Integrada por 21 municípios que fazem parte do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral, a região receberá, neste ano, R$ 3.735.980,37 para os projetos da Consulta Popular. Além desse valor, os municípios também terão direito a decidir sobre a destinação de mais de R$ 1 milhão para obras da Corsan e cerca de R$ 5 milhões para as da CEEE. O anúncio foi feito na manhã de hoje (6) pelo vice-governador Antonio Hohlfeldt em mais uma rodada de apresentação da Consulta Popular para 2005. Na reunião realizada no auditório da Faculdade da Ulbra, em Torres, durante encerramento da Semana Estadual do Meio Ambiente, Hohlfeldt foi enfático em relação à necessidade de agilizar o encaminhamento dos projetos neste ano, tendo em vista que o ano que vem é eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral restringem seriamente o repasse de verbas. O vice-governador e os representantes das secretarias detalharam o andamento das obras previstas pela Consulta Popular nos municípios que integram o Corede/Litoral. Hohlfeldt apresentou, também, algumas alterações no processo, dando maior autonomia para os Coredes escolherem em que áreas vão investir os recursos repassados. Com isso atendemos a uma antiga reivindicação dos Conselhos, liberando para que possam decidir em que rubrica irão investir. O vice-governador aproveitou a reunião para pedir a agilização na definição dos projetos, para que não haja necessidade de reempenho e também para que as demandas não fiquem prejudicadas pelos prazos rígidos para o ano que vem. Por ser um ano eleitoral, em 2006 os repasses de verbas ficam seriamente restritos pelo que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. Na semana passada, Hohlfeldt assinou o decreto que regulamenta a destinação de parcela do Orçamento do Estado a obras que serão decididas por meio da Consulta Popular. O repasse, no valor de R$ 202 milhões, é destinado ao cumprimento das demandas que serão indicadas pela população na votação do próximo dia 10 de agosto. Ele ressaltou que, embora o valor neste ano seja menor, isto se deve ao tempo mais curto que o governo terá para o encaminhamento de demandas. O vice-governador disse esperar que neste ano a participação popular chegue a 700 mil eleitores. A população vendo na prática a realização das obras se sente motivada a participar, afirmou. Também participaram do encontro os secretários estaduais do Meio Ambiente, Mauro Sparta, e da Habitação, Alceu Moreira, o secretário substituto da Fazenda, Ário Zimermann, o Presidente do Corede Litoral, Eraclides Maggi e o Presidente da Fepam, Cláudio Dilda. Vale do Caí e Serra À tarde, Hohlfeldt esteve na região do Vale do Caí, reunido com representantes dos 19 Coredes e lideranças locais, na sede da Universidade de Caxias do Sul, em São Sebastião do Caí. Segundo o vice-governador, a região terá R$ 1,879.437,87, além de R$ 1 milhão para obras da Corsan e cerca de R$ 4 milhões para as da CEEE. O presidente do Corede Vale do Caí, Clóvis Asmann, destacou que o Corede já está mobilizado para a próxima consulta. Mesmo sabendo das dificuldades que o Estado vem enfrentando o que nos incentiva é a perspectiva da população participar cada vez mais do processo. À noite, Hohlfeldt realiza a mesma reunião na região da Serra, em Bento Gonçalves, com representantes dos Coredes e lideranças. Para a região será destinado R$ 5,728.929,87, e mais R$ 1 milhão para a Corsan.