Boa tarde a todos os presentes nesse salão Negrinho do Pastoreio, em uma data histórica. Para nós, histórica, já que ela dá início a uma etapa composta, por enquanto, para dentro do governo, mas uma etapa concreta de desenvolvimento para o Estado do Rio Grande do Sul, depois de praticamente dez meses de governo, em que organizamos, com um novo jeito de fazer as coisas, um governo de gestão, de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social, na prática. Eu cumprimento a Procuradora-geral do Estado, doutora Eliana Graeff Martins, a quem muito agradeço a cada momento a parceria que tem na defesa das coisas do Estado, com a Procuradoria Geral do Estado, que tem defendido o Estado naquilo que é relevante para o seu fortalecimento, e para dar continuidade a uma trajetória histórica que muito nos honra. Obrigada. Senhores secretários de Estado, eu os vejo aqui com muita alegria, nós fazemos um todo, e esse todo conversa com a mesma linguagem, este todo está nesta data de hoje muito feliz de podermos estar oferecendo à população, aos segmentos líderes da população este projeto que acaba resultando em trabalho, emprego, renda e arrecadação de imposto por crescimento econômico. Secretários de Estado, Luiz Fernando Záchia, meu chefe da Casa Civil. Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Nelson Proença, a quem eu cumprimento pelo entusiasmo da fala, e pelo acerto da síntese, que aqui colocou, do momento que estamos vivendo. Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade. Logística, é realmente em infra-estrutura o que nós devemos oferecer a todos capitais, ao capital humano, capital financeiro, capital produtivo. Estamos nessa direção avançando e muito. Agora, eu creio que podemos ir dando, respeitosamente, andamento a toda uma pauta de duplicação da malha rodoviária do Estado, e vamos fazer isso no passo seguinte, através dos nossos programas estruturantes, a esse grande momento de discussão pública que estamos empreendendo junto com a Assembléia Legislativa, para os outros poderes e para a população do que é preciso fazer para não ver o transatlântico passar aqui em frente e aportar em outro país ou em outro Estado. O transatlântico do desenvolvimento. Administração e Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, que está mergulhada também nos próximos passos que seguirão esta busca do equilíbrio financeiro e fiscal do Estado do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos, que vai ser a valorização daquilo que é o nosso servidor, a nossa servidora, naquilo que empata na sincronia com o governo federal, na busca da remuneração por mérito, da avaliação permanente do servir permanente ao público. Planejamento e Gestão, Ariosto Culau. Estivemos juntos ali no Supremo Tribunal Federal, junto com um grupo de jovens componentes do nosso governo. Foi o Erik, nosso executivo das Câmaras Setoriais, Erik Camarano, foi o César Marsillac, responsável pela parte jurídica e legal, como subchefe do Záchia, o Ricardo Ferraz, que eu estou emprestando, na verdade, para a subchefia parlamentar para o Záchia, estrategista, pessoa de conduta reta, e o Ariosto Culau. Nós estávamos falando com o ministro Marco Aurélio sobre as razões que nos levavam a perseguir o primeiro objetivo da secretaria do Ariosto, que é de Planejamento e Gestão, e tem como instrumento o orçamento que enviamos para a Assembléia para 2008, e a expressão do ministro Marco Aurélio, que é um jovem, e muito jovem assumiu o posto no Supremo Tribunal Federal, sabe entender o que é a responsabilidade de um jovem que é guindado a um posto como este. E no momento em que falaram, e o Ariosto falou sobre o orçamento realista, e disse: Por que ele tem que ser realista? Porque a lei manda, e nós somos um governo legalista. A lei manda que, uma vez aprovada a lei na Assembléia, a partir de janeiro a gente divida por 12, e dê o duodécimo ao Judiciário, ao Legislativo, ao Ministério Público e ao Executivo. Se nesta lei aprovada, há um deles que ganha mais do que o outro, no duodécimo vai