Governo do Estado, Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça assinaram, nesta quinta-feira (10), termo de cooperação para fortalecimento das ações da Rede Lilás - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e de Promoção da Autonomia.

O ato foi realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa e contou com as presenças do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, do presidente da Faders Acessibilidade e Inclusão, Roque Bakof, da diretora de Políticas para Mulheres da SJDH, Salma Farias Valencio, e demais autoridades.

Durante a solenidade, Faccioli fez o lançamento oficial da edição em braille da Lei Maria da Penha, com a entrega de um exemplar ao presidente do Legislativo, Edson Brum. O material foi impresso pela Faders e será distribuído pelo Departamento de Políticas para Mulheres da SJDH, gratuitamente, em todo o Estado.

Por meio do termo de cooperação técnica, serão desenvolvidas ações coordenadas entre as instituições para assegurar acesso à segurança, saúde, educação, assistência social, ao mundo do trabalho e à Justiça. A iniciativa aposta numa forma coletiva de trabalho descentralizado, com ações articuladas e integradas entre os poderes Executivo, Judiciário, com o apoio do Legislativo e demais instituições autônomas.

A Rede conta com vários serviços de atendimento e proteção à mulher, entre eles o “ônibus lilás”, que percorre regiões rurais do Estado, realizando atendimento especializado às mulheres do campo, indígenas e quilombolas. A “Patrulha Maria da Penha” também faz parte dos projetos da Rede Lilás e é composta por policiais militares que atuam na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.

Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o subdefensor público-geral, Marcelo Dadalt; os secretários de Estado da Segurança Pública, Wantuir Jacini; do Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella; do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fabio Branco; da Cultura, Victor Hugo; e do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier. Ainda, estiveram presentes as deputadas Regina Becker Fortunati, Liziane Bayer, Zilá Breitenbach e Stela Farias, procuradora especial da Mulher na AL, as vereadoras de Porto Alegre Monica Leal e Sofia Cavedon e representantes de entidades.

Texto: Aline Puthin/Faders
Edição: Cristina Lac/CCom