O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, lançou o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) das Artes nesta sexta-feira (14), na Casa de Cultura Mario Quintana. O edital contemplará quatro áreas artísticas: cinema, música, artes visuais e circo, dança e teatro. As inscrições podem ser feitas de 18 de dezembro de 2012 a 26 de março de 2013.

Acreditamos que os editais do FAC sejam a verdadeira política pública em cultura, por seu caráter democrático e plural, afirmou o secretário da Cultura, Assis Brasil. O ato também marcou o encerramento da I Jornada da Diversidade, com a presença do Secretário de Estado da Cultura da Bahia, Albino Rubim, que destacou a importância dos fundos de apoio à cultura em relação às leis de incentivo fiscal.

O FAC das Artes pretende valorizar o talento individual e coletivo pelo estímulo à produção artística, ao desenvolvimento de atividades, à promoção de experiências estéticas criativas e inovadoras e da pesquisa autoral e de novas linguagens artísticas. Também incentiva o intercâmbio de ideias e a convergência entre arte e ?tecnologia, valorizando a diversidade artística do Rio Grande do Sul.

Serão selecionados ao todo 30 projetos (cinco curtas-metragens, dez festivais de música, oito projetos de artes visuais e sete produções de circo, dança ou teatro). Como os demais editais já lançados pelo Pró-cultura RS - Fundo de Apoio à Cultura no ano de 2012, todos os projetos são analisados em duas fases. Primeiro passam pela análise técnica e, depois, são encaminhados a uma comissão julgadora, nomeada para esse fim, seguindo o artigo 16 da lei 13.490/10, que analisa os projetos à luz dos critérios expressos no próprio edital.

O antigo prêmio IEACen, distribuído pelo Instituto Estadual de Artes Cênicas desde a década de 1990, e o Prêmio IECine, já com 12 edições realizadas, somados ao Fomento às Artes Visuais e à Plataforma RS de Música, passam a ser categorias desta seleção que, de forma única, pretende comunicar melhor ao seu público-alvo a intenção do apoio.

Uma das características deste edital é a reserva de vagas para projetos oriundos do interior do Estado, numa clara decisão de valorizar o trabalho de fora dos grandes centros urbanos. Há no edital também a valorização dos projetos de municípios que pontuaram cultura como prioridade na Votação de Prioridades do Orçamento, buscando valorizar a organização local e o cruzamento das políticas públicas estaduais.

O talento e a excelência artística são o foco deste edital. Temos que valorizar e apoiar as artes, dar espaço ao aprimoramento e ao questionamento estético, à pesquisa de linguagens, a ousadias em geral, declarou a diretora de Economia da Cultura, Denise Vianna.

Conectada a muitos caminhos e mecanismos, o trabalho da Secretaria de Estado da Cultura é norteado pela certeza de que o apoio a ser dado para o fomento público deve considerar a complexidade das manifestações culturais. É por isso que, no mesmo ano em que propôs à Assembleia Legislativa a lei que aumenta o limite da concessão do incentivo fiscal para patrocínios, anunciou também o investimento direto, via Fundo de Apoio à Cultura, de R$ 10 milhões para editais que contemplam tanto a tridimensionalidade da cultura - cidadania cultural, artístico-cultural e economia da cultura - quanto respondem às demandas históricas da comunidade cultural, no que diz respeito ao fomento.

Texto: Asscom Sedac
Edição: Redação Secom