O Governo do Estado alterou a tabela de preços do alho sobre a qual é calculado o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A medida foi tomada pela Secretaria Estadual da Fazenda, a partir de uma ação liderada pelo chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira. O chefe da Casa Civil lembra que a atitude do governo deu-se em virtude das dificuldades enfrentadas pelos produtores de alho que lutam contra a importação e têm de enfrentar a competição internacional com países que subsidiam a produção de alho. A partir da Instrução Normativa 026/03, publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, a tabela que vigora é a seguinte: - Importados (todos os tipos): R$ 4,50 kg - Nacional Industrial: R$ 0,40 kg - Nacional Tipos 1 e 2: R$ 0,40 kg - Nacional Tipo 3: R$ 0,80 kg - Nacional Tipo 4: R$ 1,20 kg - Nacional Tipo 5: R$ 1,50 kg - Nacional Tipos 6 e 7: R$ 1,50 kg - Em rama sem classificação R$ 2,20 kg Os novos valores são menores que os praticados antes da medida da Secretaria da Fazenda e significam, na prática, que os produtores de alho pagarão ICMS inferior ao da safra passada. A tabela foi montada tendo por base os preços definidos pela Associação Gaúcha de Produtores de Alho, que tem sede em São Marcos. Para exemplificar, se um produtor pagava ICMS do alho tipo 6 sobre R$ 2,50 ao quilo, passará a pagar o imposto sobre a nova tabela, ou seja, R$ 1,50 ao quilo. A Instrução Normativa também mantém o crédito presumido de 50% do valor do imposto. As alíquotas para venda de alho, para fora do Estado, são de 7% e 12%, variando de acordo com o destino da mercadoria.