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Inauguração do Balcão Ambiental

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Meu querido secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, ao saudá-lo, eu saúdo todo o corpo de secretários aqui presentes e os demais que gostariam de estar. No entanto, nós temos, de algum tempo para cá, buscado mostrar aos segmentos interessados e a toda a sociedade o que o ano de 2007 resultou em termos de realização. Então, estamos todos em vários ambientes. Estão todos os secretários com um sorriso, às vezes de preocupação, mas um sorriso de realização, devido ao que já desenvolveram como um coletivo de secretários no ano de 2007. Parabéns a todos pelo ato de hoje.

Senhores prefeitos, a quem nós pudemos cumprimentar e seus representantes, entregamos um certificado de responsabilidade. Não é um certificado que lhes dá um direito. Não. É um certificado que lhes dá responsabilidade de assumir a análise ambiental para o território que gerenciam, administram e organizam. A presidente da Fepam, Ana Pellini, veio toda de branco e preto, combinando, mas logo em seguida o diretor da Defap também veio de branco e preto combinando. Luiz Alberto Mendonça, citamos isso, porque é um ato importante e merece a solenidade que estamos dando a ele.

Cumprimentos ao presidente da federação, da Fundação Zoobotânica, Luiz Gueller, ao diretor do DRH, Ivo Melo, que assinou conosco esse licenciamento unificado, como balcão, aos dirigentes das entidades ligadas ao meio ambiente, aos nossos parceiros servidores, aos secretários municipais de Meio Ambiente, aos representantes da imprensa.

Hoje é um dia extremamente importante, porque ele soma ações que se ligam todas ao respeito que este governo dispensa ao meio ambiente, às suas secretarias, às suas vinculadas, como uma ação central de governo. Assinei o decreto que para mim é muito caro, que é o decreto que regulamenta a lei de 1997, que trata de resíduos que contêm metais pesados.


Eu explico por que me é muito caro: logo que eu fui eleita com a maior honra que o Estado pôde me dar, como deputada federal, eu encontrei Franco Montoro e Luci Montoro, pessoas do direito cristão e extremamente ligadas à vida das comunidades. Com uma visão antecipada de por e a sociedade estava se organizando em novos grupos, queriam defender novos direitos que ainda não estavam regulamentados. São os grupos que emergem do novo. E ele me disse: Olha, nós temos aqui uma coisa que nos é muito cara, o Parlamento Latino-americano, mas ele não vai para frente.

Aquilo que deveria nos unir não consegue ter força institucional para fazer, porque não é institucional. Nós queremos criar e vamos criar, junto a ele, ao Parlamento Latino-americano, uma entidade não institucional política. Porque, na verdade, quando as mulheres se organizam, conseguem levar temas que são caros a toda a sociedade, e não apenas à questão de gênero.

E se foi o Montoro, fazendo valer o estatuto paralelo ao do Parlamento Latino-americano, ao da União Latino-americana de Mulheres. É como na ONU, se tem uma série de organizações à volta da ONU e dentro da ONU só podem votar representantes de países institucionais. E me colocou, nas primeiras vezes que fomos trabalhar pela unidade latino-americana em termos de desenvolvimento, presidente da União Latino-americana de Mulheres, a ULA.

E o que nós podemos fazer para transformar a sociedade? Escolhemos vários temas, mas um dos temas escolhidos era o tema da exclusão. Como é que a organização de mulheres ligadas ao Parlamento Latino-americano poderia lidar com a principal exclusão, que era a exclusão do conhecimento? Quando se tem conhecimento, se organiza. Quando não se tem conhecimento, organizar para quê?

Não se conhecia que aquele acesso maravilhoso que a gente tem ao radinho de pilha à televisão, à geladeira, à vitrola - enfim, tudo que usava energia passou a ser portátil, só que o portátil usava energia, naquele meu tempo, 1994.

Energia se armazena com metais pesados. O que é metal pesado? Corremos a América Latina para ver os malefícios do descarte, da simplificação do uso de tudo que era jogo de futebol e o desastre de Goiânia, que linda pedra verde brilhava no escuro. Era um elemento radioativo descartado no lixo! Fizemos um enorme movimento e, junto com isso, o mundo foi acordando: a questão de preservação do meio ambiente é central para a sobrevivência da humanidade.

Então, assinar o decreto hoje é, para mim, Otaviano, algo extremamente simbólico. O Montoro já se foi, a Luci foi logo depois, mas onde se plantou o conhecimento de que energia portátil leva metal pesado foi num tempo em que não se tinha organizado o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Meio Ambiente.

As conferências da ONU se deram nos anos 90 e elas geraram estatutos internacionais em cima do desconhecimento brutal que se tinha dos frutos da globalização. Felizmente, hoje nos permitem transmitir energia sem ser por metal pesado, por fibra ótica. Ora, mas precisou se derrubar todos os muros, e se ter consciência ambiental para que se pudesse regulamentar uma lei de 1997, trazida de uma das conferências da ONU. Vamos ligar o meio ambiente, Rio 92, enfim.

Parece tão simples esse decreto. Não. E ele vai gerar redução da exclusão do conhecimento. Nós vamos fazer com as prefeituras, via Famurs, um amplo processo de criar mais uma caixinha de lixo, escrita, porque está no decreto: pilhas. Não joguem no juiz ou o juiz vai ter que recolher tudo aquilo e jogar num lixinho específico.

Então, ligar tudo isso à possibilidade de, como governadora, com o secretariado do porte que eu tenho, de trocar a porta do balcão por uma porta transparente e se ver lá dentro um amplo local onde se organizam em conjunto várias secretarias em nome da melhoria da qualidade de vida de toda a nossa sociedade. Parece pequeno, tomou muitas guerras, porque de 1994 até agora, muitas guerras se sucederam na direção da autonomia.

Nós estamos querendo fazê-lo através da paz. Nós estamos querendo fazê-lo para os municípios que querem autonomia para determinar a sua licença ambiental, para os seus projetos de desenvolvimento. Mais não falo, porque é central para o nosso governo atividades ambientais em todos os sentidos, todas elas se dirigem à pessoa humana. Todas elas se dirigem a um futuro mais saudável, a um futuro com menos desconfiança, um futuro com mais paz. Na verdade, porque vai ser um evento aberto, nós vamos passar correndo um pouco ali pelo balcão, porque nós vamos celebrar mais um ato prático, na busca desse caminho, que é transmitir ao nosso vice-governador, Paulo Feijó, o governo durante esse período que eu vou me ausentar em nome de buscar confiança para o RS em todo o mundo onde eu puder andar.

Eu te juro que eu estava com saudades, Otaviano. A malinha já está pronta, eu vou pegar nove graus a menos do que zero, vamos renovar e, sem dúvida nenhuma, estou absolutamente segura de que nesse período tanta coisa boa vai acontecer. Temos um governo tão bem articulado em rede com as prefeituras, que, quando eu voltar, vão ter que me contar muita novidade boa. A primeira delas os resultados do nosso balcão unificado ambiental.

Muito obrigada pelo teu trabalho, pelo da Ana, dos secretários todos. Se vocês pensam que foi fácil abrir aquele espaço, eu vou lhes dizer que tivemos de derrubar um Muro de Berlim. Então, vamos celebrar, que está derrubado, tudo é visível e tudo em nome da sociedade que nos elegeu e que nos emociona quando nos dá o seu apoio. Muito obrigada a todos.

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