O governo do Estado repassou, nesta quarta-feira (19/11), o pagamento das bolsas do Programa Todo Jovem na Escola (TJE) para alunos das escolas estaduais. Ao todo, 73.864 bolsas estão sendo repassadas, beneficiando 71.019 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social. O investimento total é de mais de R$ 11,6 milhões, incluindo tanto as bolsas mensais, referentes ao mês de outubro, quanto retificações pontuais em casos específicos.

O TJE é o primeiro programa na história da educação do Rio Grande do Sul que prevê a transferência de renda direcionada a estudantes da Rede Estadual. Antes, não existia uma política pública similar que contemplasse os alunos em situação de vulnerabilidade social. Criada pelo governo Eduardo Leite para reduzir a evasão e promover a permanência escolar, a iniciativa é destinada a jovens de até 21 anos, matriculados no Ensino Médio nas escolas estaduais. 

Para receber a série de benefícios que compõem o TJE, é necessário manter uma frequência mínima de 75% de presença em sala de aula e comprovar a inscrição da família ou dos responsáveis pelo aluno no CadÚnico, com renda familiar per capita de até R$ 660.

Na educação, área tratada como prioridade por Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Como funciona o benefício

O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 150, valor que chega a R$ 225 para estudantes de escolas em Tempo Integral ou de cursos técnicos integrados. No início do calendário letivo, os alunos beneficiados recebem um auxílio para material escolar, e, ao longo do ano, podem ser contemplados com o Prêmio Engajamento pela participação nas avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

A Poupança Aprovação é outra modalidade do TJE, representando um depósito extra de R$ 300 ao final de cada ano letivo concluído pelo estudante. O valor acumula rendimentos e pode ser sacado integralmente após a conclusão do Ensino Médio, sendo que ainda existe a opção de resgatar parcelas anuais de R$ 75.

Os pagamentos são realizados por meio do Cartão Cidadão, emitido em nome de cada estudante. A situação do benefício e as datas de crédito podem ser consultadas diretamente no site do Todo Jovem na Escola, mantido pela Secretaria da Educação (Seduc).

Desde agosto, o TJE passou a abranger estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade até 29 anos. Para essa modalidade, o programa garante a bolsa mensal, o auxílio para material escolar e uma poupança de R$ 300 por semestre concluído, cujo resgate é autorizado somente ao término do curso.

A coordenação do programa é realizada pelo Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador, em parceria com a Seduc.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}