Leite e Gabriel Souza anunciam projeto de reforço da Defesa Civil e aporte de R$ 12,4 milhões para proteção contra cheias
Anúncio realizado na reunião do Conselho do Plano Rio Grande também inclui obras de pavimentação no Vale do Taquari
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O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram, nesta quinta-feira (27/11), durante reunião do Conselho do Plano Rio Grande no Palácio Piratini, um balanço atualizado das ações e anúncio de novas iniciativas de reconstrução do Estado, com o enfoque em qualificar a Defesa Civil, e vias de acesso no Vale do Taquari, além de repasse de recursos para ampliar os sistemas de proteção dos municípios.
O balanço prestou conta dos projetos em andamento ou realizados, conforme os eixos de atuação do Plano: Emergencial, Governança, Diagnóstico, Recuperação, Preparação e Resiliência. São mais de R$ 13 bilhões aprovados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar mais de 180 ações de reconstrução em diversas regiões. O valor total do fundo, que compreende a suspensão em 36 meses da dívida com a União, é R$ 14,5 bilhões.
- Apresentação do balanço de ações na reunião do Conselho do Plano Rio Grande
- Portal do Plano Rio Grande
Leite destacou que o Rio Grande do Sul segue avançando com ações estruturantes para proteger a população e fortalecer a resposta do Estado aos eventos climáticos. “Hoje anunciamos um pacote de quase R$ 100 milhões em investimentos para ampliar a capacidade da Defesa Civil, melhorar a mobilidade no Vale do Taquari e reforçar os sistemas de proteção dos municípios gaúchos. São recursos que integram o Plano Rio Grande, que já mobiliza mais de R$ 13 bilhões em reconstrução e resiliência, garantindo resultados concretos, preservando vidas e preparando o Estado para o futuro”, reforçou.
O governador também ressaltou que, mesmo o Plano Rio Grande sendo o único programa para reconstruir o RS, sua governança é compartilhada, citando as instâncias do Comitê Gestor do Plano, Comitê Gestor do Funrigs, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), além do Comitê Científico, formado por 49 especialistas de 32 instituições e o próprio Conselho do Plano, com 182 representantes do poder público, sociedade civil e comunidades atingidas.
“Nós criamos um comitê científico independente para orientar os investimentos dos radares às modelagens hidrodinâmicas, e o Conselho do Plano para que as comunidades participem. Essa combinação da ciência, da participação social e recursos é o que está transformando a reconstrução em resultado permanente para o Rio Grande do Sul”, concluiu o governador.
Gabriel Souza, que preside o Conselho do Plano Rio Grande, comentou sobre a participação da sociedade na elaboração das ações que estão reconstruindo o Estado. Foram 184 demandas recebidas, 78 municípios atendidos em 115 reuniões realizadas, além de 20 reuniões com câmaras temáticas.
“Ouvir a sociedade, sobretudo em uma gestão que prioriza o cuidado com as contas públicas, é fundamental para direcionar ações e recursos aos setores mais afetados pelo evento climático. É justamente esse o papel do Conselho do Plano Rio Grande: ouvir, organizar e encaminhar as demandas dos gaúchos. Desde o início da reconstrução, recebemos 184 demandas e fizemos os devidos encaminhamentos. À medida que nos afastamos das enchentes, várias demandas já foram contempladas, mas a porta segue aberta. O Conselho permanece como um espaço contínuo de diálogo, onde qualquer entidade pode apresentar suas necessidades e acompanhar o avanço das soluções”, destacou Gabriel.
Reforço na atuação da Defesa Civil
Eduardo Leite e Gabriel Souza confirmaram a publicação do edital do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird), uma estrutura projetada para coordenar, monitorar e gerenciar operações de resposta a situações de emergência decorrentes de eventos extremos. O espaço ficará localizado na avenida Ipiranga, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre (antiga sede da CEEE), no complexo onde foi sediado o Centro Administrativo de Contingência (CAC). O investimento, via Funrigs, será de R$ 70,3 milhões, com prazo de execução de 12 meses e previsão de conclusão em dezembro de 2026.
Na ocasião, também foi instituído o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, por meio da assinatura do decreto, que regulamenta a Lei 16.263/2024, de 27 de dezembro de 2024. Os principais pontos da norma são a reestruturação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e suas câmaras temáticas; setoriais de gestão de riscos de desastres em todas as secretarias e na Procuradoria Geral do Estado; Gabinete Integrado de Gerenciamento de Desastres para atuação unificada em crises; Centros de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e de Logística Humanitária (Celog); assim como procedimentos de declaração de anormalidade, incluindo a homologação sumária.
Pavimentação de qualidade no Vale do Taquari
Outro anúncio foi a execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias de acesso à ponte localizada no limite dos municípios de Arroio do Meio e Lajeado, conhecida como “ponte do Exército", sobre o Rio Forqueta. O governo do Estado liberou R$ 14,3 milhões, via Funrigs, para a qualificação das vias, com prazo de execução de 12 meses. Como contrapartida, os municípios deverão construir uma nova ponte, onde hoje está localizada a estrutura do Exército.
Fundo a Fundo da Reconstrução
O governo do Estado aprovou mais uma rodada de repasses do Fundo a Fundo da Reconstrução, que destina verbas para qualificar os sistemas de proteção contra as cheias dos municípios do Rio Grande do Sul. Foram encaminhados R$ 12,4 milhões para as cidades de Sapucaia do Sul (R$ 6,5 mi), Esteio (R$ 3,5 mi) e São Sebastião do Caí (R$ 2,4 mi).
Até o momento, o Executivo estadual já autorizou R$ 416,1 milhões para 10 municípios. Os recursos abrangem diversas ações para combater às cheias – como drenagem, hidrojateamento, qualificação de casas de bombas, melhorias em barragens, reestruturação de diques e manutenção de comportas, entre outros.
Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom