Integração do Peti ao Bolsa Família ampiará combate ao trabalho infantil
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Nenhuma família atendida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil perderá benefício após a integração deste programa ao Bolsa Família. Ao falar a procuradores do Ministério Público de 24 Estados, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, disse que a unificação dos dois programas vai fortalecer o Peti e ampliar o combate ao trabalho infantil. A reunião aconteceu em Brasília. No Rio Grande do Sul, os dois programas estão vinculados à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS). Com a integração, o auxílio do Peti passa a ser pago pelo Bolsa Família. Por isso, os beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil estão sendo inscritos no Cadastro Único. Márcia disse ainda que a unificação vai permitir que se conheça a real situação do trabalho infantil no Brasil. Essa iniciativa vai fortalecer o Peti e possibilitará que todas as crianças do programa sejam localizadas e identificadas. Segundo Márcia, a medida dinamiza o processo de transferência de renda e repassa os recursos diretamente às famílias. Durante a reunião, os procuradores propuseram a assinatura de um protocolo com o MDS para que as crianças encontradas em situação de trabalho infantil pelo Ministério Público do Trabalho sejam imediatamente incluídas no Peti. O programa atende atualmente 1 milhão e 10 mil crianças e adolescentes por meio de auxílio financeiro e de atividades sócio-educativas. Já o Bolsa Família, pago por meio de cartão magnético, está presente em 8,7 milhões de lares pobres. O programa, que exige a freqüência escolar e aos serviços de saúde, também atuará no combate ao trabalho infantil.