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Medidas da CEEE para o Vale do Taquari

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Trazemos uma parte de nossa equipe para dizer da importância que damos e da forma de tratar o nosso Vale do Taquari, com suas especificidades, com a sua operosa gente, com sua forma de viver. Eu considero saudados todos os da mesa, por várias vezes aqui nominados, e que me dá um imenso prazer poder estar junto. Lembrar que, se aqui estamos, é porque a escolha da cidade de Lajeado neste mês de janeiro para anunciar algumas das ações que temos para o desenvolvimento regional, analisar a partir do Corede desta região, é porque Lajeado aniversaria em janeiro, assim como minha filha Tarsila, alguns dias depois de Lajeado. E buscar trazer para esta região, com a imprensa que nos acompanha, com este auditório, que muito me alegra de estar vendo pessoa por pessoa, tantos amigos, de tantas jornadas já percorridas em conjunto, e dizer que aqui estamos para prestar contas e de perto na região dizer como é que conseguimos, fora de recursos do Tesouro do Estado, anunciar a educação de qualidade para todos, confiabilidade e crescimento da energia elétrica e a transformação que tanto nos orgulha no Rio Grande do Sul, de água em água, através do esgotamento sanitário e com os recursos de uma Corsan, que fez sua gestão, treinou seu pessoal, tomou a decisão política de fazer mais com menos. Poder dizer que em quatro anos, graças a essa sorte que tem o nosso Secretário Marco Alba, da secretaria nova de Habitação Saneamento e Desenvolvimento Urbano. É uma secretaria nova, que tem uma composição nova em relação às secretarias anteriores, que o Governo Federal escolheu para financiar primeiro o PAC do saneamento. O secretário Marco Alba, com sua equipe, Mario Freitas, saíram atrás dos projetos existentes, estimularam os projetos não existentes, para que nós tivéssemos acesso garantido, qualquer que fosse a situação orçamentária do Governo Federal, os recursos do PAC estão reservados, estão garantidos. Não é como agora, por exemplo, quando o recurso da CPMF, o que vai ser cortado é tudo, menos o PAC. E os projetos que nós apresentamos fazem do Rio Grande do Sul o Estado mais profícuo, mais eficiente do PAC do saneamento. Em pouco tempo, nós já tínhamos 85% dos recursos contratados. Melhor: com R$ 250 milhões de orçamento da União, que a gente não precisa retribuir, mais R$ 25 milhões, que foram conseguidos para um conjunto de mais cinco municípios. Enfim, nós vamos investir nesses nossos quatro anos de governo, graças a isso, em esgotamento sanitário o que já foi investido em toda a história do esgotamento sanitário do Rio Grande do Sul. Ninguém é Jucelino Kubischek, é que nós soubemos enxergar e fazer render a realidade ruim do Rio Grande do Sul - 13, 7% do esgotamento sanitário nos deixa lá em baixo no ranking nacional. Fazer com que isso dobre no período de quatro anos. Eu não tenho dúvidas de que cada prefeitura, cada comunidade, também vai ampliar nas suas demandas aquilo que seja possível fazer, para chegar a 26%. Nós somos um Estado rural. Em pouco tempo, a gente tem que explicar que também não é como Estado um completamente urbano, em que tudo deva ter esgotamento sanitário. Não tem e isso forma índice de mortalidade infantil, índice de violência, índice de indignidade de moradia e daí por diante. No caso do saneamento, está cumprida a tarefa e nós viemos anunciar aqui em Lajeado a parte que cabe a Lajeado ali na Cohab, como disse a nossa querida prefeita Carmem, é um sonho dela como gestora, como política, poder tomar a água que chega até este condomínio e devolver a água de novo, em várias estações, que vão ser abrangidas por este investimento de R$ 1,5 milhão. Já no caso da CEEE, no caso da Educação, no caso da Rota do Sol, tudo o que estamos mostrando, que conseguimos realizar no ano de 2007 e agora entregando ao uso, foi pelo método, pela formação de governo que nós fizemos. Anteriormente, primeiro, por não estarmos nem cientes do tamanho da nossa crise financeira de caixa do Governo do Estado, a gente ia fazendo como dava. Nós tomamos a dimensão da crise que não teria como pagar folha dos funcionários públicos. Isso desonra o Rio Grande do Sul, um estado pujante, rico, mas não havia como pagar a folha - não é o 13º salário. Durante a campanha, nós