Investimentos da Corsan para Capão da Canoa
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Bom dia à nossa querida São Jorge, que hoje recebe a ordem de serviço de duplicar a estação de tratamento, como Capão, os moradores e os veranistas merecem. Capão tem crescido extraordinariamente. Eu me lembro como, a cada ano que eu vinha, e a cada transformação que era necessário fazer, - cada ano que vinha porque este ano eu não vim – mas a cada ano que vinha, acompanhando de perto toda evolução do nosso litoral norte. Cumprimentando o prefeito Jairo (Marques), eu quero cumprimentar todos os prefeitos da região que, ao terem os seus projetos apresentados, sem dúvida nenhuma, como neste caso, terão seus projetos aprovados e realizados, e não há nenhuma mágica nisso. Repito o que disse quando assinamos com os municípios, água e esgotamento sanitário, na terça-feira ali no Palácio Piratini. Eu quero cumprimentar os representantes de todos os partidos políticos aqui presentes, afirmando que, para nós, saneamento é saúde, e não é por menos que nós modificamos com a aprovação da Assembléia Legislativa a organização do Governo do Estado, e fizemos uma secretaria semelhante ao Ministério das Cidades, já que o Estatuto das Cidades, o estatuto da dignidade da pessoa humana, através do modo de habitar e de morar, encontra respaldo nacional e internacional, e não podia ser diferente, aqui, no caso do respaldo estadual. Essa secretaria, que ficou enorme, deve atuar junto com a Secretaria da Saúde, para que nós, e não é a toa que os dois são do mesmo partido político, não é à toa que nós vamos querer, sem dúvida, mostrar indicadores de saúde pública absolutamente compatíveis com o que a população do Rio Grande do Sul inteiro merece. Quando eu falei na terça-feira aos prefeitos, eu disse como é que nós estamos podendo assinar essa ordem de serviço, se não estamos podendo pagar a folha em dia, se estamos buscando consertar certos desvios que ainda acontecem no modo do uso do dinheiro público. Cada um, com razão, buscava o máximo para sua área. Mas no todo não dava: o cobertor ficava curto. Cada um dos participantes do governo tem a obrigação de buscar o máximo. Cada secretaria, fundação, instituto, estatal, tem a obrigação de querer realmente fazer o máximo. Quero cumprimentar os que aqui na Corsan, o gerente regional, o nosso presidente Mário Freitas que tem que falar, porque ele assume junto a responsabilidade. Trouxe aqui os diretores, inclusive da região. O Adalberto ( Silveira Neto) está aqui representando a Infra-estrutura e Logística. O nosso adjunto Adalberto representando aqui o nosso secretário Daniel Andrade, que teve conosco ontem na Fenac, teve conosco ontem no 7 de setembro. Eu quero dizer aqui, àqueles que porventura não tenham visto pela notícia de jornal o que foi o 7 de setembro, que foi magnífico. Foi dada a oportunidade de se fazer, e em Capão eu já acompanhei mais do que uma vez o desfile das escolas, dizendo o que representa o 7 de setembro, o que ele é. Também a parada militar, da qual participamos ontem, quero dizer às mulheres presentes, a todas as que estão aqui, que pela primeira vez houve uma Chefe de Estado mulher passando em revista as tropas, as verdadeiras tropas. Pode não ter aparecido no jornal, mas aconteceu, e aconteceu com grande orgulho para todos nós e para todas nós, sem dúvida. No ano que vem, eu ainda gostaria de agregar, de mesclar mais ainda do que eu vi este ano. Nós temos um novo Comandante Militar do Sul, o general Elito (Siqueira), e nós já combinamos de fazer com que o sete de setembro seja o ano que vem enxergado no Rio Grande do Sul a partir dos gaúchos que fizeram o 7 de setembro nacional. Eles não foram poucos e o Rio Grande do Sul deve celebrar a sua participação importantíssima na construção da independência no 7 de setembro e cada dia que se seguiu a ele. A independência a gente conquista a cada dia, porque, se piscarmos os dois olhos ao mesmo tempo, lá se vai a nossa independência. Nós temos que tê-la no Rio Grande do Sul. É nesse sentido que eu dou uma importância muito especial a este ato do qual nós estamos participando. Deputado federal (Carlos Eduardo) Vieira da Cunha, aqui, o deputado estadual Alceu Moreira, o presidente da associação dos municípios do litoral norte, o prefeito de Osório, Romildo