A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) realizou, nesta sexta-feira (20/3), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, a abertura do primeiro ciclo de monitoramento de 2026 dos Instrumentos de Repasse Federal (IRFEs). O encontro reuniu gestores e equipes técnicas dos órgãos estaduais responsáveis pela execução dos projetos financiados com recursos da União.

O ciclo, que ocorre entre 30 de março e 17 de abril, tem como propósito fortalecer o acompanhamento das iniciativas, identificar pontos críticos e orientar as equipes quanto às ações necessárias ao bom andamento dos projetos.

A subsecretária de Planejamento da SPGG, Carolina Scarparo, destacou a importância do trabalho integrado e do suporte contínuo às secretarias. “Esses instrumentos garantem entregas de políticas públicas relevantes na ponta, por isso mantemos o acompanhamento de perto e oferecemos apoio técnico às equipes. Sabemos que muitas secretarias enfrentam desafios na relação com o governo federal, e estamos aqui também para apoiar nesse processo”, disse.

Diretrizes e monitoramento

Durante o encontro, foram apresentadas as orientações que irão nortear o ciclo, com ênfase na atualização das informações no Sistema de Monitoramento Estratégico (SME). Entre as recomendações estão o registro do andamento das entregas, a identificação de eventuais entraves e a definição de ações para superá-los.

A reunião também abordou a estruturação das áreas responsáveis pelo acompanhamento dos projetos e pela captação de recursos, reforçando a integração entre monitoramento e planejamento. Nesse contexto, o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos e Captação (Depec), Rafael Gregianin, ressaltou o papel estratégico desse processo. “A captação de recursos externos exige maior atenção a prazos, documentação e processos. Por isso, o monitoramento é fundamental para acompanhar as entregas, qualificar as informações e apoiar a tomada de decisão”, afirmou.

Foram fornecidas orientações operacionais relacionadas à execução dos instrumentos. A Central de Licitações (Celic) apresentou o fluxo de catalogação de bens – etapa necessária para a realização de aquisições vinculadas aos convênios. A exposição foi conduzida pela diretora-adjunta do Departamento de Gestão de Fornecedores (DGFOR), Renata Moraes, e pela integrante da Divisão de Análise e Edital de Bens, Juliana Andrade.

Durante o encontro, também foram destacadas as trilhas de capacitação disponíveis no Transferegov.br voltadas à qualificação de gestores e equipes técnicas

Além disso, foram reforçados os principais prazos para 2026, com destaque para 3 de julho – limite para formalização de novos convênios e empenhos de recursos federais antes do período de restrições eleitorais.

Próximos ciclos e agenda

As atividades de monitoramento terão continuidade ao longo de 2026, com a realização do 2º ciclo, em agosto, e do 3º ciclo, previsto para novembro.

Foram ainda divulgadas informações sobre o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas, que ocorrerá de 9 a 11 de junho, em Brasília. O evento é gratuito e destinado a gestores, servidores e colaboradores de órgãos públicos.

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}