Com a meta de ser referência nacional no setor de semicondutores e de impulsionar a área de inovação, ciência e tecnologia, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (19/9), o programa Semicondutores RS. A cerimônia foi realizada no espaço de Inovação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O governador Eduardo Leite e a titular da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp, anunciaram oficialmente a criação do programa e apresentaram a estratégia para o setor, que receberá investimentos estimados em R$ 70 milhões até 2026.

Leite destacou que o papel do Estado é facilitar a articulação e o alinhamento de políticas públicas para alavancar o setor, visando a ganhos econômicos. "É o nosso papel enquanto governo realizar a articulação para que esse ecossistema de inovação se fortaleça e que sejam dadas todas as ferramentas para alavancar setores como o de semicondutores", afirmou 

O programa prevê uma série de medidas focadas em inovação e tecnologia para o desenvolvimento da cadeia de semicondutores no Rio Grande do Sul, com incentivos fiscais e investimentos. As ações buscam desenvolver a competitividade do setor no Estado a partir da criação de um fórum consultivo permanente (formado por governo, indústria e academia), da atração de novos investimentos, da capacitação de mão de obra qualificada e da pesquisa e do desenvolvimento de novas tecnologias e soluções.

"Este programa, tenho certeza, vai fomentar a produção acadêmica e também vai permitir a associação da academia com a iniciativa privada, atraindo investimentos”, frisou o governador.

Para a titular da Sict, o investimento em mão de obra é estratégico para o desenvolvimento de semicondutores e é, por isso, que o primeiro passo foi dado nessa direção. “Estamos falando de um setor intensivo em conhecimento e, por isso, precisamos de cérebros qualificados para atuar nele. Também precisamos de conexões para que esses talentos não se evadam, mas fiquem aqui”, comentou Simone.

Ela ainda ressaltou a importância da cadeia de semicondutores no desenvolvimento de outras áreas, como agronegócio e saúde. Neste primeiro momento de execução da estratégia, foi lançado o edital Inova Semicondutores, com aporte de R$ 3 milhões para formação de projetistas de circuitos integrados, lançado publicamente no dia 6 de setembro deste ano. As submissões permanecem abertas até 6 de outubro no site da Sict.

Os próximos passos serão a disponibilização de R$ 6 milhões, via edital Techfuturo Semicondutores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Sict. O valor será investido em até três projetos para formação de redes de alto nível de competitividade científica e tecnológica, integrando pesquisadores de universidades, empresas estabelecidas e startups. O edital está sendo formatado e deve ser lançado em breve.

Os incentivos fiscais oferecidos pelo programa preveem crédito presumido de 100% do ICMS a pagar, ICMS zero para insumos importados e crédito presumido, com o objetivo de fomentar as empresas já instaladas e atrair novas. Ainda dentro da estratégia, estão previstas linhas de crédito oficiais por meio de bancos do Estado.

Grupo de trabalho interdisciplinar

A estratégia do programa foi construída por um grupo de trabalho interdisciplinar do governo, liderado pela Sict e composto pelo Gabinete do Governador, pela CAsa Civil e pelas secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico. Simone ressaltou a construção conjunta como um dos pilares da dimensão do programa. “Por isso, não é apenas um programa de inovação. É a inovação sendo utilizada em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado”, concluiu.

• Link para apresentação do programa Semicondutores RS e outras ações

_{Texto: Ascom Sict
Edição: Secom}