Bonzan Junior. Já falei de todos os demais prefeitos que devem nos convidar, pois a gente estará nos municípios sempre para assinar uma ordem de serviço e dizer o que o governo do Estado, em parceria com os municípios, demonstrou querer fazê-lo ainda com mais força, com mais harmonia, quando criou a secretaria de Relações Institucionais, que está a cargo do nosso secretário Celso Bernardi. Vamos conversar diretamente com os municípios, fazer a consulta popular, que tem menos recursos este ano e projetos apenas de região, portanto estruturantes, teve metade da participação que teve a consulta popular do ano passado. Isso é uma coisa imensa. Agradeço a todos que, no litoral norte, se movimentaram para ter as suas prioridades votadas e as suas prioridades serão respeitadas no orçamento. Elas serão colocadas como reserva do orçamento de 2008 quando nós formos apresentar o nosso orçamento na próxima semana na Assembléia Legislativa, para ela abrir como vamos abrir toda a realidade dos números. Uma realidade que é deficitária - todo mundo sabe disto: não há mais como escondê-la como nos tempos da inflação, que escondia tudo. Era como esses bancos de nevoeiro que cobriram quase tudo. Mas estava uma hélice, duas, três, do nosso parque eólico acima do nevoeiro. Assim, eu quero que o governo seja: acima do nevoeiro. Vamos dissipá-lo e vamos mostrar para a Assembléia as contas, como nós recebemos, o quanto nós recebemos, no que é que nós gastamos, para que, juntos, possamos equacionar como é que nós vamos cobrir este déficit, que é estrutural. Ele vem de muitos anos. Ele só não era visto. Agora está sendo visto e vai ser melhor ainda visto quando nós, na Assembléia, levarmos a uma imensa consulta popular, o que vai ser o orçamento de 2008. O presidente do Corede litoral norte, que nos ajudou na busca dessa consulta popular, o Adelar (Hengemühle), todos os membros do Corede, eu quero cumprimentar também: Eliana da Cunha, que tem me ajudado muito como presidente que sou do Conselho de Desenvolvimento do Sul, o CODESUL, composto de quatro estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, e a Eliana, gente da terra, gente aqui do nosso litoral, tem sido uma secretária eficientíssima na busca do nosso empoderamento. Superintendente regional da Corsan, Ênio Schäefer, cujo nome eu vi tantas vezes enquanto nós providenciávamos a lista da capacitação da Corsan a partir dos nossos gerentes regionais, e é assim que nós queremos continuar a ser. O representante da construtora recebeu grandes assinaturas, fortes assinaturas para poder fazer o seu trabalho, Éverton Rodel. Estou vendo vários dos nossos vereadores aqui do litoral. Quero cumprimentá-los, porque, através da Câmara de Vereadores que passam os projetos que são de interesse para a população que mora no litoral, e quanto melhor eles morarem, melhor será a vida dos veranistas que vierem aqui curtir o nosso verão. A imprensa que nos segue, a todos os funcionários da Corsan, eu quero realmente dizer como é possível a gente estar assinando essa ordem de serviço. A Corsan se preparou com um contrato de gestão para melhorar os seus serviços. Assim como outras empresas, nós queremos que todas tenham um contrato de gestão inovador. Elas se prepararam para parar de serem multadas, o Ministério Público vir em cima, porque elas não estavam cumprindo aqui e ali com sua parte no serviço que merecem os cidadãos. Quando nós assumimos o governo, no dia primeiro de janeiro, começamos a cumprir aquilo que foi o nosso compromisso com a população na campanha eleitoral. Nós não estamos fazendo um A, um B, um menos, do que foi o nosso compromisso público durante a campanha eleitoral. Não temos um governo pluripartidário, um governo com uma base muito ampla. O governo é um novo modo de fazer as coisas. É um modo de gestão em relação ao serviço público, ao uso do dinheiro público, e um novo modo de falar com o povo. Aqui nós falamos com toda a franqueza. Jamais escondemos a situação como ela é, nem nossa opinião. Então, desde o princípio, a população está aprendendo que, junto com todos os partidos políticos, junto com a Assembléia Legislativa, que tem todos os partidos políticos, nós vamos querer em cada caso buscar conquistar os votos da Assembléia para o que é bom para o povo, junto com a compreensão do