A governadora do Estado assinou, nesta sexta-feira (9), decreto que isenta de ICMS medicamentos para a gripe A e AIDS e dispensa ou reduz o tributo para a aquisição de equipamentos hospitalares. No primeiro caso, a não cobrança do imposto se aplica aos produtos adquiridos pelas farmácias populares, sendo que para os remédios utilizados no tratamento da AIDS, a medida acaba por ampliar a lista de produtos com essa destinação.

Já em relação aos equipamentos hospitalares, o documento contempla a liberação de ICMS a importação de aparelhos de mamografia e, com redução de carga tributária de 17% para 7%, a introdução de diversos equipamentos médico-hospitalares, como aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética e de tomografia computadorizada.

A medida que isenta de imposto os aparelhos de mamografia tem como objetivo ampliar o número de locais que fazem exames preventivos de câncer de mama no Estado. O Rio Grande do Sul apresenta alta incidência da doença, atingindo patamares superiores à media nacional.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ressaltou que a redução da carga tributária para os demais equipamentos hospitalares, que fazem parte do decreto, é necessária para aparelhar as instituições privadas com maquinário de tecnologia mais atualizada. Essas instituições são, no Rio Grande do Sul, responsáveis por aproximadamente 75% das internações no SUS.