faltar para alguém para cumprir minimamente as suas funções, e nós não queremos que falte para ninguém, nós queremos aumentar o cobertor. O ministro Marco Aurélio, na saída daquele evento, que quem já viveu Brasília sabe muito bem o que é quando chega o novo em Brasília. Chega o novo e todos querem ouvir. Na entrevista que ele deu, para mim foi memorável, ele coloca para o Brasil inteiro que a governadora levava uma equipe, e uma equipe feita por jovens e idealistas. Ele não falou isso por conhecê-los, pois não os conhecia. Falou pelos argumentos que nós utilizamos para dizer que o instrumento do orçamento realista, ele é um instrumento de se conseguir isto que as ações que dependem só do Executivo estão a ultimar na data de hoje. Então, obrigada pela companhia Ariosto, mais importante foi a volta, em que durante duas horas e dez planejávamos as próximas ações, e as ações para dizer ao Rio Grande do Sul, nesta rodada que vamos fazer, dividindo o secretariado em vários grupos, capitaneados aqui pelo Aod, dizer para todo estado o que significa o passo depois do passo e depois do passo. Porque nós estamos empreendendo esta maravilhosa luta para conquistarmos em três anos o suficiente para não precisarmos pedir a ninguém. O Rio Grande não gosta de pedir, o Rio Grande gosta de oferecer, e oferece tudo que tem a sua disposição, principalmente a qualidade da sua gente. Secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, já que o nosso está impossibilitado de estar aqui hoje, por uma pequena e saneadora cirurgia. Segurança Pública, José Francisco Mallmann, que está tratando junto com todos nós da exposição na semana que vêm da nossa política pública de segurança pública. Um anúncio bastante vivaz daquilo que a população está nos pedindo que, com o nosso orçamento, complementado com o orçamento do governo federal, essa rodada nos vai permitir mostrar, na semana que vem, para onde caminha a nossa política de segurança pública. Secretário da Fazenda, Aod Cunha, quem acompanhou a nossa campanha eleitoral, seja fisicamente, seja andando pelo estado, seja na formulação do nosso plano de governo, seja eletronicamente - porque muita gente nos acompanhou eletronicamente, muita gente nos acompanhou sem estar ao nosso lado - sabe da importância crucial, vital que foi a qualidade pessoal, a qualidade intelectual e a qualidade da experiência do Aod, que foi o coordenador do nosso plano de governo. Um plano que buscamos seguir à risca, e que ele continua a fazer, agora conhecido como o missionário, mas na verdade cabe a ele, nessa fase estimulante que nós estamos vivendo, dar os porquês das propostas que nós estamos fazendo. Quando nos dizem: O que significa o tal de novo jeito? O novo jeito é mostrar os números, mostrando os números a gente mostra a vida que há atrás dos números. O novo jeito é, sem alarde, ir buscando apresentar de maneira transparente o que precisa ser feito para o coletivo melhorar, e não para um segmento, um setor, uma pessoa. O novo jeito é apresentar com mapas, com números, com propostas o que é o Rio Grande ao mundo. E o mundo acreditou no Rio Grande, tanto é que nos permitiu dobrar o patrimônio do Banrisul, comprando ações sem direito a voto, e ações cujo valor, e nós não podemos dar para todos, houve uma ferrenha disputa, essas ações nos permitem resolver um problema estrutural no seu início, que é a questão da parte dos aposentados do setor público. Mas quem é que apresentou isso ao mundo capitaneando uma grande equipe? Quem é que apresentou o seu Rio Grande do Sul, o meu, o seu, e o nosso Rio Grande do Sul? Foi o secretário Aod. Teve muita gente que perdeu a aposta. Teve gente que apostava que a gente não veria a venda de uma ação do Banrisul. E parece que não quer pagar a aposta. A cada momento em que nós falamos o que é o Rio Grande do Sul, nós falamos como o mundo vê o Rio Grande do Sul. O mundo vê com 2 bilhões 86 milhões 956 mil 416 reais. Há outros governadores que por suas razões estão passando seus bancos estaduais ao Banco do Brasil e celebrando