Judiciário. Quando nós abrimos a lei orçamentária que recebemos, o orçamento de 2007, fomos mostrando que a receita não entrava, que a gente até gostaria que entrasse receita prevista, mas não entrava. Teve que haver cortes. O Judiciário cortou, a Assembléia cortou, o governo cortou, e mesmo assim não dá pra acabar o ano, porque ainda tem, dos R$ 2,2 bilhões de déficit, R$ 1 bilhão já diminuiu, graças às águas que eu vi, além de ter visto as hélices lá do nosso eólico, eu vi a plantação de arroz germinado embaixo d’água, durante todo o caminho, e eu vi uma movimentação muito grande de pessoas, de animais. A sorte nos privilegiou este ano com uma supersafra. A plantação e a colheita vêm do trabalho que é feito no campo. Eu acho que vai continuar a ser bom, mas a nossa parte, o Governo, só nós podemos fazer. Nós e aqueles que, conosco, acreditam que é possível enfrentar e vencer essa crise. Não foi por menos que nós nos propusemos a liderar o processo de enfrentar e vencer essa crise. Separa o Estado, que é um Estado pujante em todas as áreas. O Brasil conhece o Estado do Rio Grande do Sul pelo que produz, a organização do seu povo, cooperativismo, a cultura. Cultura que nós vamos poder colher de novo no nosso próximo, e breve, daqui a pouquinho, 20 de setembro. Enfim, há uma pujança em tecnologia, inovação, e as finanças do governo nada têm de pujante. Pelo contrário, são minguadas. Elas não honram o Estado. Elas são finanças curtas. É por isso que as estradas foram ficando como estão. O Estado não consegue investir através do Governo. Ele investe, é o Governo que incentiva os investimentos privados, não há dúvida de que, o Governo botando um projeto em ação, os investimentos privados vêm junto. Mas os investimentos públicos têm que acontecer. Como é que eles estão acontecendo? Quais são hoje? Para conseguir o seu equilíbrio financeiro, o Governo Federal contingenciou, durante todos esses anos - estamos agora no quinto ano, os créditos que a gente podia ir buscar. A gente queria se endividar pelas estatais que a gente têm, que são capazes disso. Estava contingenciado, o BNDES, o Governo do Estado não podia, através da Corsan, pegar o recurso necessário para fazer o saneamento. O PAC é isso. O PAC é a empresa estatal ou as empresas estatais poderem buscar crédito no BNDES. Depois nós vamos ter que pagar, mas nós vamos poder dizer que descontingenciou. Ter mais acesso a crédito junto com os recursos próprios da Corsan é que permitem que a gente esteja assinando R$ 4,5 milhões, e que vá assinar, como assinou, R$ 1,5 milhão ou R$ 1,1 milhão, R$ 1,2 milhão de contrapartida pelos R$ 15 milhões que vão vir para cá. Teve projeto, e a Corsan foi atrás, incentivando as prefeituras, incentivando todos a irem buscar os projetos que tivessem. Ainda foi somado com a parcela que vem do orçamento da União para repartir meio a meio com o Governo do Estado, a bacia do Sinos e do Gravataí. A Corsan vai dar metade, com o crédito que vai buscar no BNDES, e o orçamento da União vai dar a outra metade. Pretendemos enfrentar para valer a mortandade dos peixes. Para isso, é preciso juntar municípios. E eles são de diversos prefeitos e prefeitas e diversos partidos. Então, ser Executivo é ir buscar o conjunto das coisas, apesar de todos saberem o quanto eu amo o meu PSDB de Capão da Canoa e o meu PSDB de todo o litoral. Nós temos que, em conjunto, buscar esses recursos. A CEEE teve a primeira propaganda de governo, em oito meses, no nono mês. São essas que vocês estão vendo, para não ter apagão no verão. Nem assim está garantido que não tenha. Para fazer o Rio Grande crescer tem que ter energia. E para ter energia, a CEEE primeiro pagou suas dívidas, com as suas tarifas. Poder contar para vocês que a CEEE - tem a RGE, tem a GS - mas a CEEE foi multada nos últimos dois anos, devido à qualidade do serviço público. Ou seja, os pequenos apagões, a falta de energia localizada era muito alta, a Agência Nacional de Energia multou a CEEE, o que a impedia de investir. Ela não pode buscar recursos no BNDES, porque ainda não foi apresentado o PAC da energia. Então, a visão que vocês estão tendo de R$ 320 milhões no litoral, em Porto Alegre, com a construção de subestações, demora pouco para fazer. Com a melhoria na qualidade dos fios, da transmissão e distribuição, nós vamos