O governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (28/8) a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), que tem 600 vagas masculinas no regime fechado para a Região Metropolitana. Com obras iniciadas em janeiro de 2019, é o único presídio no país entregue durante a pandemia. Participaram da cerimônia o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Além de falar da importância de manter compromissos assumidos antes da crise sanitária, com os devidos cuidados, Leite ressaltou que as tratativas que viabilizaram a construção se iniciaram no governo anterior.

“Nós nos habituamos a ver em vários governos a interrupção daquilo que vinha sendo feito pelo anterior, mas temos de olhar as coisas como evolução, sem romper aquilo de positivo iniciado antes. Por isso, demos sequência a esta obra e buscamos velocidade no processo de negociação para viabilizar outras unidades”, destacou o governador.

A construção da PESS foi realizada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, que, em troca, recebeu do Estado o terreno do antigo Ginásio da Brigada Militar (no cruzamento da Avenida Ipiranga com a Rua Silva Só), em Porto Alegre, cujo valor é de R$ 44,3 milhões. Foi o terceiro presídio viabilizado pelo Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Rio Grande do Sul por meio de permuta.

O presídio de Sapucaia do Sul torna-se o segundo entregue no atual governo. Junto com o de Bento Gonçalves, ambos representam mais de mil vagas novas. Estão em fase de licitação a Cadeia Pública de Rio Grande e a reforma e ampliação da Penitenciária Estadual de Guaíba, o que aumentará a capacidade em mais de mil vagas.

Entre as novidades, há também o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que será o grande centro de triagem de presos na área do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, reunindo todos os serviços do sistema de Justiça para terminar de vez com a questão de presos em delegacias.

A ideia é que o local tenha capacidade para atender aos flagrantes ocorridos na região metropolitana de Porto Alegre. Nele serão realizados os atos subsequentes à prisão, incluindo audiência de custódia e eventual implantação de monitoramento eletrônico. Também viabilizará a realização quase imediata de alguns atos processuais penais e, em determinados casos – como na homologação de acordos de não persecução penal –, proporcionar o início e o fim dos procedimentos.

“Todos os apenados retornarão ao convívio social, e é nossa obrigação que voltem melhores, por isso é preciso ter estrutura adequada. Fico muito satisfeito com o que vi não apenas nesta obra, mas no engajamento da equipe, cumprindo o duplo caráter que a pena tem”, apontou o governador na cerimônia, que também contou com a entrega de um ônibus tático para uso do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes).

Pandemia

Em um primeiro momento, devido à necessidade de criação de centrais regionais de triagem e isolamento nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana, a PESS será utilizada como uma Central de Triagem (CT), vinculada à área de competência da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo e Litoral Norte, para os presos que ingressam no sistema.

De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, essa decisão foi amplamente debatida e negociada pelo grupo interinstitucional que envolve todas as lideranças do sistema de justiça penal do Rio Grande do Sul.

“Estamos hoje, de alguma forma, fazendo duas entregas em uma só, porque o destino nos colocou como missão enfrentar esse momento de pandemia, e o presídio de Sapucaia, diante da necessidade de criação de um centro de triagem metropolitano, passa a funcionar e operar a partir de hoje para receber todos os presos ingressantes no sistema prisional, garantindo que todos passem por protocolo rígido, e para que possamos oferecer condições sanitárias e de saúde. Temos, hoje, talvez a maior e melhor central de triagem do Brasil. Certamente, a única penitenciária nova integralmente funcionando como CT”, ressaltou o secretário.

Conforme Faccioli, junto com a operação da CT, o governo já está formulando um plano de migração para a utilização da PESS como presidio convencional, em parceria com as prefeituras.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom}