O governador Olívio Dutra e a coordenadora estadual da Mulher, Regina Nogueira, inauguraram o Centro de Referência para a Mulher Vânia Araújo Machado - Região Metropolitana, em Porto Alegre, e lançaram o Mapa Lilás - Políticas Públicas de Gênero no Rio Grande do Sul, na manhã de hoje (08), na Rua Siqueira Campos, 1184 - 6º andar, local onde está localizado o Centro de Referência. O evento faz parte das várias atividades e ações que o Governo do Estado está desenvolvendo para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. O governador também inaugurou o telefone Escuta Lilás, da CEM: 08005410803, através do qual pode ser feita ligação gratuita para encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Durante o ato de inauguração, o assessor regional de Qualidade da Empresa Brasileira de Correios (ECT), Dilomar Antônio Pinheiro, lançou o selo postal Dia Internacional da Mulher, destacando a importância do papel da mulher na sociedade e de seus direitos. Após o ato, Olívio Dutra participou da caminhada das mulheres, organizada pelo Movimento de Mulheres, pelo Centro da capital. O Mapa Lilás e o Centro de Referência para a Mulher, de acordo com o governador, além de carregados de simbolismo, representam o compromisso do Governo do Estado reconhecendo as diferenças e combatendo as discriminações de gênero. Estamos ampliando os espaços que as mulheres conquistaram com sua luta, ao longo dos anos. Estamos construindo a cultura que conhece e respeita as diferenças, mas combate as discriminações e que, passo-a-passo, com programas de inclusão social e de valorização de políticas públicas, vai transformando a realidade do Estado e do país, tendo como protagonistas as mulheres e os homens comprometidos com a luta da população feminina. Falando em nome dos prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, a prefeita de Alvorada, Stela Farias, assinalou que o Centro de Referência tem o papel de auxiliar na constituição de uma vida mais digna. Citando o programa do Governo do Estado Família Cidadã, ela observou que das famílias atendidas pelo programa, 88% são chefiadas por mulheres. Entendemos que um investimento feito nas mulheres se produz dentro das famílias e se reproduz na sociedade, afirmou. O Governo gaúcho está civilizando e emancipando o Estado. O momento mais emocionante do evento foi durante o decerramento da placa de inauguração do novo Centro, que homenageia a primeira coordenadora estadual da Mulher, Vânia Araújo Machado, falecida no ano passado. Os pais da homenageada, José Setembrino Machado e Anita Araújo Machado, lembraram a trajetória da vida da filha que foi centrada nas lutas pela melhoria da qualidade de vida das mulheres. Mapa Lilás A coordenadora estadual da Mulher, Regina Nogueira, destacou que o Mapa Lilás é uma síntese das ações e políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual da Mulher e dos diferentes órgãos estaduais, para as mulheres, de 1999 até dezembro 2001. A coordenadora assinalou que o Mapa é um instrumento político importante, pois mostra que, no Rio Grande do Sul, as mulheres são beneficiadas pelas políticas públicas em um patamar de igualdade com os homens. Reconhecer as desigualdades de gênero é fundamental para reverter a situação. O 8 de março de 2002 é um dia emblemático, serve como um momento de reflexão sobre o compromisso de inclusão das mulheres em um projeto político democrático e popular, enfatizou. Principais Ações e Políticas O Mapa Lilás destaca a participação das mulheres nas principais ações e políticas do Governo do Estado: - Qualificar RS: 55% das vagas são ocupadas por mulheres (em 1998, o público feminino representava apenas 38% das vagas; - Casas do Trabalhador Autônomo: 52 das 89 existentes são coordenadas por mulheres; - Coletivos de Trabalho: 72% dos beneficiados são mulheres; - Família Cidadã : 76% dos responsáveis pelo recebimento da renda mínima do programa são mulheres; - Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural: oito mil trabalhadoras rurais, com a confecção de 12 mil documentos, foram beneficiadas pelo programa; - Primeiro Emprego: 50% dos beneficiados são mulheres; - Salário Mínimo Regional: um dos maiores grupos beneficiados é o de empregadas domésticas, - Habitação: das 43 mil famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Governo, 25% são chefiadas por mulheres, - Capacitação Empresarial: das 2.202 pessoas beneficiadas pelo programa, 840 são do sexo feminino, - Incubadoras Empresariais: do contingente atingido pelo programa cerca de 70% são mulheres; - Programa Gaúcho do Artesanato: 61% dos artesões cadastrados são mulheres; - MOVA/RS- mais de 67% dos alfabetizandos são do sexo feminino ; - Cerca de 6.500 mulheres familiares de presos foram beneficiadas com o fim da revista íntima; - A liberação da visita íntima em presídios femininos beneficiou mais de 300 detentas do presídio Madre Peletier. Centro de Referência para a Mulher Proposto pela Política de Combate à Violência e de Garantia dos Direitos da Mulher, o Centro de Referência é um convênio do Governo do Estado com cinco municípios da Região Metropolitana e universidades. É um local de atendimento múltiplo, onde são oferecidos os serviços de informação, orientação, recebimento de denúncia, assistência jurídica e judiciária, entre outros. O novo Centro envolve secretarias e órgãos do Estado e atenderá mulheres de todo o RS, principalmente da Região Metropolitana e Delta do Jacuí, pela localização dos serviços. Com o Centro de Referência para a Mulher, o Governo do Estado pretende dar visibilidade à realidade de discriminação enfrentada pelas mulheres, detalhou Regina Nogueira. O local vai receber denúncias e encaminhá-las às instituições e órgãos competentes; prestar informações sobre os direitos das mulheres nas diferentes áreas; prestar atendimento nas áreas jurídica, de assistência social e psicológica; oferecer cursos e palestras, oficinas e grupos de reflexão sobre questões de gênero (direitos, saúde, trabalho, cultura). Mercado de trabalho O mercado de trabalho feminino da RMPA, em 2001, demonstrou as profundas desvantagens em relação aos homens. Esta realidade é confirmada pela redução na taxa média anual de crescimento da força de trabalho (PEA) metropolitana. A taxa média anual de crescimento da força de trabalho (PEA), entre 1998 e 2000, de acordo com a pesquisa, foi de 4,6%, e em 2001, elevou-se em 1%, representando a incorporação de 13 mil homens e 4 mil mulheres na PEA. A desaceleração do ritmo de crescimento foi mais aguda para o segmento feminino, reforçando-se o percentual de 55,5% da presença masculina na força de trabalho regional. A informação consta na publicação Mulher e Trabalho, da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), apresentada, ontem (07), pela socióloga da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) Irene Galeazzi, e pela coordenadora geral da Mulher, Regina Nogueira, em Porto Alegre. A pesquisa é resultado do Convênio entre FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e FAT, com apoio da prefeitura de Porto Alegre. O estudo mostra ainda que ocorreu uma redução no desemprego, onde a taxa total de 16,6% PEA, de 2000, caiu para 14,9%, em 2001. O percentual feminino obteve uma queda importante de 7,1%, atingindo 18,2%. Já, em relação aos homens, o recuo é menos expressivo diante da significativa redução de 13,4% no desemprego masculino, que caiu para 12,3%, percebendo-se assim que mesmo havendo esta alteração positiva, ela não foi capaz de mudar o padrão de distribuição dos desempregados, informou Irene Galeazzi. Ela argumentou que isso fica evidente em função da proporção de mulheres no desemprego ter crescido, em 2001, correspondendo a 54,4% do contingente de desempregados. Em 2000, este percentual esteve em 52,7%. Regina Nogueira assinalou que os dados apresentados reforçam a necessidade da manutenção das políticas e ações do Governo do Estado nos diferentes programas de geração