atender áreas cuja distribuição é feita por outras empresas, mas nós não queremos deixar que falte. Faltou aqui, o apagão é para todos. O apagão é uma seqüência de desligamentos automáticos por falta de qualidade dos serviços que a CEEE não pôde fazer por ter sido multada no passado. Os R$ 320 milhões virão com as tarifas que a CEEE arrecada e que vão transformar em mais e melhor energia. Não sai um real do governo, não entra um real do governo no PAC. Eu não ganhei um real a mais por estar providenciando, através das estatais, das fundações, dos institutos, com os recursos que eles têm, com a melhoria de gestão que eles estão tendo para não deixar faltar. Então, o governo não está parado. E isso aqui é a demonstração de que o governo não está parado. Nós podemos incluir muitas obras no PAC. Vamos incluir na energia, na infra-estrutura. Tudo vai ficar muito claro com o nosso projeto de orçamento para 2008. Eu estou repetindo o que eu disse aos prefeitos na nossa terça-feira: não tem um real que entre no Tesouro Estadual. De toda essa montanha de dinheiro, que é viabilizada através do PAC por quatro anos, o Governo está pagando uma parte do PAC, através das estatais. Não pode botar dinheiro do Tesouro. Quem vai assumir a contrapartida é a Corsan. Nós não temos como colocar um real em investimentos até consertar esse déficit. Mas, nem por isso, o governo vai parar. Pararam os pedidos do Darci Luciano para a dragagem daquela área, que já vão ser tratados na infra-estrutura, sem dúvida. Dragagem não foi feita pelos governos federal e estadual por quatro anos, mas pode. Os navios estão andando ali. O porto de Rio Grande vai triplicar. Este Estado pode dobrar. Se não tiver no Estado um governo que seja financeiramente equilibrado, ele não vai conseguir dobrar e nós vamos perder uma oportunidade. A plataforma já está no mar. Mas a plataforma teve que ficar por causa das condições do tempo. Está brabo lá no sul, mas terça-feira nós vamos estar lá. Vamos dizer boas vindas à primeira das plataformas que nós vamos fazer pelo porto de Rio Grande. Na construção do Dique Seco, até 2009, são 8 mil empregos. Vai ter mais depois que ele ficar pronto. Nós vamos ter um estaleiro. Nós vamos fazer navios. Mas nós precisamos fazer uma ponte com Santa Catarina. Precisamos tratar melhor a questão do meio ambiente em geral. Então, a nossa parte vamos fazer passo a passo. Estou muito feliz de poder respirar esse ar de Capão. Pela primeira vez na minha vida eu passei um verão sem entrar no mar. Eu estou me devendo que eu venha nessas águas claras, sem ondas, mar quente. Nós não queremos nada disso. Nós queremos a água como ela é, para eu poder vir aqui examinar e fiscalizar como é que as obras dessa duplicação vão estar sendo feitas, assim como eu estou fazendo cada visita que eu vá. Quem tem um evento, o pior que pode acontecer na vida de uma pessoa, ter uma pessoa que é assassinada, tem que ir lá buscar o seu certificado de óbito, normalmente vai ao IML de Porto Alegre. Quando eu fui visitar, não acreditei. O Estado do Rio Grande do Sul não pode ter aquele IML. É a câmara fria, é a forma de atendimento. Fui atrás, briguei, busquei de Brasília, não veio. Osmar Terra, pedi a ele: “inverte tuas prioridades e me refaz essa câmara fria e constrói um local para certificado de óbito”. Da mesma maneira, são os 18 trechos de estrada inacabadas que nós estamos fazendo, através da secretaria de Infra-estrutura e Logística. Faltava três quilômetros para juntar. Faltava terminar a RS 471, que vou terminar o ano que vem, pois ela puxa e leva toda a produção do porto de Rio Grande. Enfim, nós vamos ter a oportunidade de mostrar, com as campanhas que agora começam, começou com energia elétrica, vai continuar com saneamento, eu pedi que o Marco (Alba) apresentasse a toda a população através de uma campanha, em cada município, que levasse quais são os nossos planos, o que a gente pretende fazer. A mesma coisa para a secretária da Educação (Marisa Abreu), corajosa secretária da Educação, que está fazendo uma enturmação, pedida há muitos anos. Está criando as condições para isso. Mas a gente precisa enfrentar, não é fácil, e se fosse fácil alguém já teria feito. Não é fácil você enfrentar a realidade estrutural que nós vivemos no Estado do Rio Grande do Sul. Parabéns para todos.