O governador em exercício, Beto Grill, assinou na manhã desta sexta-feira (3) uma Carta de Intenções que visa contribuir e qualificar a atuação de rede substitutiva ao manicômio no Estado. A medida fortalece a política nacional e mundial de reforma psiquiátrica, através da divulgação da experiência gaúcha. A assinatura ocorreu durante o 2º Seminário Internacional Loucos pela Vida: 20 anos de construção coletiva, no auditório da Fepagro em Porto Alegre.

Para a diretora do Departamento de Ações em Saúde, Sandra Fagundes, o seminário ressalta um momento histórico, pois, após 19 anos, a temática da construção da Reforma Psiquiátrica aparece em pauta. A Saúde Mental tem que estar pautada pelos Direitos Humanos e a necessidade de haver maior inserção do paciente na sociedade. Além de criar-se tecnologias de cuidado, por exemplo, a pacientes usuários de drogas.

Segundo o governador em exercício, Beto Grill, a luta antimanicomial deve ser constante. O governo tem o compromisso de participar ativamente na criação de ideias e valores para uma reforma psiquiátrica adequada. Em 1992, o 1º Seminário Loucos pela vida, foi fundamental no processo de construção da Reforma Psiquiátrica no RS, disparando um amplo debate público em torno da temática e a construção do processo que culminou com a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei. 9.716), que teve como autor o jornalista Marcos Rolim e como co-autor o atual o governador em exercício, Beto Grill.

Para o coordenador da Conferência Permanente para a Saúde Mental do Mundo Franco Basaglia, Franco Rotelli, é necessário unir as forças na luta antimanicomial, nós criamos a conferência permanente, justamente, no sentido dessa vontade de ligar as pessoas para solucionarmos as questões psiquiátricas. Há um preconceito para com esses pacientes no que refere-se os direitos civis e sociais. Para o jornalista Marcos Rolim, a criação da Lei em 1992, abriu uma discussão e reverberou no âmago da sociedade.

O diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Lúcio Barcelos, coordenador do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Paulo Michelon e a diretora do Departamento de Ações em Saúde da SES, Sandra Fagundes fizeram parte da mesa de debates. O Seminário terá continuidade amanhã, no Hospital Psiquiátrico São Pedro, das 9 às 12 horas, com uma oficina de desinstitucionalização.

Atualmente, o Estado possui 2.536 leitos no total para o atendimento a portadores de transtornos psíquicos e por uso de álcool e outras drogas, no entanto, observa-se que não há uma efetiva articulação entre os serviços hospitalares, os Centros de Atenção Psicossocial e os demais equipamentos da rede.

Texto: Pedro Marques
Foto: Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Palácio Piratini (51)3210-4305