O governador Tarso Genro lançou, nesta segunda-feira (16), no Palácio Piratini, o Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar). Executado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), o Otimizar foi elaborado com o objetivo de organizar os bens públicos, em especial o patrimônio imobiliário, para dar finalidade adequada e proporcionar equilíbrio nos gastos do Estado, tanto com manutenção quanto com locação.

Ao destacar o empenho do Executivo estadual em organizar o perfil de gestão pública, Tarso ressaltou que está utilizando recursos do Governo Federal, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento para dar suporte a programas pensados na reorganização da estrutura pública do RS. A reforma patrimonial fornece condições para instrumentalizar as políticas públicas comprometidas com o bom funcionamento do Estado, afirmou.

A titular da Sarh, Stela Farias, acrescentou que o Otimizar conta com o aporte de R$ 18 milhões do Banco Mundial (Bird). Nos três primeiros editais, a expectativa é arrecadar R$ 6 milhões com os 24 imóveis disponibilizados para leilão, disse. Os valores serão revertidos integralmente para o Fundo de Gestão do Patrimônio (Fegep) para investimento em manutenção e compra de novos imóveis com utilidade para as estruturas estaduais. Uma das principais novidades é a possibilidade de adquirir imóvel por intermédio de permuta por área construída equivalente, cuja utilidade para o acolhimento de instalações públicas seja comprovada.

A medida pretende solucionar problemas relacionados à ocupação de imóveis disponíveis, bem como a questão do alto número de locações contratadas pela administração direta. Diante da defasagem de informações sobre o patrimônio, somada ao paradoxo do número de imóveis e o volume de recursos gastos com locações, decidimos estabelecer um procedimento criterioso e objetivo para resolver a questão, ou seja, estabelecermos uma política de gestão do Patrimônio do Estado, disse Stela. A titular da pasta destacou que o Otimizar é um programa que integra os esforços do Governo na modernização do Estado, tornando-o mais eficaz no que se refere à utilização do patrimônio público, com equilíbrio nos gastos.

Ao final do ato, o governador assinou o decreto que institui o programa onde constam os três primeiros editais de licitação para leilão de 24 imóveis considerados inservíveis para o Estado. São apartamentos, terrenos e casas, a maioria recebidos pelo Poder Público como pagamento de dívidas. A descrição completa dos imóveis, com localização, valor e data dos leilões, constam no site www.otimizar.rs.gov.br, também lançado nesta segunda-feira.

Otimizar
O Otimizar possui cinco frentes de trabalho: modernizar o sistema de controle de gestão do patrimônio móvel e imóvel; implantar um programa de alienações de ativos imobiliários; atualizar o cadastro de bens imóveis; destinar, racionalizar e aperfeiçoar os imóveis, quanto ao seu uso e finalidade; e por fim, criar uma rede de parceria de monitoramento e fiscalização de bens móveis e imóveis do Estado.

Em 2011, foi realizado o diagnóstico do patrimônio gaúcho. Os dados servem como base para as ações do programa. De acordo com a análise, são gastos aproximadamente R$ 24 milhões, anualmente, com locações de 734 imóveis de terceiros, desconsiderando as Sociedades de Economia Mista (CEEE, Sulgás, Procergs, Corsan e Banrisul). O Estado detém mais de 10,5 mil imóveis da Administração Direta.

Texto: Rodrigo Machado
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Sdecom (51) 3210-4305