conscientizamos as pessoas de que esta é a realidade e se não dava para pagar a folha, como é que eu vou fazer energia? Como é que eu vou fazer saneamento básico? Como é que eu vou cobrir o telhado das escolas? Não dá para investir se você não tem como pagar a primeira obrigação do Estado que é a folha. Quando fizemos isso na campanha eleitoral, o Rio Grande do Sul deu uma resposta que nos emociona até hoje: “Tem problema? O tamanho é esse? Vamos enfrentar”. E colocaram sobre a nossa responsabilidade a decisão política de colocar as finanças do Governo do Estado em ordem para poder dar escola, Segurança Pública - a maior demanda de todo o Brasil. Como que a gente ia fazer isso? Ontem, por exemplo, se acompanhava pelo jornal e parecia uma coisa estranha o Governo do Estado celebrando com a empresa Yoki uma proposta de dia do campo. A Yoki é a maior produtora nacional de milho de pipoca. Ela organiza um conjunto de mais de 500 pequenos agricultores, que, hoje, com demanda absolutamente certa pelo milho de pipoca, podem, pela irrigação, que foi uma outra secretaria Extraordinária que nós criamos, aumentar a sua produtividade em 50%. Aumenta o custo? Aumenta 20% o custo de produção e você tem que levar a água até onde a lavoura está fazendo o milho de pipoca. Já está mostrado por fotografia, uma coisa aparentemente simples: o milho de pipoca é o milho pequeno. Irrigado, ele tem o tamanho do milho normal, vamos dizer assim. De onde que eu vou tirar esses 20% se eu não tenho como pagar a folha? E o que eu vou investir? É um bem. Eu tenho que ter crédito. É claro que eu poderia, se eu tivesse uma receita maior - o Rio Grande do Sul é dos Estados o que menos receita tem pela sua produção, porque desonera os micro e há a porteira de Exportação. Então, no caso do Brasil, o nosso é o Estado mais desonerado, menos imposto de ICMS entra para nós e para as prefeituras, porque a nossa produção é uma produção que serviu ao Brasil por décadas e nós respondemos: “Ajudamos na exportação a pagar a dívida externa em dólar do Governo Federal. Demos valor aos arranjos produtivos locais com pequenas empresas, microempresas”. Nós tentamos - se não deu, não deu. As razões estão por aí para serem analisadas. Se não dá por aumento de receita, a gente voltar àquela receita que acontecia até 2006. A alíquota baixou, nós temos R$ 700 milhões a menos de receita do que o governo anterior. Então, como que nós vamos fazer? Por gestão. O que é gestão? Tanto falam disso. É usar os instrumentos que nós temos de arrecadação, de gastos, para fazer melhor, para fazer mais com menos. Essa foi a nossa proposta, a CEEE começou dizendo assim, a Secretaria da Educação começou dizendo assim, a Secretaria da Infra-estrutura. Nós vamos combinar com quem depende de nós como que nós vamos pagar as dívidas. Nós as reconhecemos. Mas como que a gente vai pagar? Vamos dividir isso no tempo. Recontratamos com as prefeituras a Consulta Popular e dissemos: “Vamos ter um orçamento com Ariosto Culau, que é feito reservando da receita mensal aquilo que nós dissemos que íamos dar à Consulta Popular”. E demos. A dívida de R$ 280 milhões, R$ 43 milhões de dívida de consulta popular nós pagamos no ano de 2007 e nos propusemos a fazer um novo sistema de consulta popular, em que cada comunidade escolheria três projetos com valor fixo e da receita prevista para 2008, já está lá. Às vezes, as pessoas dizem que é discurso e discurso. Não. Tudo o que nós assinamos e nos comprometemos a pagar, nós pagamos em 2007 - e não por mágica. Exemplo: a Secretaria da Educação. Do que vive a Secretaria da Educação? Do imposto de todos os brasileiros, transformado em salário Educação, recolhido pelo Governo Federal. Aí cada Estado tem o seu direito. O Estado do RS tem o direito a uma parte do salário educação por ter X alunos. Esse dinheiro vinha e, como tinha que pagar, pagar, pagar ia para o caixa único e a Secretaria da Educação não sabia com quanto contava - tinha que pedir para o Governo Estadual. E nós fizemos em três meses, secretário por secretário. Em gestão, a gente diz assim: “Eu vou contratar contigo, Braga, e eu vou cumprir e tu também”. Eu contratualizei com cada secretário, que, para realizar os projetos escolhidos como prioridades, quanto eles iam ter por mês do imposto que era arrecadado por mês. No dia tal é depositado na conta da Secretaria da Educação aquilo que foi contratado que era para fazer os seus projetos. Ele, então, para quem ele contratava, falava a mesma coisa: “Eu vou te contratar, porque eu vou poder te pagar”. E acabou o ano de 2007 mudando completamente a relação entre governo e sociedade, através da confiança. Quem é o responsável por esse trabalho minucioso? Hoje, a secretária Mariza vive do Salário Educação e por cumprir tudo o que comprometeu, cortou 30% do custeio. Faltou escola? Não. Faltou vaga? Não. Mas agora ela tem R$ 6,4 milhões para consertar escolas. O Salário Educação é dela e ela decide com o Conselho Estadual, com o diálogo permanente que ela faz, onde que ela vai gastar. Isso foi feito com cada secretário. E o Marco Alba tinha a Corsan. E, da Corsan, os projetos prioritários, consultaram a sociedade. Nós pagamos R$ 43 milhões da Consulta Popular do ano anterior e pedimos para cada prefeito, para cada comunidade, nos dizer qual era o mais importante do passado. Um só. O que adiantava ter trinta e não ter nenhum? Aí a consulta popular indicou no passado que isso era o sonho da prefeita, que vai se tornar realidade. Então, não tem mágica. Tem decisão política. É uma economista decidindo politicamente que iria enfrentar o desafio que a sociedade gaúcha nos colocava - e com um enorme entusiasmo. De vez em quando, a gente perde algumas coisas importantes e as pessoas acham que eu estou deprimida, que o trem passou por cima, que eu fiquei em casa. Gente, essa é a minha equipe, imagina no dia seguinte eu estou dizendo: “Vai tomar mais tempo, vai dar mais trabalho, vai ser mais difícil, mas nós vamos fazer”. Nós fizemos um ajuste em 2007 espetacular. Resultado. Aí eu volto com a minha historinha com a Yoki. Nós conquistamos a confiança, que há 10 anos estava perdida, de que cumpríamos o que assinávamos. O Governo Federal, o governo do PT e dos seus associados, e do Governo Estadual do PSDB e seus associados vivem em plena harmonia. O que um diz para o outro, o outro cumpre. Há uma confiança que só pôde ser gerada, porque dia após dia nós inovamos na gestão financeira, sim. Entra dinheiro em caixa, tem, se não entra, não tem. Orçamento realista tem déficit. Não adianta me mandarem por liminar dizer que não tem. Eu escrevo lá no orçamento: estou dizendo que não tem déficit por liminar, porque tem déficit. Só que nós trouxemos o déficit à metade em 2007. Como não veio o imposto que a gente esperava recuperar, em 2009 nós vamos ter que fazer muito mais esforço, mas por quê? Porque eu tirei dinheiro do Tesouro para fazer a CEEE? Não. A CEEE pagou dívidas. O Delson Martini levou seis meses para pagar as contas, porque ele recebe tarifa - ele não recebe imposto meu. Contratou, recontratou, dia a dia, fez, harmonizou. Em agosto, lançou o plano de investimento CEEE, mais energia para o Rio Grande crescer. E eu quero contar para vocês que, se ele não tivesse feito isso, nós não teríamos mais a CEEE. Há um desejo explícito de a CEEE incorporar uma empresa privada qualquer. Não. São R$ 360 milhões de investimentos em melhoria, confiança. Mesma coisa, R$ 1,1 bilhão da Corsan. Este é o ano da habitação. Nós vamos lançar já o plano da Habitação Popular. A Mariza redimensionou junto com todas as regionais e secretarias municipais de Educação uma forma de saber quanto custa a Educação e como que a gente pode fazê-la com mais qualidade. É isto que esse processo de matrícula em março vai nos permitir conhecer: quanto custa, quantos alunos, onde? E esta maravilha de confiança que nós criamos com a Famurs e os prefeitos. Eu quero celebrar a presença dos prefeitos da região, a quem eu muito agradeço. Nesta relação de confiança que a gente criou, nenhuma prefeitura está no vermelho no ano de 2007. Salve o Banrisul, porque nós, neste ano, ganhando a confiança de investidores internacionais, tivemos como patrimônio dobrado. Portanto, podemos fazer o dobro de crédito. Então, os prefeitos pagaram o 13º. Eu tomei emprestado de mim mesma, mas pagamos o 13º. Essa confiança criada com os investidores internacionais pela ação do Banrisul, depois foi a lei, porque se viu harmonia, um plano com recuperação com princípio meio e fim. Sucesso já em muitas coisas em 2007 – dificílimas. A reestruturação da dívida, que nós vamos fazer no ano que vem, é um sonho do Getúlio. Não digo nem do Brizola - é um sonho a gente equacionar a dívida de maneira