de renda e emprego, voltadas para o público feminino. Entre os programas destacados por Regina estão o Primeiro Emprego, o Família Cidadã, Coletivos de Trabalho e Qualificar/RS. Pior ainda para a negra A inserção das mulheres negras no mercado de trabalho da RMPA é ainda mais desvantajosa. Elas encontram-se na pior situação relativa, frente aos outros grupos populacionais, sejam eles homens negros e não negros e mulheres não negras. As maiores taxas de desemprego, por exemplo, são as das mulheres negras, que também permanecerem por mais tempo desocupadas. Em relação à composição étnica da RMPA em 2001, a população negra constituía 12,1% do total da PIA, enquanto as mulheres negras representaram na PEA 5,8%, ou seja, 98 mil mulheres, de um total de 1692 pessoas. A taxa média de desemprego, para o ano em questão, manteve-se elevada (25,1%), embora tenha sofrido uma redução de 4,9%. Já para os homens negros, a taxa foi de 20,4%. O crescimento da ocupação, em 2001, beneficiou as mulheres negras, trazendo seu contingente para 73 mil pessoas. O nível de rendimentos para as mulheres negras também fica em patamar inferior ao dos demais grupos. O rendimento médio anual decresceu para todos os segmentos. O recuo para as mulheres negras foi de 2,2%, ficando os rendimentos em R$ 371. Esse patamar de rendimentos manteve praticamente inalterado o elevado diferencial existente em relação aos rendimentos das mulheres não negras (37,2%) e passou a corresponder a, apenas, 43,7% do rendimento médio real recebido pelos homens não negros. Fim do assédio sexual Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) lançou, ontem (07), em Porto Alegre, a campanha pelo fim do assédio sexual na Polícia Civil. A idéia da campanha partiu do Chefe de Polícia, José Antônio de Araújo, depois de ter sido procurado por policiais do sexo feminino para denunciar assédio sexual por parte de superiores hierárquicos. Debates sobre o tema serão promovidos em todas as regiões do Estado com o objetivo de conscientizar as policiais a denunciar a prática do assédio. Um telefone celular (51-9916-1818) está sendo disponibilizado para que as vítimas façam contato com psicólogas da Polícia Civil. Elas serão responsáveis pela análise inicial dos casos, que só passarão para o setor de investigação depois de confirmada a veracidade das denúncias. O Governo do Estado estuda a possibilidade de estender a campanha para os demais órgãos da Segurança Pública: Brigada Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP), Susepe e Detran/RS. O objetivo da campanha é conscientizar os servidores da instituição para a ilegalidade e imoralidade da prática do assédio. E revelou a sua disposição de responsabilizar criminalmente a conduta. Todos sabem perfeitamente que o ato é considerado falta grave pelo regulamento da Polícia Civil e, por isso, acarreta a demissão do funcionário público, advertiu. Os fóruns da campanha Assédio Sexual, não silencie. Denuncie! estão programados para acontecer durante os meses de março, abril, maio e junho. Em março, será realizado em Santana do Livramento no dia 28. Em abril, ocorrem em Caxias do Sul (dia 4), Rio Grande (11), Passo Fundo (18), Santa Rosa (25). Em maio, será em Lajeado (02), Gramado (09), Osório (16), Santa Cruz do Sul (23) e Santa Maria (30). Nos dia 6 e 13 de junho acontecerão em Porto Alegre. Saúde da Mulher Policial Acontece nesta sexta-feira (08), no Auditório Cícero do Amaral Viana, na Central de Polícia (Avenida João Pessoa, 2050), o I Encontro para Discussão sobre a Saúde da Mulher Policial. A iniciativa é do Serviço de Assistência Social (SAS) da Polícia Civil. