Dez grávidas e lactantes privadas de liberdade do Presídio Feminino Madre Pelletier receberam, nesta terça-feira (29/4), kits do programa Mãe Gaúcha, que fornece itens essenciais para recém-nascidos de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A ação foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

Coordenado pela Sedes e lançado no início de 2024, o programa beneficia gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Bolsa Família (ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa). Além disso, as mulheres precisam estar com o pré-natal em dia.

Ao retomar o programa, o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, salientou a relevância desta política pública para a construção de um futuro mais justo. “Eu acho que é muito simbólico estarmos entregando esses kits de acolhimento aos nossos bebês. A nossa gestão tem uma preocupação muito grande em garantir o futuro das mamães e dos nossos pequenos porque é assim que vamos criar uma sociedade melhor, mais justa e menos desigual. Esse é o nosso compromisso enquanto poder público”, concluiu.

As mães em cumprimento de pena, por estarem em privação de liberdade e em condição de vulnerabilidade, também foram incluídas na edição de 2025. Ao todo, seis grávidas e quatro lactantes receberam os itens, que ainda serão entregues para mais 30 gestantes no sistema prisional gaúcho.

O Presídio Feminino Madre Pelletier conta com uma Unidade Materno-Infantil, espaço onde mulheres presas podem permanecer durante a gestação e até os primeiros meses de vida da criança, tendo em vista a importância do aleitamento materno e da convivência familiar. Esses ambientes visam à humanização e à oferta de melhores condições para mães e filhos.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, reforçou a necessidade de zelar pelo cuidado e pela dignidade das mães e dos bebês que estão no sistema prisional, com foco na reintegração social. "Vocês carregam nos braços a esperança, que é o que esses bebês trazem para vocês. Não importa onde estejam, todas são mães. Enquanto gestores do sistema prisional, queremos que vocês saiam daqui melhores do que entraram, e esse acolhimento faz parte desse processo, em que temos como compromisso promover a ressocialização", ressaltou.

O Mãe Gaúcha é um programa do governo do Estado que distribui itens básicos para recém-nascidos e busca fortalecer vínculos entre mãe e filho. Dessa forma, promove o acolhimento e bem-estar, trazendo mais conforto para os bebês e tranquilidade para as mães.

Quando questionada sobre a importância de receber o kit, uma das mães foi categórica ao reafirmar o sentimento de acolhimento. “É muito importante porque a gente se sente acolhida. É o carinho e o amor com outros olhos. Como as visitas só ocorrem aos finais de semana e às vezes os familiares não conseguem vir tanto, é muito importante sentirmos que o lado de fora quer ajudar quem está privado de liberdade."

Cada kit é composto por cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes e meias, além de uma bolsa maternidade. O Mãe Gaúcha já soma mais de 36 mil kits entregues desde o seu lançamento.

O superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann, a diretora-adjunta do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Sedes, Marcelli Kihs, a diretora do Presídio Feminino Madre Pelletier, Suelen Teixeira, e representantes do Departamento de Políticas Penais da SSPS e do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal acompanharam a entrega.

Sobre o programa

A segunda edição do programa Mãe Gaúcha já conta com a adesão de 322 municípios e continua aberta a novas participações. No entanto, a Sedes alerta que ainda existem 175 cidades com gestantes ou lactantes inscritas no CadÚnico que têm direito ao benefício, mas ainda não se associaram à iniciativa. A quantidade de kits destinados a cada município é definida com base no número de gestantes cadastradas que se enquadrem nos critérios.

Os kits são retirados pelos municípios em polos regionais, armazenados e entregues localmente às beneficiárias, mediante preenchimento de termo de recebimento. Os locais de distribuição estão localizados em Lajeado, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

As prefeituras são responsáveis por prestar contas semestralmente da distribuição, via Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas). O prazo para a prestação de contas da primeira edição do programa, referente ao edital 003/2024, se encerra no dia 30 de abril de 2025, às 23h59.

_{Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS e Iury Casartelli/Ascom Sedes
Edição: Secom}