que receberam 500 milhões de reais, e ficaram sem o banco. Nós ganhamos 2 bilhões 86 milhões 956 mil 416 reais, e ficamos com o banco. Quem fez isso, eu quero dar o nome, capitaneando uma maravilhosa equipe, aliás surpresa com o próprio Rio Grande do Sul que eles não conheciam, foi o secretário Aod Cunha, esse jovem idealista, competente. Para nós não é mais do que o normal. Assim é feito o Rio Grande do Sul. Obrigada Aod. Secretário de Obras Públicas, Coffy Rodrigues, que nunca se furta de mostrar mais uma pequena obra que se completa. Dentre aquelas incompletas com o nosso orçamento da educação. Assim como jamais se furta de representar um governo do qual ele se orgulha de participar. Obrigada Coffy por estar conosco. Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado, o verdadeiro secretário invisível. Esse sim a gente tem que chamar para estar junto, porque ele está sempre ali trabalhando, articulando, e dando boas notícias no nosso maravilhoso agronegócio. Educação, Mariza Abreu, que eu estou reclamando que viaja muito, mas ela é uma pessoa necessária para o MEC. Ela é necessária para todos os setores da educação nacional, da educação integrada, e ela é chamada para tudo para falar sobre aquilo que nos move para a data de hoje, não pode faltar ao Rio Grande do Sul, educação de qualidade. Obrigada pela coragem e pela sabedoria, Mariza, a nossa interlocutora junto ao Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). Secretário da Saúde, Osmar Terra, que também pela sua rede tem trazido recursos para a saúde do Estado, apesar de ainda não podermos estar completando a emenda constitucional que separa e vincula uma certa proporção da nossa receita para a saúde pública. Justiça e Desenvolvimento Social, nova secretaria, que a cada dia nos reafirma do modelo de participação a que este governo se dirige. A sociedade faz justiça junto conosco, nós articulamos justiça junto com eles. Justiça é promover o desenvolvimento social, o desenvolvimento da pessoa. Hoje tivemos mais um evento, ontem outro, anteontem outro, em todos eles o modelo é o mesmo. Hoje tivemos o nosso modelo, lançamos à nossa Assembléia Legislativa mais um projeto de lei, que é o projeto de lei que traz organicidade ao abastecimento e segurança alimentar, oportunidade que eu tive de ver nascer e participar no embrião deste modelo moderno que foi a comissão de combate à fome, à miséria e ao desemprego, instituída pelo presidente Itamar (Franco), num modelo que nós desenvolvemos hoje com a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social. Às vezes eu falo para ele andar um pouco mais devagar, mas não dá, tem tanta coisa para fazer que a gente não pode esperar, não é (Nelson) Proença? Habitação Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, parceiro, que teve a sorte do primeiro PAC a ser lançado pelo presidente Lula para destravar o crescimento foi o PAC do saneamento. Nós já tínhamos tudo pronto. Conseguimos um pouquinho lá do governo federal, vai melhorar ainda mais a ação do saneamento do qual nós tanto precisamos. Ciência e Tecnologia, Pedro Westphalen, articulador de uma das faces do que há de melhor na nossa vida riograndense, para o nosso povo riograndense, que é todo ensino de qualidade, a propensão ao risco pela inovação, a descoberta de novas tecnologias. Sempre celebro fora daqui, causa um espanto, a patente mundial para o plástico verde, pelo Pólo Petroquímico, e a patente que transforma o resíduo do arroz, da sua palha, da sua casca em vários produtos, mas principalmente a sílica, a patente mundial conseguida este ano. E aqui eu me surpreendo por que a turma diz que sempre foi assim. Não, vamos dizer que isso transforma o Rio Grande do Sul. Só que nós não podemos dizer: “Essa invenção não pode sair daqui na sua produção”. Nós precisamos da terceira geração do Pólo Petroquímico, e para isso nós precisamos começar a produzir aqui o plástico verde. Para isso, nossas contas têm que estar equilibradas. Eu tenho que disputar com meus queridos amigos Aécio (Neves) e