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Às 9h, a ginecologista Alice Ayub abriu a programação abordando o tema Câncer de Mama e Auto-exame. O ginecologista Paulo Moojen irá palestrar sobre Câncer de Colo de Útero. No final das palestras, o Serviço de Assistência Social fará agendamento de exames. Exposição Uma exposição fotográfica em homenagem à data, com 34 fotografias retratando mulheres gaúchas que se destacaram na luta sindical e pela liberdade e democracia no Estado, também será aberta hoje (08), às 19h. A mostra, organizada pelo jornalista João Batista Marçal, permanece no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020) - no Centro da capital, até o dia 7 de abril. Mulheres relatam mudanças Um grupo de mulheres, inseridas nos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), fez relatos sobre as mudanças ocorridas em suas vidas a partir do seu ingresso nesses programas, durante a oficina Inserção Cidadã das Mulheres. É Possível. O evento foi realizado nesta quinta-feira. As convidadas são integrantes dos programas Família Cidadã, Coletivos de Trabalho, Primeiro Emprego, Qualificar/RS, intermediação de emprego e participantes do Programa Estadual do Artesanato. Servidoras estaduais são homenageadas A Política de Controle de DST/Aids da Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS) participa da programação que marca o Dia Internacional da Mulher nos Hospitais Fêmina e Conceição, com estandes onde serão distribuídos preservativos e material informativo sobre estas doenças. O evento ocorre hoje (08), das 9h às 17h, e integra uma série de atividades voltadas às mulheres. No Hospital Conceição, haverá roda de amamentação, ginástica, corte de cabelo, palestras e procedimentos para a prevenção de câncer de mama e de colo uterino. Em outros locais da cidade também haverá atividades de prevenção à doença. No Largo Glênio Peres, durante todo o dia, serão distribuídos pelo Sindisaúde preservativos e folderes educativos repassados pela SES/RS. No Auditório Araújo Vianna, a partir das 18h, a SES/RS também terá um estande montado para distribuir material durante evento da Associação Cultural das Mulheres Negras. No Centro Administrativo Fernando Ferrari, estão programados os painéis Saúde da Mulher e Vulnerabilidade da Mulher frente às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e Aids. As palestras são uma promoção conjunta da SES/RS e da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e ocorrem a partir das 8h30, no Auditório do CAFF. Serão proferidas por Deise Dias e Cláudia Barison, da Saúde da Mulher, e por Sérgio dÁvila e Geralda Rigotti, da Política de Controle de DST/Aids, da SES/RS. O Grupo de Terceira Idade Beija-Flor - da Prefeitura de Porto Alegre, fez uma apresentação de Dança do Ventre, em frente à rampa da Secretaria da Educação, ao ar livre, das 12h às 13h. A programação é dirigida aos funcionários do CAFF e ao público em geral. Em cada entrada do Centro Administrativo, um monitor de TV estará veiculando programas de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino, além de DST/Aids. Atividades da Emater Durante este mês, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, através da Emater/RS, está promovendo, em parceria com várias entidades, mais de uma centena de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. São encontros que tratarão de temas como o trabalho da mulher no campo, saúde e violência. Hoje (08), o presidente da Emater/RS, Lino De David, participa do Encontro Regional de Trabalhadoras Rurais, em Venâncio Aires. Cerca de quatro mil mulheres de 12 municípios do Vale do Rio Pardo devem participar do evento, que inicia às 9h30, com uma caminhada do centro da cidade até o Parque do Chimarrão. Na Fronteira Noroeste, ainda em março, ocorre o mutirão do Programa de Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural, para que as mulheres possam encaminhar documentos como o CPF, Carteira de Identidade, Bloco de Produtora e Carteira de Trabalho. O ato ocorre hoje (08), em Independência, dia 12 em Santo Cristo, dia 14 em Cândido Godoy e dia 16 em Pirapó. Em Três Passos, estão ocorrendo várias atividades, em especial na área de saúde, nesta semana. Em Salvador do Sul acontece, hoje (08), o 2º Encontro Microrregional de Mulheres, com palestra sobre saúde da mulher, apresentações