O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (15/12), da solenidade de posse do novo presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), conselheiro Marcelo Spilki, que assume a função no período 2025–2027. A cerimônia ocorreu no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre. Spilki sucede a conselheira Luciana Luso de Carvalho, que atuava como presidente do órgão.

Em sua manifestação, o governador Eduardo Leite saudou a atuação da ex-presidente Luciana, parabenizou Spilki pela posse e destacou o papel estratégico da Agergs, sobretudo para o avanço das concessões no Rio Grande do Sul, e para a garantia de serviços de qualidade à população. “Eu tenho a convicção de que avançar em concessões e parcerias com o setor privado é o caminho correto, especialmente em áreas críticas como a infraestrutura. Programa de concessão não significa ausência do poder público. Pelo contrário, o Estado permanece em outro polo, não como operador direto do serviço, mas como regulador e fiscal da prestação, justamente para garantir que o interesse público seja atendido", definiu.

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Leite também enfatizou a importância da atuação da agência na garantia da estabilidade regulatória, da segurança jurídica e da qualidade dos serviços prestados à população. "Não é por ser público ou privado que o serviço será bem prestado, mas sim por termos o melhor arranjo, com contratos bem feitos, regras claras e uma agência bem estruturada, capaz de acompanhar indicadores, investimentos e a performance dos serviços. A Agergs cumpre um papel essencial nesse equilíbrio entre o legítimo interesse privado e o interesse da sociedade, assegurando estabilidade regulatória, segurança jurídica e qualidade em serviços que impactam diretamente a vida das pessoas, como saneamento, energia, rodovias, gás e aeroportos”, acrescentou.

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O novo presidente Marcelo Spilki agradeceu a confiança depositada em seu nome e reafirmou seu compromisso com a eficiência regulatória, a transparência e a entrega de melhores serviços à população gaúcha. “A nova gestão da Agergs será marcada por inovação, transparência e controle social, com amplo diálogo com o poder concedente do Estado e dos municípios, com as concessionárias e com os usuários. Para atender às crescentes demandas da regulação, implementaremos ferramentas de gestão que busquem aumentar a eficiência e que resultem na entrega tempestiva de serviços de excelência”, declarou Spilki.

Sobre a Agergs

Criada em 1997, a Agergs é responsável pela regulação de serviços essenciais previstos em Lei como saneamento básico, energia elétrica, rodovias concedidas, transporte rodoviário e hidroviário, gás canalizado, aeroportos, irrigação, iluminação pública e transporte ferroviário. Sua atuação visa garantir a eficiência técnica e econômica dos serviços, a estabilidade regulatória, a modicidade tarifária e o equilíbrio entre o Poder Concedente, concessionárias e usuários.

_{Texto: Sue Gotardo
Edição: Secom}