a poder pagar com menos sacrifício e nós vamos fazer com o Banco Mundial. O Banco Mundial nos apóia e dobrou o volume de recursos que está disposto a dar para que, através da diminuição do pagamento da dívida, por 20 anos, se Deus quiser, não só apenas para o meu governo, mas para os outros governos, nós consigamos o Plano de Recuperação do Estado do Rio Grande do Sul. Contas em ordem, casa arrumada e investimento dobrado, que é o que nós pretendemos para o nosso governo. Está aqui o prefeito de Forquetinha, Lauri, Teotônia, Silvério. Obrigada, tenho que visitar para comer aquele leitãozinho e javalis que nos mostrou como que é. Travesseiro, Genésio, o Genésio está aí? Foi procurar o travesseiro, vamos lá, Coqueiro Baixo, Veríssimo, obrigada também, já nos encontramos. Nova Bréscia, Georgenes, obrigada. Arroio do Meio, Lúcia - estou com saudades. Em uma das horas mais difíceis pelo qual meu governo passou - sabe que a gente só sente dificuldade quando o inimigo é externo. A gente tem que buscar somar as forças para derrotar o inimigo externo. A Lucia esteve lá e me emocionou muito com as palavras que disse e eu quero lhe agradecer por aquela tarde ali no meu gabinete. Bouqueirão do Leão, Joel. Progresso, Paulo Ferrara - sempre pergunto o que fazer lá com o Martini. Colinas, Marli - prazer em te rever, Marli. Roca Sales, Marta, também obrigada. Marques de Souza, Dorival, que tem uma das vistas mais lindas da nossa Estrada da Produção, quando pega aquelas pedras e aquela água corrente, doutor Ricardo Milton, muito obrigada também doutor Ricardo. Prefeito de Paverama, Elton, obrigada também - lembranças ao prefeito. Eu quero dizer a você que, pela consulta popular, que é o que mais respeitamos e o que guia o planejamento para o orçamento de Ariosto Culau, o orçamento foi feito para regionalização e atendimento das demandas das vocações regionais. Este é o sonho do Ariosto: ele fez o orçamento regional que a consulta popular e os Coredes são fatores importantes e nós queremos até empoderar mais. Nós pagamos R$ 2,3 milhões mais para o presídio em 2008, R$ 16,5 milhões, R$ 2 milhões que serão empenhados pelas três decisões prioritárias aqui de Lajeado. A região a concluir, então vamos aumentar. Vocês ouviram o Ariosto Culau dizer que o plano vai dar certo e nós vamos aumentar. Os Coredes são uma coisa muito querida para nós, planejadores como ele. Mas eu quero lembrar sempre da proximidade que eu pude ter com a região e da importância que tem o ensino, o aprendizado e a educação. Eu aprendi muito com o Góki da organização social desta região. E ele conseguiu, junto com o Reitor, com seus professores e sua comunidade que está no mapa da Educação. Em todas as vezes que fazem avaliação, uma tal de Univates, que todo mundo quer conhecer para saber por que tira primeiro lugar em Administração e segundo em outros. É a organização do povo. Em nome dessa organização do povo, que eu quero dizer a todos vocês que escolhemos pelo prazer de aqui estar e poder dizer que nós estamos retribuindo a Lajeado e Vale do Taquari a confiança que têm demonstrado não apenas no governo, mas na capacidade de o nosso Rio Grande do Sul voltar a ser absolutamente líder nacional das coisas que interessam a nós, ao Brasil e a todo o continente. E, aos filhos desta terra – eu quero sempre citar o Lucas Redecker, que o nosso querido Júlio me deixou -, para estarmos juntos com entusiasmo e qualidade. Schneider, dizer o carinho que nós temos por esta região e saudar, na verdade, o mês de janeiro. É o mês de férias e o mês de aniversário da minha filha Tarsila, que é aquela que cuida da questão da solidariedade para todo o Estado. A região foi espetacular nos momentos mais necessários - de enxurrada, de granizo, um inverno rigoroso. Esta região esteve presente no nosso Comitê da Solidariedade de uma forma muito especial. Então, prefeita, está tudo maravilhoso para nós. O trem não passou por cima. Só vai dar mais trabalho, fazer mais exercícios, estudar melhor a dieta, de maneira que a gente possa celebrar, em 2009, as finanças do Estado recuperadas e muitos investimentos, de todos que, com gestão, são capazes de levar adiante isso que é esperança nossa de que o governo não apenas não atrapalhe, mas ajude muito no desenvolvimento das cidades e das regiões. Muito obrigada.
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