Por meio da Portaria SPREV/ME nº 14.762/2020, foi divulgada,  no dia 5 de outubro, o Indicador de Situação Previdenciária (ISP) de 2020, que mediu os aspectos relativos à gestão de Situação Previdenciária de mais de 2 mil Regimes Próprios de Previdência Social.

Os dados são apurados anualmente pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), tendo por base as informações encaminhadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev) e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ISP foi reformulado em 2019 e passou a incorporar o perfil de risco atuarial e a utilizar a classificação obtida no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS. Além disso, sua periodicidade foi alterada para coincidir com os dados utilizados na montagem do Suplemento do Servidor Público, valendo-se de bases comuns para a produção das análises, o que afasta divergências de números e confere maior precisão dos dados aferidos.

O indicador avalia vários aspectos do RPPS, atribuindo classificações a fatores relacionados a três pilares: gestão e transparência, situação financeira e situação atuarial.

Na avaliação realizada neste ano, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev apresentou melhora significativa se comparada à avaliação de 2019, passando para a classificação “C”. Dessa forma, se igualou aos Estados do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Paraná, ficando acima dos RPPS de São Paulo e Minas Gerais, que obtiveram classificação “D”.

O IPE Prev obteve nota máxima no ISP-RPPS-2020 no item “Envio de Informações”, obtendo, além disso, classificação “B” em mais três indicadores: “Classificação em Gestão e Transparência”, “Classificação em Finanças e Liquidez” e “Classificação em Atuária”.

O indicador no qual o IPE Prev se destacou, com classificação “A”, tem o propósito de avaliar o nível de transparência apresentado pelos RPPS, bem como o encaminhamento de informações à SPREV, DRAA, DPIN, DIPR e DAIR.

O indicador “Gestão e Transparência” visa verificar a conformidade dos entes federativos quanto ao cumprimento dos critérios exigidos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Os indicadores relacionados aos aspectos “Finanças e Liquidez” visam avaliar o grau de cobertura das despesas do RPPS com as receitas por ele auferidas. O indicador “Acumulação de Recursos” tem por objetivo evidenciar a capacidade do RPPS em constituir reservas para o pagamento das obrigações previstas em seu plano de benefícios.

A situação atuarial é avaliada pelo indicador de “Cobertura Previdenciária”, que tem por finalidade estimar a solvência do plano de benefícios pela razão entre os montantes das provisões matemáticas previdenciárias e o total das aplicações financeiras e disponibilidades do RPPS.

Para o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, “é com grande entusiasmo que recebemos o resultado do ISP-RPPS-2020, que apresentou o avanço positivo do IPE Prev em relação ao ano de 2019. Estamos em uma trajetória em que almejamos elevar ainda mais a nossa classificação, visando à certificação no Pró-Gestão. Para chegarmos ao resultado contamos com a participação do corpo de servidores do IPE Prev, e destacamos o apoio do governador, do secretário da Fazenda e de toda a equipe do governo”.

• Acesse aqui a tabela completa com o Indicador de Situação Previdenciária dos Estados. 

_{Texto: Ascom IPE Prev
Edição: Secom}