artísticas e feira de artesanato e produtos coloniais. O evento inicia às 9h, no Ginásio Poliesportivo. No mesmo dia, cerca de 3.500 mulheres participam do Encontro Regional do Dia Internacional da Mulher, na localidade de Ponte Fortaleza, em Seberi, a partir da 9h30. Em Santa Vitória do Palmar, 700 mulheres de 12 municípios da Zona Sul participam do Encontro Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, às 9h, no CTG Rodeio dos Palmares. Também hoje (08), haverá o 10º Encontro Intermunicipal de Mulheres do Centro-Serra, em Estrela Velha. Neste sábado (09), acontece o Encontro Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, em Bom Jesus, no Salão Paroquial. No dia 16, cerca de três mil mulheres dos municípios de Pirapó, Porto Xavier, Roque Gonzales, São Nicolau, Dezesseis de Novembro e Garruchos reúnem-se no Colégio Henrique Sommer, em Pirapó, no 5º Encontro Intermunicipal da Mulher. Nesse mesmo dia 9, estão programadas palestras sobre valorização da mulher, apresentações culturais e mutirão para documentação da trabalhadora rural. No dia 23, acontece o Encontro das Mulheres Artesãs de Lavras do Sul. Devem participar cerca de 150 mulheres atendidas pelo Projeto de Artesanato para Geração de Renda - segmento lã, que vão discutir a busca de novos mercados e parcerias. Hemocentro homenageia doadoras O Hemocentro/RS organizou uma programação diferenciada. Durante toda esta semana, o público feminino que comparece ao local, na Avenida Bento Gonçalves, 3722, em Porto Alegre, para doar sangue, recebe homenagens. O setor de Captação de Doadores também está distribuindo o Almanaque de Prevenção da AIDS, editado pela organização não governamental Casa Fonte Colombo, visto que as estatísticas indicam o aumento da contaminação de mulheres pelo vírus HIV. A meta mobilizadora nacional, denominada Sangue com garantia de qualidade em todo o seu processo até 2003, estipula que 30% das doações de sangue sejam de mulheres. No ano passado, o índice de doações femininas no Hemocentro/RS foi de 26%. Sistematicamente, o departamento trabalha com entidades de mulheres com o objetivo de esclarecer, divulgar e qualificar lideranças e multiplicadoras para a importância do ato de doar sangue. As mulheres constituem 52% da população total do Estado, de acordo com dados do último censo do IBGE. O Hemocentro/RS coordena a Política Estadual de Sangue, sendo responsável pela coleta, qualificação, processamento e distribuição de sangue aos leitos do SUS de 39 hospitais de Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral Norte. Programação pelo interior Na próxima segunda-feira (11), a CEM fará o lançamento do Mapa Lilás em Vacaria e, no dia 12, em Pelotas, onde também inaugura o Centro de Referência para a Mulher, na Casa do Trabalhador Autônomo do município. Em Santa Maria, a cerimônia do lançamento do Mapa Lilás será no dia 13 e, em Santa Rosa, no dia 14 (quinta-feira). O lançamento do Mapa Lilás, em Três de Maio, será às 14h do dia 15 de março, na prefeitura municipal, e, em Santa Rosa, às 19h, na avenida Santa Cruz, 870. Nos dias 12, 14 e 16 haverá mais uma etapa do programa de Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural, na Região das Missões. No 12 será em Santo Cristo, no Centro Social, das 8h30 às 18h. No dia 14, em Cândido Godoy, no Salão Paroquial, no mesmo horário. No dia 16, em Pirapó, no Colégio Henrique Sommer, também das 8h30 às 18h. Nos dias de hoje (08), 13 e 14 de março, em Canguçu, haverá entrega de documentação às Mulheres Trabalhadoras Rurais do município. No dia 15, às 10h, ocorrerá a inauguração do posto policial para Mulher de Santo Ângelo e o lançamento do Mapa Lilás, na Rua Manoel da Nóbrega, 355, no Centro da cidade. No mesmo dia 15, em São Luiz Gonzaga, às 15h, será inaugurado o Posto de Polícia para Mulher, na Rua Borges de Medeiros, 2208, no Centro da cidade. No dia 19, em Putinga, na Emater, haverá entrega de documentação às Mulheres Trabalhadoras Rurais do município.