José Serra, não tem jeito e eles sabem disso, eu vou disputar. Eles que se preparem porque eu, Rio Grande do Sul, vou disputar o empreendimento que transforma em produto, bem estar, trabalho, emprego e renda, a invenção feita pelas nossas cabeças gaúchas, agregando a elas cabeças que venham de toda parte do mundo, que venham de São Paulo, que venham de Pernambuco, sejam bem vindos, mas que as empresas fiquem aqui. Cultura, Mônica Leal, valorosa, empreendedora, aquela que sem dúvida já tendo mudado a lei de incentivo à cultura para pequeno tem enfrentado uma resistência muito grande, e é tudo que ela precisava, para poder ir empreendendo novas ações na área de Cultura em todo Estado. Turismo, Esporte e Lazer, Luís Augusto Lara, junto com Segurança Pública, na semana que vem, nós vamos dar início e anunciar a nossa Operação Verão, assim como já demos com o Lara o anúncio da Copa 2014 aqui no Rio Grande do Sul, as cores serão internacionais e nós teremos o maior orgulho de estar acompanhando a Copa do Mundo em 2014, promovendo aquilo que só o governo pode promover em termos de articulação e investimento próprio. Relações Institucionais, Celso Bernardi, aquela pessoa que não me deixa falar com os prefeitos, ele fala antes, ele resolve. Eu já disse para ele dar uma aguardadinha, me deixar falar com os prefeitos para resolver algumas coisas que sempre ficam pendentes. Irrigação e Uso Múltiplo das Águas, Rogério Porto, participante dessa nossa força-tarefa, como eu digo, não adianta a gente ter a tecnologia, o solo, se a gente não se prepara para reservar aquilo do qual nós temos grande orgulho de sermos ricos que é a água pelo uso múltiplo em todas as suas formas. E certamente eu o tirei de um caminho muito cômodo, assim como outros. O (José Francisco) Mallmann estava na Polícia Federal. Quer comodidade maior do que esta? Vem aqui fazer segurança no Rio Grande do Sul. E o Rogério também, estava indo para outras plagas, e veio compor conosco esse secretariado que é feito de pluralidade, mas de um mesmo rumo. Obrigada também Rogério. Comunicação Social Paulo Fona, que largou aquela Brasília maravilhosa em que não chove por 162 dias seguidos, e veio aqui beber as águas da nossa grande terra que promoveu esse ano mais uma enchente em São Miguel, e aí a Defesa Civil do (chefe da Casa Militar) Dalmo Itaboraí esteve presente, imediatamente patrocinando as ações necessárias para cobrir os estragos do excesso de chuva naquele tempo. O Dalmo, sobre o qual eu já falei, vai comigo também em um curto espaço de tempo, promover a segurança moderna aqui do Palácio. Nós já conversamos com o Ronei (Ferrigolo), e a nossa Procergs, num prazo muito curto, vai permitir um ordenamento que dê segurança a todos que trabalham aqui no Palácio. De modo aquilo que nós não queremos ver em lugar nenhum do mundo, que é nenhuma pessoa acorrentada pela fome, pela censura, pelo problema de falar, não tenham aqui uma entrada livre, uma interlocução competente. Eu falei do meu secretariado, porque isso que nós apresentamos hoje é fruto dele. É fruto de todo um trabalho de planejamento para o futuro do Rio Grande do Sul. Nós vamos promover, e eu já anunciei antecipadamente aqui, uma outra etapa depois dessa, da qual estamos pedindo a compreensão, a parceria do compartilhamento dos esforços, através dos cinco projetos de lei e do decreto de gestão que assinamos, nós estamos continuando a enviar nossos projetos de lei amadurecidos. Em parte, eles vieram para cobrir um atraso em relação a leis federais extremamente modernizantes. Então, a lei 12234 que, seguindo a lei federal, instituiu o programa de parcerias público-privadas no Rio Grande do Sul, vai completar três anos no próximo dia 13 de janeiro. As possibilidades por ela criadas, e as estratégias que a conceberam ainda não tiveram resultados práticos, o dia de hoje é para que venham a ter. Não podemos esperar mais. O Proença me antecipou, e realmente agradecendo a tudo que já havia amadurecido no passado pelos gestores que nos antecederam, dizer que nós viemos para buscar abertura, responsabilidade, resultados, eficiência, bem estar social. As nossas expectativas de crescimento para este ano na economia gaúcha apontam para uma pressão na infra-estrutura e na logística do Estado. Nós não queremos fazer como em outras horas do Brasil, e algumas do Rio Grande do Sul, segurar o crescimento, porque não temos como alcançar a infra-estrutura e a logística que ele necessita. Não dá para esperar mais. Nós não vamos segurar o crescimento do Rio Grande do Sul. Nós vamos buscar empoderar toda a veia e a artéria potencial que nós temos para fazer isso acontecer com rapidez. Hoje me telefonou o ministro Carlos Lupi oferecendo recursos para o Estado para capacitação e formação técnica. Já os ares levam a Brasília à repetição daquilo que Brasília já sabe, em outros pólos possíveis de crescimento. Falta soldador sim. Falta escola técnica. Não haverá de faltar capacidade para essa multiplicação, mas nós precisamos nos planejar para isso. Não é um problema apenas gaúcho, é nacional. Na mira de analistas e estudiosos está a esperança do Brasil de que o Rio Grande do Sul resolva a sua parte. Porque aqui quando a gente resolve é bom para o Brasil. Mas nós vamos ter que fazer com os nossos esforços. Não virão de outro lugar a não ser do próprio solo do Rio Grande do Sul, da sua gente e do seu trabalho. O Brasil precisaria investir em infra-estrutura 3% do PIB ao ano, mas ele vem investindo não mais do que 0,5%. Há um gigantesco atraso no investimento nacional compatível com a gigantesca concentração da arrecadação que vai para as mãos do governo federal. Se aqui ficasse um pouco mais, essa taxa teria mudado no agregado. O Rio Grande do Sul tem sido parceiro do governo federal sempre, na arrecadação, no investimento, na formação de gente, na descoberta de inovações e ampliações delas através da tecnologia. Portanto, se agora o governo federal faz o seu PAC, nas mais diversas áreas, e ele tenta desenvolver um Brasil mais atrasado do que o Rio Grande do Sul, não esperemos muito. O governo federal vai fazer o que ele acha que tem que fazer e o Rio Grande do Sul tem que fazer o que ele acha que tem que ser feito. Se esperar, o transatlântico do desenvolvimento passou. A União fica com duas terças partes das receitas públicas nacionais. No nosso Rio Grande do Sul, as possibilidades de investimento público estão contidas pela crise fiscal estadual. Resolver a crise fiscal, enfrentar o déficit, dar seqüência às reformas em curso, é condição indispensável para um Estado que é atrativo se manifeste em realidade de atração de investimentos. E não o faça favelizando o Rio Grande. Esse modelo já passou. Vamos manter o padrão do Rio Grande, e para isso precisamos dos nossos próprios investimentos. Continuo reafirmando, seria um absurdo avançar mais devagar do que poderíamos. Pisar no freio quando é hora de acelerar. Nosso governo olha com atenção para esse problema. Há uma parte de nós que depende de nós. Há uma outra parte de nós que a União espera que realizemos. É sabido que o Brasil não facilita a vida das empresas, e que importantes reformas para simplificar as coisas dependem de providências legislativas federais. Mesmo no nosso continente, o Chile já produziu ajustes no caminho da modernização das práticas regulatórias, atraindo investimentos privados para suas demandas de infra-estrutura. Parece-me que o governo federal vai se alertando. E se vai se alertando, que bom, porque segue o caminho que nós decidimos em campanha eleitoral, e vamos cumprir honrando o voto, de fazer qualidade na educação, usando avaliação. Vamos buscar atração dos investimentos sim, dando a sua parte de governo. Para isso não há que ter preconceito contra pedágio. Há que ter a coragem de inovar nos pedágios. Isso nós dizemos desde a campanha eleitoral, e nada nos impede de fazê-lo. A União fez agora. Tem dinheiro em caixa, faz. Entrega a estrada pronta, modifica a forma pela qual, em um prazo muito maior do que os pedágios do Rio Grande do Sul dão condições de