O Litoral Norte realizou a sua pré-conferência regional à Conferência Estadual do Meio Ambiente (Confema 2002) hoje (15) no auditório da prefeitura de Tramandaí. O evento aconteceu das 9h30 às 18h e reuniu 140 pessoas de diversos setores, entre os quais, pesca, orizicultura, produção rural, educação e serviço público. O secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Langone, participou da abertura e afirmou que o Litoral Norte é uma das regiões que mais cresce em termos urbanos e que o desenvolvimento tem que passar pela consciência ecológica e preservação do seu patrimônio natural. O Litoral Norte avançou nas questões ambientais e a Confema 2002 precisa avaliar esses avanços e os passos que serão dados daqui para frente, disse. O secretário lembrou investimentos feitos pelo governo estadual na região, como a aplicação de 400 mil dólares do Banco Mundial no Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO)-lançado na Confema 2000 - e que está tendo seqüência, através da Fepam, com o apoio à elaboração dos planos diretores municipais, por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II). Langone também citou a ampliação da área da Reserva Biológica da Serra Geral de 2 mil para 4.800 hectares e destacou que no dia 19 de agosto estará na Alemanha, junto com o governador Olívio Dutra, para assinar convênio com o Banco KfW no valor de 6 milhões de dólares que serão aplicados na proteção da Mata Atlântica, especialmente em unidades de conservação no Litoral Norte. O secretário ainda afirmou que, em breve, serão contratados os estudos para subsidiar o Plano de Bacia do Rio Tramandai, o segundo Plano a ser elaborado no Estado. O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandai, Milton Haack, enfatizou a necessidade de ações articuladas entre o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e o Sistema de Recursos Hídricos - proposta básica da Confema deste ano. Para Haack, a Conferência Estadual deve balizar a implantação da Lei das Águas (10.350/94), com a implementação dos Planos de Bacia, do Enquadramento e das Agências de Região Hidrográfica. Problemas do Litoral O público da pré-conferência ficou dividido em seis grupos que discutiram as potencialidades e os problemas ambientais da região. Destinação inadequada de resíduos sólidos, uso indiscriminado de agrotóxicos, esgoto, desmatamento na Mata Atlântica, queimadas, mineração (pedreiras), ocupação de dunas e de áreas de preservação permanente, poluição dos mananciais hídricos e reprodução desordenada de pinus (porque a semente de áreas plantadas, especialmente em Mostardas, é levada pelo vento) foram os problemas apontados na plenária final. Como soluções a esses conflitos foram sugeridas, entre outras, ações de educação ambiental em escolas e nas comunidades, planos diretores integrados, aplicação de recursos públicos em saneamento básico, aparelhamento dos batalhões de polícia ambiental para maior fiscalização, apoio à instalação de cooperativas de catadores e de reciclagem de lixo, além de políticas de crédito e assistência técnica para substituição da agricultura convencional pela agroecologia. O Litoral Norte elegeu 14 delegados que vão representar a região na Confema 2002 marcada para os dias 14 e 15 de setembro, em Porto Alegre, que tem como tema O equilíbrio ambiental em nossas mãos.