A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) firmou convênio com três instituições sociais de Muçum, Santa Maria e São Sepé para desenvolver projetos aprovados pelo Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - Lei da Solidariedade. O ato ocorreu nesta terça-feira (23), na sede da SJDS, em Porto Alegre. No total, foram disponibilizados aproximadamente R$ 700 mil.

Os projetos receberam os recursos via doações de empresas, concedidas graças à parceria com o governo do Estado, que renuncia a 75% do ICMS, permitindo que esse valor seja destinado à execução das ações. Para a secretária adjunta Dora Saikoski, esta ação comprova a eficácia das redes. Esta semente que estamos plantando com a Lei da Solidariedade deve criar uma nova cultura no Estado, disse.

Estiveram presentes a secretária-adjunta da Justiça e do Desenvolvimento Social, Dora Saikoski, as deputadas estaduais Zilá Breitenbach e Silvana Covatti, o atual prefeito de Muçum, Ivanor Morais, o prefeito eleito da cidade, Tarso Bastiani, o presidente da Pacto SS - Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano de São Sepé, Getúlio Freitas da Silva, e a presidente do Instituto Harmonia de Santa Maria, Denise Santos da Cruz.

Os projetos
O projeto Centro do Bem Viver, da Associação Cultural de Muçum, receberá R$ 240 mil. O objetivo é a construção de um espaço para a integração social dos idosos. O período de execução é de 18 meses e o valor destinado total do projeto é de R$ 300 mil, com contrapartida de R$ 60,2 mil da associação. A Pacto SS receberá os recursos para iniciar a 2ª etapa da construção da Unidade Assistencial Social feminina para dependentes químicas, em São Sepé. Serão destinados R$ 356,4 mil para o projeto. A primeira etapa, finalizada em fevereiro, também contou com o apoio da Lei da Solidariedade e teve R$ 359,2 mil em recursos.

Já o Instituto Harmonia, de Santa Maria, vai operacionalizar o Programa Atitude Certa, voltado à inclusão social de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que moram em áreas socialmente vulneráveis. A intenção é reduzir em 20% a evasão escolar. O valor do projeto é de R$ 98,01 mil, totalmente custeado pelo convênio.