de projetos voltados às crianças, como é o caso dos recursos utilizados pelos programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz.
O segundo grupo contempla despesas que são utilizadas na primeira infância, mas não de forma exclusiva. Parte delas também são destinadas a outros públicos, como adolescentes, jovens e, até mesmo, às famílias, incluindo projetos como a Rede de Proteção à Família, que possui ações para a erradicação do trabalho infantil e de proteção à vida.
Já o terceiro grupo se refere às despesas que, embora não tenham um vínculo direto com a primeira infância, repercutem nas condições de cuidado com as crianças. É o caso da assistência farmacêutica, que agrega cuidados em saúde como o incentivo aos cuidados contra doenças, a vacinação, os testes e os medicamentos.
Painel de indicadores
A divulgação do orçamento ocorre na sequência de outra ação do Estado voltada à primeira infância. Em 30 de junho, foi lançado o Painel de Indicadores da Primeira Infância, que irá auxiliar nos cuidados com as crianças do Rio Grande do Sul. O painel irá contemplar dados de cinco dimensões do cuidado integral com a primeira infância, de acordo com a abordagem Nurturing Care do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado.
As duas primeiras dimensões já estão disponíveis. A previsão é que até o final de setembro as outras três já estejam incluídas no painel. Com os indicadores, será possível monitorar a área e elaborar políticas públicas mais assertivas. A página está disponível para consulta de gestores estaduais e municipais, além da população em geral.
Link para o Painel de Indicadores da Primeira Infância
Texto: Juliane Soska e Juliane Pimentel/Ascom GVG
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom