Em reunião em Brasília nesta terça-feira (11/3), o governador Eduardo Leite apresentou, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), um estudo técnico que propõe a atualização dos critérios utilizados pela União na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O trabalho, elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), demonstra que a revisão desses parâmetros evidencia a necessidade de inclusão do Estado nas políticas financiadas pelos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento.

Participaram do encontro a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o secretário-executivo do MIDR, Valder Ribeiro, acompanhado de técnicos da pasta.

O estudo propõe ampliar a análise utilizada pelo governo federal para definir prioridades da política regional, incorporando fatores que hoje não são considerados de forma adequada – como desafios demográficos e impactos climáticos recorrentes. Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais – destinados às regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) – são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, voltados à redução das desigualdades inter-regionais. Estados da Região Sul, além de São Paulo e Rio de Janeiro, não participam desse modelo.

“Precisamos atualizar a forma como a União olha para o Rio Grande do Sul. Nosso Estado não conta com instrumentos importantes que existem para outras regiões, como fundos constitucionais ou royalties do petróleo, e ainda enfrenta pressões decorrentes de passivos históricos e da dívida com a União. O estudo mostra que, quando se observam fatores como demografia, desafios climáticos e dinâmica econômica, fica evidente a necessidade de uma nova abordagem da política nacional de desenvolvimento regional”, afirmou Leite.

Durante a reunião, o governo do Estado ressaltou que os critérios atuais dos Fundos Constitucionais já não correspondem plenamente aos objetivos de redução dos desequilíbrios regionais. Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul tem enfrentado eventos climáticos extremos, perda populacional em diversas regiões e desaceleração de indicadores econômicos – fatores que reforçam a necessidade de instrumentos federais voltados ao desenvolvimento regional.

“Nosso objetivo é garantir que o Rio Grande do Sul seja reconhecido nas políticas nacionais de desenvolvimento. Os dados mostram que enfrentamos desafios estruturais que precisam ser considerados. Por isso, propomos atualizar os critérios da política regional para que reflitam melhor a realidade socioeconômica e climática do Estado”, explicou Danielle.

R$ 6,5 bilhões anuais

O material destaca que, apesar de estar fora da atual política de financiamento, o Rio Grande do Sul apresenta indicadores socioeconômicos comparáveis ou inferiores aos de diversas regiões que recebem recursos federais. Simulações apresentadas pelo diretor do DEE, Tomás Fiori, indicam que, mesmo com os critérios atuais, o Estado poderia ter acesso a financiamentos voltados ao desenvolvimento regional. Considerando os padrões de contratação observados em 2024, o volume anual potencial de recursos poderia chegar a R$ 6,5 bilhões.

Os técnicos do MIDR parabenizaram o governo gaúcho pelo estudo apresentado e informaram que as propostas serão analisadas pela equipe do ministério. Também relataram iniciativas em andamento na pasta que dialogam com os objetivos de aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Acompanharam o encontro em Brasília o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum; o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto; o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Eugênio Zanetti.

_{Texto: Ascom SPGG e Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}