O governo do Estado, por meio do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o Ministério Público (MP), assinou, em setembro, acordo previsto em edital para a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado à cultura do arroz, com investimento de R$ 6 milhões. O tema ganha ainda mais relevância neste sábado (31/10), Dia Internacional do Arroz. O Rio Grande do Sul responde por 70% do grão produzido no Brasil.

Pioneira no Rio Grande do Sul e entre as iniciativas direcionadas à produção de grãos no país, a ação estabelece uma relação direta entre boas práticas agrícolas, preservação ambiental e reconhecimento financeiro. Serão beneficiados produtores contemplados com o Selo Ambiental do Irga, nas categorias Ouro e Prata, que adotam técnicas sustentáveis no cultivo e no manejo do arroz irrigado.

A iniciativa reforça a valorização de propriedades que incorporam a sustentabilidade à atividade produtiva e reconhece economicamente serviços ambientais associados a esse modelo de produção.

Reconhecimento que chega ao produtor

O pagamento previsto pelo PSA será formado pela soma de duas parcelas: uma parcela-base, estabelecida de acordo com a categoria alcançada no Selo Ambiental do Irga, e uma parcela variável, vinculada à redução das emissões de gases de efeito estufa.

Na parcela-base, os produtores enquadrados na categoria Selo Ouro receberão R$ 8.924,72, enquanto aos contemplados com o Selo Prata serão destinados R$ 6.693,54.

A esse montante será acrescida a parcela variável, calculada conforme as toneladas de dióxido de carbono equivalente que deixarem de ser emitidas. Para cada tonelada de CO₂ equivalente evitada (tCO₂e), o valor estabelecido é de R$ 70.

Dessa forma, além do reconhecimento proporcionado pelo Selo Ambiental, o mecanismo passa a atribuir valor econômico às práticas que contribuem para a redução de emissões, associando desempenho ambiental e retorno financeiro ao produtor.

_{Texto: Ascom Irga
Edição: Secom}