O governador José Ivo Sartori empossou na manhã desta segunda-feira (2), em ato no Palácio Piratini, os integrantes do Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (Ceers). Durante a cerimônia, também foi assinado decreto que regulamenta o Pró-Esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie).

As ações fazem parte das políticas públicas de promoção ao esporte do governo do Estado, executadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), que se somam aos editais e programas oriundos da Lei Geral do Desporto (Lei Pelé) e das atividades realizadas no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete).

O governador afirmou que o governo atua em diversas frentes para construir um futuro diferente e melhor para o estado. "Nessa travessia rumo ao futuro, as políticas públicas voltadas ao esporte são indispensáveis. Afinal, os benefícios das práticas esportivas vão muito além do bem que fazem à saúde. O esporte também é sonho. É construção coletiva. É cidadania", disse.

Para Sartori, políticas voltadas ao esporte são indispensáveis para o futuro. Luiz Chaves/Palácio Piratini

Sartori saudou os novos membros do Ceers e entregou certificados ao agradecer a atuação dos ex-conselheiros. "A união das diferentes entidades dentro do conselho para apoiar as iniciativas voltadas ao desporto e paradesporto é mais um exemplo de que grandes resultados se fazem com diálogo e parceria", afirmou.

Sobre o decreto, o governador salientou que o texto é "um passo fundamental para que o programa siga apoiando o setor de forma mais transparente e ágil, totalmente online, com regras e inovações que qualificam o funcionamento e a aplicação do fundo de incentivo, que dispõe de cerca de R$ 20 milhões em recursos para ações com atletas de alto rendimento até projeto de cunho social".

O secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), Victor Hugo Alves da Silva, agradeceu a espera das entidades ligadas ao esporte pelo decreto. "A lei de incentivo sai fortalecida depois dos ajustes promovidos com a fusão das secretarias. O processo será inteiro digital. Saímos do tempo do papel e vamos ganhar tempo na tramitação dos projetos", comemorou.

Pró-Esporte

O decreto estabelece as novas regras e procedimentos do Pró-Esporte RS LIE e a aplicação do fundo. O programa é executado pelo Departamento de Fomento da Sedactel.

Também determina a criação do sistema informatizado do Pró-Esporte, que garante transparência e capacidade de gerenciamento dos processos. Com a inovação, a tramitação será digital, evitando a necessidade de deslocamento de entidades do interior à capital para protocolo e apresentação de documentos.

Conselho

O Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (Ceers) é um órgão com caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Sedactel. Substitui o extinto Conselho Regional do Desporto (CRD). É formado por representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao meio esportivo, além de representantes indicados por notório saber.

Em nome dos conselheiros empossados, o representante da Sogipa, Alexandre Algeri, afirmou que este projeto "possibilita sonhos". Para Algeri, "o esporte é uma das principais ferramentas de transformação social".

Ao Ceers compete interpretar a legislação esportiva nacional e estadual, elaborar instruções normativas sobre sua aplicação e zelar pelo seu cumprimento. Além disso, é de sua responsabilidade homologar o calendário estadual de atividades esportivas e, principalmente, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos materiais e financeiros do Estado destinados a atividades esportivas.

Nominata de conselheiros 2017/2019

Secretaria de Estado da Educação (Seduc):
- Titular: Paulo Ricardo Javiel Rezende / Suplente: Danusa Elena Zanella;
Secretaria de Estado da Saúde (SES):
- Titular: Ubirajara Gorski Brites / Suplente: Andrea Pinto De Menezes;

Representantes do Esporte do Rio Grande do Sul, dotados de notória e reconhecida experiência em assuntos esportivos:
- Titular: Lucas Rial Butier / Suplente: Vicente Majó;
- Titular: Débora Rios Garcia / Suplente: Fernando Luís Trein;
- Titular: Myron Assis Brasil De Moraes / Suplente: Paulo César Verardi;
- Titular: Alexandre Algeri / Suplente: Alberto Molnar;
- Titular: Luiz Bayard Martins dos Santos / Suplente: Guilherme Magrinelli Gonçalves;

Conselho Regional de Educação Física (Cref2/RS):
- Titular: Carmen Rosane Masson / Suplente: Lauro Ubirajara Barboza De Aguiar;

Associação Dos Cronistas Esportivos Gaúchos (Aceg-RS):
- Titular: Nelson Cerqueira / Suplente: Júlio Sortica;

Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos (Fredef):
- Titular: Rotechild Dos Santos Prestes / Suplente: Guacir Delano Bueno;

Sindicato dos Profissionais de Educação Física do RS (Sinpef/RS):
- Titular: Sílvio Cardoso Da Silveira / Suplente: Elisa Berthier Boaretto;

Associação das Federações Esportivas Do RS (Afers):
- Titular: Francisco Balbuena Dal Forno / Suplente: Sílvio Dadia Sampaio;

Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs):
- Titular: Adroaldo José Cavasola / Suplente: Mário Augusto Ribas Do Nascimento;

Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do RS (Siapergs):
- Titular: Gabriel Schacht / Suplente: Márcio Joel Orcy Telles

Participaram do ato atletas, dirigentes do setor, deputados, e os ex-secretários de Esporte, Juvir Costela e Kalil Sehbe.

Texto: Mirella Poyastro, com informações da Sedactel
Edição: Gonçalo Valduga/Secom