O governador Eduardo Leite destacou, nesta segunda-feira (9/11), a importância de construir estruturas de governança capazes de assegurar a continuidade de projetos de reconstrução e adaptação climática para além dos mandatos dos governantes. A experiência do Rio Grande do Sul foi apresentada na plenária de encerramento do Fórum de Investimento Subnacional da Under2 Coalition, durante a COP31, em Antália, na Turquia.

• Missão Internacional à Turquia
  
  

Ao participar do painel “Liderança política que transforma investimento em entrega”, ao lado de representantes da Escócia e da província sul-africana de Gauteng, Leite ressaltou que a execução de grandes obras de proteção contra eventos climáticos extremos exige planejamento e compromisso institucional de longo prazo. Como exemplo, citou a construção de mais de 150 quilômetros de diques dos novos Sistemas de Proteção Contra Cheias (SPCC) da Região Metropolitana de Porto Alegre, um conjunto de intervenções que pode levar de cinco a dez anos para ser concluído, período superior ao de um mandato de governo.

“Estamos em uma democracia, e os governos mudam. Por isso, minha principal preocupação foi construir uma governança para que esses projetos tenham continuidade e sigam avançando”, afirmou o governador. Leite deixará o cargo em janeiro, após dois mandatos à frente do Executivo estadual.

Para enfrentar esse desafio, o governo do Estado criou uma secretaria específica para coordenar a reconstrução, com equipes técnicas e especialistas dedicados à análise e ao desenvolvimento dos projetos. Mais de 300 profissionais, entre arquitetos, geólogos e hidrólogos, foram contratados para dar suporte às iniciativas. Segundo Leite, a participação de técnicos especializados ajuda a garantir que as decisões sejam orientadas por critérios técnicos, e não por interesses políticos.

O modelo também prevê mecanismos de participação e acompanhamento externos ao governo. Foi criado o Conselho do Plano Rio Grande, com atores da sociedade civil para fiscalizar as ações e apresentar sugestões ao plano de trabalho, além de um comitê científico formado por especialistas de universidades e instituições acadêmicas, responsável por analisar os projetos, apontar necessidades de aprimoramento e contribuir para a definição de prioridades.

“Também estamos apoiando pesquisadores nas universidades para construir uma rede de especialistas, de modo que possamos mobilizar a sociedade e exercer pressão sobre os próximos governos para que esses projetos continuem”, explicou Leite.

Obras que atravessam mandatos

Entre as intervenções previstas para reduzir a vulnerabilidade do Estado a eventos extremos, o governador mencionou, além dos SPCCs, a elevação de pontes, a construção de novas moradias em áreas seguras e a realocação de pessoas que vivem em regiões vulneráveis, devolvendo espaço para os rios, a partir do Plano Integrado de Requalificação Urbanística (PIR), executado em parceria com o Ministério Público do Estado.

A dimensão dessas iniciativas reforça, segundo Leite, a necessidade de que os projetos estejam apoiados em instituições, equipes técnicas e mecanismos de controle e participação capazes de preservar sua execução ao longo do tempo. A governança construída no Rio Grande do Sul, afirmou, pode servir de referência para outros Estados brasileiros e governos subnacionais em diferentes partes do mundo.

Cooperação para levar investimentos aos territórios

O Fórum de Investimento Subnacional da Under2 Coalition reuniu governadores, representantes de governos, investidores e instituições financeiras para discutir formas de ampliar o acesso de Estados e regiões ao financiamento climático. Os debates abordaram a estruturação de projetos, a redução de riscos e a cooperação entre governos e agentes financiadores para transformar compromissos climáticos em ações concretas.

A Under2 Coalition é uma rede global de governos subnacionais comprometidos com a redução das emissões e a transição para uma economia de baixo carbono. O Rio Grande do Sul integra a iniciativa desde fevereiro de 2022.

• Leite apresenta experiência do RS na estruturação de projetos de resiliência climática durante fórum na COP31
  
  
• Rio Grande do Sul leva ao debate global da COP31 a defesa do financiamento climático multinível
  
  

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}