A construção do Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi, na região Noroeste do Estado, será tema de atividade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), na próxima sexta-feira (04), em Santa Rosa. O evento tem como objetivo proporcionar um ambiente de entendimento entre as comunidades locais e o sistema Eletrosul-Eletrobrás, responsável pelo empreendimento. O encontro ocorrerá às 10h, no auditório da Unijuí - Campus Santa Rosa, na ERS-344, localidade de Alto da Prenda, com transmissão ao vivo pelo site www.cdes.rs.gov.br.

No formato Diálogos Cdes-RS, a atividade reunirá movimentos sociais, entidades representativas, trabalhadores, empresários, pescadores, prefeitos, vereadores e lideranças regionais, para um amplo debate sobre as preocupações da população acerca das barragens que serão construídas no Rio Uruguai e seus impactos socioambientais. Estão confirmadas as presenças do diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal de Souza, e do diretor de Engenharia da Eletrosul, Ronaldo Custódio, que deverão realizar uma apresentação acerca do empreendimento.

Pelo Governo do Estado, participarão a chefe adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, e o secretário-executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris, que coordenará a atividade, além de representações de outras pastas de governo. Na ocasião, deverá ter início o processo de formação do Fórum Temporário Garabi-Panambi, que orientará o Plano de Desenvolvimento para as regiões Fronteira Noroeste e Missões.

O governo gaúcho formou um Grupo de Trabalho para dialogar com a comunidade, buscar minimizar impactos ambientais e potencializar os benefícios econômicos e sociais das atividades relacionadas à construção, que envolve os governos do Brasil e da Argentina. O objetivo do governo estadual, por meio dos Diálogos Cdes, é ouvir as demandas das comunidades da região que será abrangida pelo empreendimento, informa o secretário executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris, que coordenará a reunião. Desde sua criação, em 2011, o Cdes já realizou 42 edições dos Diálogos, tanto temáticos como regionais.

Segundo a Eletrobrás, o Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi tem previsão de gerar 2.200 MW, energia que será igualmente dividida entre os dois países. O projeto terá um custo estimado de US$ 5,2 bilhões. Nos estudos de inventário já concluídos, foram estimados cerca 12,5 mil empregos entre as duas unidades, empregando 70% de mão de obra local.

O mesmo estudo aponta que cerca de 7 mil gaúchos serão atingidos pelas obras. A barragem de Garabi terá cerca de 40 metros de altura e 3.200 metros de comprimento, enquanto a barragem de Panambi terá cerca de 40 metros e mil metros de comprimento.

A Eletrobrás, em parceria com a empresa argentina Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa), desenvolve os estudos e projetos para a instalação do empreendimento no rio Uruguai, na fronteira com as províncias de Misiones e Corrientes. No Rio Grande do Sul, o complexo será construído em áreas dos municípios de Garruchos e Alecrim, nas regiões Noroeste e Missões.

A localização exata será conhecida após estudos geológicos específicos nos sítios. Nos estudos de inventário, foi definido que a barragem de Garabi se localizará cerca de seis quilômetros rio abaixo da cidade de Garruchos. A barragem de Panambi se localizará a cerca de nove quilômetros rio acima da cidade Porto Vera Cruz, no Brasil, e em Panambi, na Argentina.

Licenças ambientais
A Eletrobrás informa a conclusão do inventário e agora ocorrem os estudos de viabilidade técnica e os projetos básicos das duas usinas, englobando os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Os EIAs dos dois projetos serão apresentados aos órgãos ambientais do Brasil e Argentina para análise e obtenção das licenças e autorizações ambientais, para só depois começar as obras.

Durante o EIA, serão realizados o cadastro socioeconômico e o cadastro imobiliário. Todos os imóveis, residenciais, comerciais, administrativos ou de uso público, urbanos ou rurais inundados em virtude da construção das usinas serão indenizados. As cidades ou os trechos de cidades atingidos serão recompostos, assim como a infraestrutura viária, de telecomunicações e de saneamento básico.

Os empreendimentos proporcionam mais energia elétrica gerada a partir de fonte renovável, além de consolidar a integração energética entre o Brasil e a Argentina.

Inundação em 19 municípios
No Brasil, o reservatório Garabi inundará terras nos municípios de Garruchos, Santo Antonio das Missões, São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Porto Vera Cruz, Porto Lucena e Porto Xavier. O reservatório Panambi inundará terras nos municípios de Alecrim, Doutor Maurício Cardoso, Novo Machado, Porto Mauá, Santo Cristo, Tucunduva, Tuparendi, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
As obras de construção das usinas somente poderão ser iniciadas após a aprovação dos estudos de viabilidade, dos estudos de impacto ambiental, dos projetos básicos e a concessão das licenças ambientais pelos governos do Brasil e da Argentina. Depois da aprovação, as obras têm prazo de cinco anos para conclusão.

Prioridade para as pessoas
Em maio passado, o diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal de Souza, veio ao Rio Grande do Sul a convite do governo estadual para apresentar o projeto a representantes de 15 órgãos estaduais. Cardeal afirmou que a prioridade é a questão socioambiental, o diálogo com a comunidade e a compensação à população abrangida por estas duas usinas. Segundo o dirigente, não existe projeto hidrelétrico sem impactos.

Além de gerar energia elétrica e outros usos dos reservatórios, como irrigação e fomento de recursos financeiros como aspectos positivos, há os efeitos negativos, como supressão de vegetação, modificação do ambiente do rio e deslocamento de população. Erramos no passado quando só se pensava na hidrelétrica. Hoje a prioridade é o ser humano, as pessoas que lá habitam, disse.

Salto do Yucumã
Sobre os impactos para o meio ambiente, ele afirma que o Salto do Yucumã não será afetado. O Salto do Yucumã está 100% preservado. Perdemos muita energia, mas ganhamos para o futuro com a preservação desta beleza cênica, disse Cardeal, que atua no setor elétrico há mais de 30 anos. O Brasil tem mais de 900 usinas, gerando 80% da energia elétrica nacional.

Texto: Stela Pastore e Alexandre Miorim
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305