pagamento para os investimentos privados, leiloa trechos com um fluxo de passageiros incrível. Mas o nosso fluxo de passageiros vai aumentar. O crescimento do Rio Grande do Sul vai levar a isso. Nós não devemos ter, de maneira nenhuma, inveja dos que fizeram. Ou nos atrasarmos em relação ao que nos propomos a fazer já há mais tempo. Nós vamos fazer. Eu só quero que custe menos. Quero que tome menos tempo. Nós temos todas as condições de fazer isso, compartilhando os esforços para conseguirmos chegar a isso ainda em 2009. Portanto, vamos às PPPs (Parcerias Público-Privadas). As PPPs, com bom humor, nos dão o ritmo que queremos dar às nossas ações compartilhadas com o setor privado. A União no PAC prevê investimentos de R$ 504 bilhões até 2010. Da iniciativa privada devem vir R$ 210 bilhões e a União está oferecendo contratos bons para isso, transparentes, completos. Já se foi o preconceito federal. Pois, o nosso governo estadual está também fazendo a sua parte buscando ajuste fiscal, mas assinando os decretos que hoje nós damos ao conhecimento dos senhores como responsabilidade nossa. A nossa parte nós estamos mostrando hoje. Já que, a força-tarefa, nós já temos três obras, que em breve poderemos mostrar na forma de PPPs, muito em breve. Nós, até agora, respeitamos a CPI que estava na Assembléia. Nós temos um profundo respeito à Assembléia porque ela tem um time, como se diz, também lá na terra do Nelson, lá em Quaraí. A Assembléia tem um time, e esse timing nós respeitamos. O time do Executivo é muito mais speed, como se diz em Quarai, e nós temos que apressar, sem dúvida nenhuma, todas as ações que nos levem a poder desenvolver aquilo que é o nosso potencial. O de decreto que estamos assinando cumpre determinação da lei estadual de 2005. Nossos respeitos à Assembléia, e ao motivador desta lei que foi o governo anterior. Busca acelerar os processos licitatórios nas áreas que mais interessam ao desenvolvimento social, econômico e de infra-estrutura do Estado. O Conselho que estamos formando é constituído por oito secretários de Estado. Eu, quando vou à Brasília, deixo os passaportes deles aqui. Está todo mundo os chamando para ajudar o governo federal. “Na, na, nã”, como diz a Iara Wortmann. Não. Nós temos uma tarefa a cumprir aqui, esperem, que todos estão prontos para ministro, agora deixem completar a sua tarefa aqui, oito secretários de Estado das áreas envolvidas, apoio técnico da Secretaria do Planejamento, competentíssima. Estamos criando uma força-tarefa presidida pela Sedai, e composta por representantes das secretarias do Planejamento e Gestão, Fazenda, Infra-estrutura, PGE, para propor alterações nos instrumentos legais existentes, sugerir áreas prioritárias, e propor regulamentos que se imponham. Temos dois focos principais, e aqui foram apresentados pelo Ariosto. Na infra-estrutura, na prestação e na qualificação dos serviços públicos. O novo jeito de governar - eu não tenho nenhuma vergonha dele, porque interessante, já é o logo do governo do Distrito Federal, sim, nós exportamos - implica na forma dos nossos compromissos de gestão, na preparação do terreno para incorporar investimentos privados em setores fundamentais, mas jamais entregando a ninguém a responsabilidade das políticas públicas que nós viemos para assumir, e destravar. Isso significa, de um lado, ampliar a capacidade de financiamento das necessidades do Estado do Rio Grande do Sul, agilizar empreendimentos prioritários, melhorar prestação de serviços, absorver tecnologias, empoderar a nossa gente. De outro lado, aprender com experiências bem sucedidas lá de fora. Romper antigos paradigmas, que prazer isso dá. Criar estruturas de regulação, garantir estabilidade contratual, buscar investidores. O novo jeito surpreende. Eu entendo as reações, o novo jeito surpreende, ele é novo. Como se vê, mesmo as exigências que recaem sobre o Estado, essas exigências são benéficas, produtivas, e nos entusiasmam. Quanto maior o desafio, mais presente será este governo com o seu secretariado. Muito obrigada.