O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou 18 casas definitivas em Taquara e Parobé, no Vale do Paranhana, por meio do Programa A Casa é Sua Município Resiliência. O evento ocorreu neste domingo (19/10) e contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes.

"Estamos hoje entregando as chaves de casas que vocês vão transformar em lares. Somos instrumentos para cuidar das pessoas, gerar segurança habitacional. Que todas essas famílias tenham agora a vontade e a saudade de voltar para suas casas após um dia de trabalho", ressaltou Carlos Gomes.

Antes não havia a construção de moradias por meio de políticas públicas habitacionais estaduais. Após mais de 30 anos sem atenção à dignidade habitacional, o governo Eduardo Leite investe na construção de residências de interesse social.

A entrega em Taquara a iniciativa ocorreu no bairro Empresa, onde foram erguidas as dez moradias destinadas ao município. Poliana dos Santos Melo foi uma das beneficiadas e comemorou muito. "Eu já perdi muitas coisas, várias vezes, onde eu morava. Foi uma imensa felicidade saber que fui contemplada. Vou começar uma vida mais tranquila na casa nova."

A prefeita de Taquara, Sirlei Silveira, agradeceu a parceira. "Este domingo está nos enchendo de orgulho. Estamos entregando dignidade habitacional, mas precisamos muito agradecer o olhar generoso do governo do Estado para Taquara. Conseguimos realizar muitos projetos com recursos recebidos do Estado, beneficiando os moradores que mais precisam", afirmou.

Mais entregas

Em Parobé, foram entregues oito das 25 unidades habitacionais previstas no Loteamento Rosa. O prefeito Gilberto Gomes Júnior também agradeceu. "Fizemos uma grande mobilização na prefeitura para a conclusão dessas casas, logo estaremos entregando as outras. E agradecemos essa parceria. Além da habitação, o governo do Estado está conosco para desassorear o rio, além de outros projetos. Isso colabora muito para o desenvolvimento do nosso município", ressaltou.

Investimento e parceria

 O investimento foi de R$ 4,1 milhões, sendo R$ 2,9 milhões em Parobé e R$ 1,2 milhão em Taquara. Com a ação, o governo Eduardo Leite já soma 203 casas definitivas entregues em nove municípios neste ano por meio do programa.

Na modalidade Município Resiliência do A Casa é Sua, o Estado repassa o valor de R$ 80 mil por unidade e os municípios ficam responsáveis pela contratação da empresa executora das obras, além da disponibilização do terreno e de uma contrapartida de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Estado.

Além do A Casa é Sua nas modalidades Município Resiliência e Calamidade, este último sem a necessidade de contrapartida por parte das prefeituras, o governo estadual lançou no ano passado um programa habitacional voltado a famílias com renda máxima de cinco salários mínimos, o Porta de Entrada, que já beneficiou mais de 6 mil aquisições da primeira moradia por meio da concessão de um subsídio de R$ 20 mil.

Sobre o programa

A Casa é Sua – Município Resiliência é um programa habitacional permanente do Estado, executado pela Sehab, com o objetivo de garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social. Visando à redução do déficit habitacional, o programa prevê a entrega de 1.761 unidades habitacionais para 55 municípios, com investimento de R$ 139,7 milhões.

A ação beneficia famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos e moradoras de áreas urbanas. A prioridade é para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos, mas é o Executivo municipal que faz a seleção de quem recebe o benefício.

Outras ações habitacionais

As ações de reconstrução habitacional fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Pelo Porta de Entrada, foram investidos R$ 120 milhões na primeira fase e R$ 150 milhões na segunda fase, lançada no início deste mês. A Sehab operacionaliza, também, o A Casa é Sua nas modalidades Município Resiliência e Calamidade, entre outras ações habitacionais.

Na modalidade Município Resiliência do A Casa é Sua, o governo estadual investiu R$ 139,88 milhões para a construção de 1.761 unidades, em diferentes etapas de execução conforme o andamento das obras, estas contratadas pelas prefeituras. Na modalidade Calamidade, cujas moradias são destinadas a famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024, o Estado está investindo R$ 402,3 milhões, com a construção prevista de 2.857 unidades habitacionais definitivas em 54 municípios.

Houve também um aporte de R$ 83,3 milhões nos 625 módulos habitacionais transportáveis adquiridos como moradias temporárias. Foram investidos ainda R$ 12 milhões em desapropriações em municípios onde não havia área pública disponível e mais R$ 44,8 milhões em repasse para as prefeituras executarem as obras de infraestrutura e os muros de contenção. Há ainda o investimento de R$ 12 milhões para complemento da construção de 600 casas construídas por meio do Minha Casa Minha Vida Rural.

^{Texto: Nathalie Sulszbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}